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A ameaça de retaliar os EUA, em razão do contencioso do algodão, está de volta


10/10/2013 21:00 Demarest News

 
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a retomada no processo de retaliação aos Estados Unidos (EUA) é uma resposta à interrupção de pagamento ao Instituto Brasileiro do Algodão pelos EUA, como parte do acordo temporário com o Brasil para a suspensão da retaliação autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
 
A Resolução da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) nº 81, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 04 de outubro de 2013, instruiu o Grupo Técnico para Identificar, Avaliar e Formular Propostas de Implementação das Contramedidas Autorizadas (GT-Retaliação), a concluir, até 30 de novembro de 2013, o processo de preparação técnica com o objetivo de viabilizar a eventual revogação da Resolução da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) nº 43, de 17 de junho de 2010. 
 
A Resolução CAMEX nº 43  suspendeu: i) a Resolução CAMEX nº 15, de 5 de março de 2010, que contempla a lista de mercadorias objeto de suspensão de concessões assumidas pelo Brasil em razão do Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1994 em relação aos EUA, no valor de US$ 591 milhões, autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC); e ii) o procedimento iniciado pela Resolução CAMEX n º 16, de 12 de março de 2010, para a suspensão de concessões ou outras obrigações do país relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros em relação aos Estados Unidos da América, no valor de US$ 238 milhões autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
 
Assim, na hipótese de a Resolução CAMEX nº 43 ser revogada, o Brasil retomará a retaliação aos EUA, aumentando o imposto de importação para alguns produtos, bem como o procedimento para retaliação em propriedade intelectual.
 
Para maiores informações, contate:
 
José Setti Diaz
jdiaz@demarest.com.br
+55 11 3356-1549
Victor Bovarotti Lopes
vlopes@demarest.com.br
+55 11 3356-1692
Fernando Benjamin Bueno
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Fonte: Demarest Advogados - Equipe de Comércio Internacional.

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