Comando para Ignorar Faixa de Opções
Ir para o conteúdo principal
Logon
Navegar para Cima

André Luiz Freire

Sócio

Resumo da Experiência

Pós doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra, mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP, LL.M. e doutorando (SJD) em Filosofia do Direito pela Universidade de Virgínia, EUA, André Luiz tem uma vasta experiência no setor de infraestrutura. Sendo suas especialidades: concessões, PMIs, licitações, processos administrativos, estudos setoriais e pareceres jurídicos.

Atende principalmente construtoras e concessionárias de obras e serviços públicos, transporte, logística, indústria de base e fundos de investimento em processos de reequilíbrio econômico-financeiro, prorrogação contratual e rescisão contratual; estrutura concessões de obras e serviços públicos, em especial em processos de manifestação de interesse; presta consultoria em licitações públicas em diversos aspectos, como elaboração de impugnações e recursos, organização e análise dos documentos, dentre outros; elabora defesas e recursos administrativos em geral - incluindo atuação junto a Tribunais de Contas -, cartas e requerimentos.

É membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, do Instituto Paulista de Direito Administrativo – IDAP, e do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI; além de professor do Departamento de Teoria Geral do Direito para as disciplinas Ciência Política e Teoria Geral do Estado (I e II), Ética Profissional, Teoria da Norma Jurídica, Núcleo de Prática Jurídica (Direito Administrativo) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Destaques

  • 2016-17: Assessorou o Pátria Investimentos na licitação realizada pela ARTESP para a concessão rodoviária do Lote Centro-Oeste do Estado de São Paulo.
  • 2016: Assessorou o Pátria Investimentos no processo de consulta pública de dois lotes das concessões rodoviárias promovidas pela ARTESP.
  • 2016: Atuou na impugnação, pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), do Edital de Pregão da INFRAERO.
  • 2015-16: Assessorou a Arena Pernambuco em negociação da rescisão do Contrato de PPP (concessão administrativa).
  • 2014-16: Assessorou o processo de reequilíbrio da concessionária do Complexo do Maracanã junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.
  • 2015: Assessorou a EcoRodovias na licitação para a concessão da Ponte Rio-Niterói.
  • 2013: Assessorou a SABESP em parecer sobre o conflito com outra empresa estatal de São Paulo.
  • 2013: Assessorou o consórcio Odebrecht/EBX na licitação para a concessão administrativa do Complexo do Maracanã.
  • 2012-13: Elaborou estudos jurídicos apresentados pela Odebrecht e Grupo EBX na PMI realizada pelo Estado do Rio de Janeiro para a concessionária do Complexo do Maracanã.
  • 2012: Elaborou estudos jurídicos e respectivos documentos para a licitação de 12 trechos ferroviários, no modelo de concessões horizontais em relação à ANTT.
  • 2011-12: Assessorou o BNDES em estudo para a proposição de diretrizes para o marco regulatório do setor portuário brasileiro.
  • 2011: Assessorou a Construtora OAS na licitação para a concessão da Arena das Dunas.
  • 2010: Elaborou os estudos jurídicos apresentados pela Odebrecht, Camargo Correa e OAS para a concessão do Sistema Viário Oeste e da Ponte de Itaparica.
  • 2010: Elaborou os estudos apresentados pela Construtora OAS para a concessão da Arena das Dunas.
  • 2010: Prestou assessoria à Dalkia no processo de licitação da primeira concessão de hospital do Brasil, do Hospital do Subúrbio, Estado da Bahia.

Reconhecimentos

 

Formação

  • 2017 (previsão): Doctor of Juridical Sciences (S.J.D.) em Filosofia do Direito pela Universidade de Virginia, EUA.
  • 2016: Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra.
  • 2014: LL.M. pela Universidade de Virginia, EUA.
  • 2013: Doutorado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
  • 2007: Mestrado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
  • 2003: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba.

Idiomas

Português; Inglês

Áreas de Atuação

Elapsed=00:00:00.0082602

Skip Navigation Linksandre-luiz-freire