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Julio Cesar de Oliveira

Sócio Júnior

Resumo da Experiência

Bacharel em Direito com honras pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (FD-USP). Membro da coordenação do Núcleo de Estudos de Mecanismos de Solução de Conflitos da USP (NEMESC-USP). Professor assistente-convidado de Direito Processual Civil, Arbitragem e Tutela Jurisdicional dos Direitos Transindividuais na FD-USP. Professor de Direito Processual Civil, Mediação e Arbitragem da Universidade Anhembi Morumbi. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados em Processo (CEAPRO).

Possui mais de 10 anos de experiência em resolução de conflitos (contencioso, arbitragem e mecanismos consensuais), envolvendo temas complexos e estratégicos em matéria de Processos Coletivos (Direito Ambiental, Direitos do Consumidor e Direito Econômico), Controle Judicial de Políticas Públicas, Contratos e Direito Público e Regulatório. Também possui experiência acadêmica com Direito Processual Civil, Controle Judicial de Políticas Públicas e Mecanismos Consensuais de Resolução de Conflitos.

Ao longo de sua carreira, tem assessorado clientes como: 3M, AkzoNobel, Bridgestone, Deloitte, Electrolux, Ford, GE, Goodyear, Havells Sylvania, Henkel, Janssen-Cilag, Johnson & Johnson, Michelin, Latam, Osram, Panasonic, Pirelli, Pfizer, Philips, SBT, Samsung, Unilever, Volkswagen, Wyeth, além de associações nacionais da indústria como ANIP e ABILUX, e entidades gestoras de gestão de resíduos sólidos.

Destaques

  • 2010/2016: Assessora fabricantes e importadores de pneus, lâmpadas e pilhas, e suas respectivas associações nacionais representativas, em leading cases sobre responsabilidade pós-consumo e descarte adequado de resíduos sólidos, mencionados em periódicos como o Chambers Global.
  • 2010/2016: Assessora fabricantes de pneumáticos em ação judicial que discute resolução exarada por órgão ambiental federal que impunha metas desproporcionais de destinação de resíduos e multas aplicadas em valores superiores a BRL 100 milhões.
  • 2015/2016: Assessora empresa do setor aeroviário em impugnação judicial de decisão administrativa que impôs multas superiores a BRL 120 milhões.
  • 2015/2016: Assessora consórcio de empresas em discussão judicial sobre a rescisão de contrato administrativo em grande obra de infraestrutura em São Paulo, com conteúdo econômico superior a BRL 75 milhões.
  • 2014-2016: Assessora uma das maiores empresas brasileiras de televisão em disputas judiciais envolvendo questões cíveis e ambientais, com conteúdo econômico aproximado de BRL 75 Milhões.
  • 2014-2016: Assessora empresa farmacêutica em ação para rescindir decisão judicial envolvendo product liability em valor superior a BRL 25 milhões.
  • 2014-2016: Assessora empresas nacionais e estrangeiras em ações judiciais envolvendo responsabilidade por dano ambiental reflexo (Casos Aterro Mantovani, Recobem, Ulianópolis).
  • 2014-2016: Assessora empresas dos setores automotivo e químico em ações coletivas envolvendo conflitos de vizinhança em áreas mistas com questões complexas em matéria de direito ambiental e urbanístico.
  • 2013-2014: Assessorou consórcio de empresas nacionais e estrangeiras em negociações (fase pré-arbitral) relativas a contrato de transporte com empresa estatal, com valor envolvido superior a BRL 100 milhões.

Reconhecimentos

  • Menção honrosa pela obtenção de nota máxima na defesa pública de trabalho de conclusão de curso na PUC-SP (2010).
  • Atuou em caso mencionado pelo Chambers Global, na defesa de um grupo de fabricantes de pilhas e baterias contra norma que as obrigou a instituir sistema de logística reversa para destinação de seus produtos no Rio Grande do Sul (2011).
  • O Núcleo de Estudos de Mecanismos de Solução de Conflitos da USP (NEMESC-USP), do qual integra a equipe de coordenação, foi premiado pela Pro-Reitoria da USP como um dos "Destaques das Atividades de Cultura e Extensão" (2014).".

 

Formação

  • 2016: Mestrado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) 
  • 2010: Bacharel com honras pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Idiomas

Português; Inglês

Áreas de Atuação

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