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António Manuel França Aires

Sócio

Resumo da Experiência

​António Aires tem mais de 30 anos de experiência contínua em Direito Empresarial, Direito Bancário e Recuperação e Reestruturação de Empresas. Desde 2001 integra o Demarest Advogados, sendo que, a partir de 2002 na qualidade de Sócio Responsável pelas áreas Bancária e Recuperação e Reestruturação de Empresas, atualmente reunidas na área maior de Finanças Corporativas. Entre os clientes que atende e atendeu contam-se o Santander, Safra, Banco do Brasil, HSBC, General Electric, Credit Suisse, Cetelem, BGN, Banco Pátria, CSN, ISS Servisystem, Banco Espírito Santo de Investimento, Deloitte Cons​ultoria, Busscar, Ambev e Adecco.

  • ​É membro fundador e foi consultor jurídico do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais.
  • Membro da Câmara de Comércio Brasil-Portugal.
  • Participou do Núcleo de Pesquisas em Direito Econômico dos Estudos de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica.
  • Foi professor convidado no Curso de Pós-graduação em Mercado de Capitais, no Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER), em derivativos, em 2015, e em questões jurídicas de câmbio e reestruturações.
  • Foi professor convidado no curso sobre Financiamento Imobiliário, na Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).
  • É frequentemente convidado como palestrante sobre Direito Bancário e Reestruturação em seminários nacionais e internacionais, universidades, cursos para executivos, palestras na OAB, na American Bar Association, Lex Mundi, Deloitte, entre outros.
  •  Autor de capítulo sobre Planejamento Patrimonial e Reestruturação de Empresas, em "Governing the Family Enterprise" (Controlando o Negócio de Família), publicado pela Fundação Dom Cabral.
  • Autor de Capítulo sobre insolvência de grupos empresariais em edição da Editora Quartier Latin comemorativa dos 10 anos da Lei 11.101/05. 
  • ​Autor de Capítulo sobre insolvência internacional no número III do livro Direito Internacional em Análise.

Destaques

​Entre as operações de caráter financeiro, recuperação judicial e reestruturação, destacam-se a operação de leasing internacional de equipamento ferroviário entre Banco Santander e Ferronorte, transferida posteriormente à Vale do Rio Doce; a operação de financiamento pelo Banco Santander da empresa de equipamento de exploração petrolífera, com garantia da embarcação e dos recebíveis da Petrobras; o Project Finance com recursos do BNDES, repassados pelo BBA (atualmente Itaú BBA) para a construção e operação de três hidroelétricas de pequeno porte; a operação estruturada de financiamento à empresa de terminais portuários Santos Brasil; a operação de empréstimo da Caixa Econômica Federal à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no valor de R$ 1 bilhão; a operação de financiamento à exportação Buyer's Credit com recursos do BNDES e participação em Pacote de Garantias, representando o tomador Transportadora de Gás de Peru e estruturação de diversas garantias em favor do Banco Comercial de Peru em operações locais de empresas brasileiras como Ambev e Odebrecht.
No que tange a recuperações e reestruturações judiciais ou amigáveis em que trabalha ou trabalhou, merece destaque a reestruturação de créditos da Usina Vale do Ivaí e da empresa de equipamento de energia eólica Tecsis.
Quanto às recuperações judiciais, teve participação relevante nas seguintes: Varig, Agrenco, Frigorífico Independência, Busscar, Insol, Delta Engenharia, Passaredo e Grupo Rede.

Reconhecimentos

  • Eleito por pesquisa do Latin Lawyer "one of the best Brazilian lawyers in banking regulatory issues, and personally engaged in every project on which his team is working".
  • Indicado como leading lawyer in his field pelos diretórios IFLR, Chambers Global, Chambers Latin America e Who's Who Legal desde 2009.
  • Indicado como Leading Lawyer em Banking & Finance no Legal 500.

 

Formação

 

  • Graduação em Direito, Universidade de São Paulo em 1980.
  • Cursou Administração de Empresas na Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.
António Manuel França Aires

Idiomas

Português; Inglês

Áreas de Atuação

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