Comando para Ignorar Faixa de Opções
Ir para o conteúdo principal
Logon
Navegar para Cima

Pedro Henrique Dante

Sócio Júnior

Resumo da Experiência

Especializado em assuntos regulatórios relacionados ao setor de energia elétrica, tanto no Ambiente de Contratação Livre (ACL), no ambiente de Contratação Regulada (ACR) e no Mercado de Curto Prazo (MCP). Possui extensa experiência em Contratos de Compra de Energia e contencioso judicial e arbitral envolvendo Geradores, Comercializadores, Distribuidores, Transmissores, Consumidores Livres, a Agência Regulatória e o Poder Concedente.

Bacharel em Direito pela Universidade Santa Cecília (UNISANTA) em 2003 e Pós-graduado em Processo Civil e Processo Constitucional pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Especializações em Gestão em Negócios de Energia Elétrica (FGV- SP). Direito Administrativo (SBDP) e Liderança para Advogados (GVLaw). Ele é Membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) desde 2013, e membro efetivo da Comissão de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de São Paulo (OAB/SP) desde 2012.

Pedro foi professor convidado para diversos cursos no setor de energia no Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE), Escola Nacional da Magistratura, Curso preparatórios para árbitros no setor de energia em parceria com a CAMARB e realizou diversas palestras sobre o setor. Iniciou sua carreira no setor elétrico em 2002 na Elektro Distribuidora de Energia e nos últimos 8 anos trabalhou na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, sendo que nos últimos 3 anos exerceu o cargo de gerente Jurídico Regulatório. 

ATIVIDADES PROFISSIONAIS

  • 2013 - a atual: Membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE).
  • 2012 - a atual: Membro Efetivo da Comissão de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de São Paulo (OAB/SP).

Destaques

  • 2017: Assessorou entidade operadora do Mercado de Energia no recebimento de nova atividade regulatória relacionada ao fundo setorial CDE, bem como em litígios judiciais que discutem a legalidade do Encargo, com valores de 2 Bilhões.
  • 2015: Assessorou entidade operadora do Mercado de Energia na criação e implementação de mecanismo de monitoramento do Mercado de Energia Elétrica
  • 2015; Assessorou entidade operadora do Mercado de Energia em arbitragem envolvendo disputa entre gerador de leilão estruturante e um dos maiores consumidores de energia elétrica no país, sendo vendedora a tese da Instituição a respeito da obrigatoriedade de aplicação de norma regulatória da ANEEL.
  • 2015: Assessorou entidade operadora do Mercado de Energia em complexos litígios judiciais e arbitrais, a exemplo da maior judicialização da história do setor de energia em razão da crise hidrológica, com valores de R$ 6 Bilhões.
  • 2014:  Assessorou a CCEE na estruturação e implementação da Conta-ACR, empréstimo emblemático no setor de energia que envolveu a empresa, brancos públicos e privados, bem como Distribuidoras, com montantes na ordem de 60 Bilhões.
  • 2013: Assessorou na estruturação regulatória e elaboração da proposta de resolução para implantação do Procedimento vigente de Desligamento de Agentes do Mercado de Energia Elétrica Brasileiro.
  • 2012: Assessorou na estruturação regulatória e elaboração da minuta de resolução para implantação da metodologia vigente de Garantias Financeiras no Mercado de Energia Elétrica Brasileiro.
  • 2008: Assessorou a Elektro Eletricidade e Serviços S/A em complexos litígios envolvendo atribuições da empresa com atividades regulatórias, como a universalização de energia e discussões sobre o impedimento da suspensão do fornecimento de energia em razão de inadimplência dos consumidores da sua área de concessão. 

Reconhecimentos

 

Formação

  • 2014: Especialização em Liderança para Advogados com Ênfase em Liderança Organizacional pela Fundação Getulio Vargas (GVLaw).
  • 2012: Especialização em Direito Administrativo pela Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP.
  • 2009: Especialização em Gestão em Negócios de Energia Elétrica pela Fundação Getúlio Vargas.
  • 2006: Pós-graduado em Processo Civil e Processo Constitucional pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS
  • 2003: Formado em Direito pela Universidade Santa Cecília – UNISANTA

Idiomas

Português; Inglês

Áreas de Atuação

Elapsed=00:00:00.0169992

Skip Navigation Linkspedro-dante