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Antonio Carlos G. Gonçalves

Sócio

Resumo da Experiência

Bacharel em Direito pela Universidade Paulista em 2001, Antonio Carlos Gonçalves se especializou inicialmente na área tributária. Hoje também atua nas áreas de relações governamentais, de direito público e regulatório.
Dentre seus principais clientes estão Volkswagen, Bombardier, Klabin, Amcor, Alsco Toalheiro, Roca Sanitários, AVON, Procomp, Weir do Brasil, COPAG, IharaBras, Comgás, Volvo, Monsanto, International Paper, Ford Motor, Deloite, Harley Davidson, etc.
Sócio responsável pela unidade do Demarest em Brasília, Antonio Carlos Gonçalves assessora regularmente empresas do mercado brasileiro em processos contenciosos que tramitam na Capital Federal, com destaque para aqueles que têm curso no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele também assessora empresas perante os Ministérios, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, as Agências Reguladoras, o Tribunal de Contas da União e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
É Consultor na Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal, onde transmite e comenta, ao vivo, as sessões plenárias do Tribunal.
Diretor Financeiro Administrativo do Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados - CESA - Seccional do Distrito Federal.
Membro da Comissão de Inscrição ao Quinto Constitucional da OAB-SP - triênio 2010/2012. 
Coordenador do Comitê de Relações Governamentais do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados). 

Destaques

  • 2015: Assessora a Bombardier em diversos processos administrativos com tramitação Tribunal de Contas da União.
  • 2015: Assessora a AVON em medidas judiciais contra a ANVISA.
  • 2014: Assessorou empresa do ramo de entretenimento na assinatura de Acordo de Cooperação com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que permitirá o ingresso de associação de classe em processos judiciais envolvendo a importação de jogos infantis.
  • 2014: Assessorou a Procomp em licitação realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com adoção de medidas no próprio órgão licitante, no Poder Judiciário e no Tribunal de Contas da União.

  • 2014: Assessorou a WEIR do Brasil Ltda. no reestabelecimento da empresa em licitação realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.

  • 2013: Assessorou a IharaBras na suspensão de direito de comercialização de produto agrotóxico de concorrente com registro aprovado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Reconhecimentos

 

Formação

  • 2003: Pós Graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.
  • 2001: Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista.

Idiomas

Português; Inglês

Áreas de Atuação

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