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Fabianna Morselli

Advogado

Resumo da Experiência

Fabianna se graduou em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2010 e possui diploma de pós-graduação em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP)(concluída em 2014).   Ela também estudou Constituição e Economia na Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e concluiu um curso de especialização em Fusões e Aquisições na Saint Paul Escola de Negócios. 

Fabianna atuou como associada estrangeira no Shearman & Sterling LLP, em Bruxelas, onde trabalhou com questões de concorrência junto à Comissão Europeia, Estados-Membros e Tribunais Europeus (2014/2015). Foi também advogada visitante no Marval O'Farrel & Mairal (2013), onde trabalhou com questões de concorrência Junto à Comissão de Concorrência Argentina (Comisión Nacional de Defensa de la Competencia   CNDC).

Fabianna é vice-presidente da Associação da Liga das Nações da Columbia (Columbia League of Nations Association). Ela também é membro do conselho da Associação de Antitruste e Legislação Econômica da Columbia (Columbia Association of Antitrust and Economic Law); membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC); e membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP.

Ela trabalhou em processos relevantes à jurisprudência brasileira, prestando consultoria tanto para clientes nacionais como estrangeiros sobre estruturação e negociação de transações nacionais e internacionais, pedidos de controle de concentração econômica e investigações de práticas anticompetitivas, incluindo carteis e casos relacionados a abuso de domínio, além de negociação de contratos e acordos de leniência.   Fabianna também deu assistência a clientes nacionais e estrangeiros em investigações internas de compliance, due diligences, desenvolvimentos de políticas de compliance e treinamentos internos nas empresas.  

Destaques

  • 2016: Prestou consultoria à Reckitt Benckiser sobre as questões antitruste relacionadas com a aquisição dos negócios de camisinhas e lubrificantes brasileiros da Hypermarcas e o respectivo pedido de análise de ato de concentração econômica.
  • 2016: Consultoria a uma das maiores instituições financeiras mundiais em uma investigação interna de compliance.
  • 2015: Deu consultoria à Fairfax Financial Holdings Ltd. e Brit Plc sobre as questões antitruste relacionadas à aquisição do controle da Brit pela Fairfax e o respectivo pedido de análise de ato de concentração econômica multijurisdicional.
  • 2014: Deu consultoria à Fairfax Financial Holdings Ltd. e Brit Plc sobre as questões antitruste relacionadas à aquisição do controle da Brit pela Fairfax e o respectivo pedido de análise de ato de concentração econômica multijurisdicional.
  • 2014: Prestou consultoria para a Graftech Brasil sobre uma investigação de cartel internacional, o qual foi indeferido pelas autoridades antitruste brasileiras.
  • 2014: Deu consultoria para a Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico sobre uma investigação de supostas práticas anticompetitivas substanciadas em contratos de exclusividade, resultando em acordo junto a autoridades antitruste brasileiras.
  • 2014: Prestou consultoria para a Comgás sobre sua petição contra a White Martins, Petrobras e Consórcio Gemini em relação à prática de abuso de posição de domínio através de subsídios cruzados.
  • 2014: Deu aconselhamento para a Qatar Petroleum sobre as questões antitruste relacionadas com a aquisição da subsidiária da Shell Brasil, detentora de 23% do campo offshore BC-10, em um acordo sobre US$ 1 bilhão, e o respectivo pedido de análise de ato de concentração econômica. 
  • 2013: Prestou consultoria para a Boehringer-Ingelheim sobre questões antitruste relacionadas com a aquisição dos negócios de imunização e tratamentos de animais e o respectivo pedido de análise de ato de concentração econômica.
  • 2013: Prestou consultoria para a Akzo Nobel sobre questões antitruste relacionadas à venda de seu negócio de tratamento de água para a Ecolab e o respectivo pedido de análise de ato de concentração econômica.
  • 2013: Prestou consultoria para Edwards Group Ltd. e Atlas Copco AB sobre as questões antitruste relacionadas à aquisição de Edwards pela Atlas e o respectivo pedido de análise de ato de concentração econômica.
  • 2013: Prestou consultoria para a Unimed sobre a transação relacionada com a aquisição da carteira de planos de assistência médica individuais da Golden Cross e a criação de uma joint-venture com a Oncoclínica Centro de Tratamento Oncológico Ltda e o respectivo pedido de análise de ato de concentração econômica.
  • 2013: Prestou consultoria para a Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad Anonima Operadora e a British Airways PLC em uma investigação de cartel, indeferida positivamente pelas Autoridades de Concorrência Brasileira. 

Reconhecimentos

 

Formação

  • 2014: Diploma de pós-graduação em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), São Paulo, Brasil.

    • 2012: Especialização em “Fusões e Aquisições” na Saint Paul Escola de Negócios, São Paulo, Brasil.

  • 2010: Graduada em Direito (LL.B) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil.

  • 2008: Curso de extensão em Constituição e Economia na Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), São Paulo, Brasil.

Idiomas

Português; Inglês; Espanhol

Áreas de Atuação

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