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Victor Bovarotti Lopes

Sócio Júnior

Resumo da Experiência

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 2005, Victor obteve LL.M. em Direito Tributário no INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa, em 2011, e obteve LL.M. em International Legal Studies com honras na Georgetown University, em 2013, onde também obteve certificado em WTO Studies. Dentre seus principais clientes estão 3M, Diageo, Raízen, Volkswagen e ThyssenKrupp, entre outros. É membro do Institute of International Economic Law (IIEL), da Georgetown University, da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-SP, e da Comissão de Comércio Internacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).

Destaques

  • 2015: Assessorou o governo brasileiro no caso DS472 na Organização Mundial do Comércio contra a União Europeia em favor da Confederação Nacional da Indústria (CNI);

  • 2015: Assessorou a USIMINAS em uma investigação de subsídios e medidas compensatórias conduzida pelo "Department of Commerce" dos Estados Unidos;

  • 2015:Está assessorando a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP) na revisão da estrutura de classificação fiscal de pneus na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM);

  • 2015:Representou empresas do setor automotivo e de bebidas em discussões administrativas relacionadas a questões de valoração aduaneira;

  • 2015:Assessorou um fabricante de autopeças a se instalar no Brasil;

  • 2015:Assessorou uma construtora em um processo de arbitragem contra uma indústria siderúrgica em que se discutiu a responsabilidade pelas perdas causadas pelos atrasos no desembaraço aduaneiro dos equipamentos importados;

  • 2015:Representou um fabricante de produtos de cacau em discussões administrativas acerca do cumprimento do regime de drawback;

  • 2015:Representou um fabricante de pneus na discussão administrativa da classificação dos seus pneus para veículos de carga;

  • 2015:Representou um fabricante de veículos e uma indústria siderúrgica na discussão administrativa de créditos de Reintegra;

  • 2015: Assessorou um fabricante de baralhos e cartas colecionáveis na adoção de medidas para combater importações a preços subfaturados;

Reconhecimentos

Indicado como "leading lawyer" em "customs and excise law" pelo "Best Lawyers" entre 2012 e 2015. Eleito "Lawyer of the Year" para São Paulo em "customs and excise law" pelo Best Lawyers 2016. Citado como tendo "forte especialização" pelo "The Legal 500" em 2015.

 

Formação

  • 2013: L.LM. (Master of Laws) com honras em International Legal Studies, com certificado em WTO Studies na Georgetown University, em Washington, DC, Estados Unidos.
  • 2011: LL.M. (Master of Laws)  no INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa, em Direito Tributário, em São Paulo, SP, Brasil.
  • 2005: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em São Paulo, SP, Brasil.

Idiomas

Português; Inglês

Áreas de Atuação

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