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Daniel Kaufman Schaffer

Sócio Júnior

Resumo da Experiência

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2011. Especializou-se em Contratos do Setor de Petróleo e Gás Natural pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, em Comercialização de Energia Elétrica no Mercado Livre pela Faculdade de Engenharia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, bem como em Direito Administrativo Contratual pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Em 2015, obteve o título de pós-graduado (lato sensu) em Direito da Infraestrutura pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. No momento, é candidato ao título de Mestre (LL.M.) em Contencioso e Métodos Alternativos de Resolução de Disputas pela University College London (UCL), Londres, Reino Unido. Ele é integrante da Comissão do Jovem Advogado da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras renomadas associações, dentre as quais se destacam AASP, ABEArb, INOVARB-Amcham, IBA, YIAG-LCIA, CIArb, YICCA, ASA-Below-40, Young ICSID, ICDR Young e Young ITA. Daniel tem trabalhado em diversos assuntos multidisciplinares estratégicos perante autoridades administrativas, Judiciário e tribunais arbitrais, envolvendo transações financeiras e comerciais, compliance, direito público, infraestrutura, antitrust, energia e restruturação societária. Entre outros, assessora regularmente clientes como Bombardier, LATAM, Credit Agricole (CA-CIB), Natixis, Unilever, Wyeth, Pfizer, Empresa Brasileira de Engenharia (EBE), Petronas, Santander, Comgás, Nestlé, Ecolab, Monsanto, Lenovo, Ford, Honda, Camargo Corrêa, Decolar.Com e Grupo Santa Joana.

Destaques

  • 2016: Assessorou grupo de investidores estrangeiros na indústria naval brasileira em disputa societária contra acionistas brasileiros que no valor aproximado USD 1Bi / R$ 3Bi.
  • 2015 - 2016: Representou empreiteira brasileira em processos administrativos oriundos da Operação Lava Jata (valor envolvido é inestimável).
  • 2015 - 2016: Representou instituição financeira francesa em um dos mais importantes processos de recuperação judicial (equivalente ao Chapter 11 ou administration) no Brasil. Referido caso tem o valor aproximado de USD 1,5Bi / R$ 4,5Bi e foi nomeado  "Deal of the Year" em 2015 pelo Latin Lawyer.
  • 2014 - 2016: Representou empresa multinacional in centenas de ações de improbidade, ações civis públicas, ações indenizatórias e inquéritos civis relacionados à Investigação do Cartel do Metrô (valor envolvido é inestimável).
  • 2013 - 2014: Assessorou uma das maiores empresas estatais do setor petrolífero no mundo em processos pré-arbitrais e de recuperação judicial (equivalente ao Chapter 11 ou administration) relacionados a disputa oriunda de contratos de infraestrutura no Brasil (USD 850MM / R$ 2,55Bi).
  • 2012 - 2016: Representou um das líderes globais em tecnologia e prestação de serviços de tratamento de água e higienização de ambientes em arbitragem perante a Amcham e processos judiciais paralelos envolvendo concorrência desleal (valor envolvido é inestimável).
  • 2011 - 2016: Representou duas instituições financeiras francesas em relevante processo de falência (equivalente ao Chapter 7 ou widing up) no Brasil, o qual envolve um passivo de aproximadamente USD 650MM / RS 2Bi.
  • 2011 - 2016: Representou laboratório farmacêutico em ação civil pública, inquérito civil e processo administrativo relativo ao fornecimento de medicamentos. O resultado de cada disputa pode impactar sensivelmente a operação do laboratório no Brasil (valor envolvido é inestimável).
  • 2011 - 2016: Representou subsidiária de companhia aérea em conflito multijurisdicional que envolve processo de falência (equivalente ao Chapter 7 ou widing up) no Brasil e procedimentos correlatos no exterior (EUA e Suíça). O caso tem valor aproximado de USD 650MM / R$ 2Bi.
  • 2011 - 2014: Assessorou uma das maiores empresas de tecnologia e computação do mundo em diversas disputas de direito público que buscavam declaram a nulidade de sanção de proibição de licitar e contratar com a Administração Pública Federal (valor envolvido é inestimável).
  • 2011 - 2014: Representou uma das maiores empresas de biotecnologia do mundo em várias disputas relacionadas a qualidade de seus produtos, royalties e questões envolvendo biotecnologia (valor envolvido é inestimável).

Reconhecimentos

 

Formação

  • 2017: Candidato ao título de Mestrado (LL.M.) em Litigation and Dispute Resolution pela University College London (UCL), Londres, Reino Unido.
  • 2015: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Infraestrutura pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Estado de São Paulo, Brasil.
  • 2013: Extensão universitária em Direito Administrativo Contratual pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Estado de São Paulo, Brasil.
  • 2013: Extensão universitária em Contratos do Setor de Petróleo e Gás Natural pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil.
  • 2013: Extensão universitária em Comercialização de Energia Elétrica no Mercado Livre pela Faculdade de Engenharia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil.
  • 2011: Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil.

Idiomas

Português; Inglês

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