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Agências Reguladoras e o relacionamento com as empresas

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Por :

08/05/2015 21:00 Demarest News

 
Agências Reguladoras e o relacionamento com as empresas  
 
Prezados Clientes,
 
Informamos que o nosso escritório acompanhou a Audiência Pública realizada, em 06.05.15, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, sobre a relação entre as empresas, advogados e as Agências Reguladoras.
 
Participaram da audiência representantes da advocacia, dos setores regulados e das principais Agências Reguladoras brasileiras.
 
Foram debatidos, por exemplo, quais procedimentos as Agencias deveriam instituir para atender aos advogados e empresas reguladas, diante da falta de uniformidade de procedimentos internos e problemas funcionais e estruturais de cada entre regulador.
 
Também foi debatido, e criticado pelas empresas e advogados, a chamada "auto-regulação" de cada uma das Agências que acaba por aumentar a ineficiência e demora na execução dos procedimentos do dia à dia com os advogados e empresas.
 
Um ponto pareceu do consenso de todos: a interlocução entre os advogados das empresas reguladas e as Agências (principalmente a ANVISA) precisa melhorar e se tornar cada vez mais transparente, de forma a propiciar um melhor ambiente de negócios no Brasil.
 
O Demarest esteve presente e participou das discussões na Audiência e conta com um grupo de profissionais especializados no acompanhamento e condução de assuntos dessa natureza perante as Agências Reguladoras, em Brasília.
 
Estamos à disposição para esclarecer quaisquer aspectos de interesse dos nossos clientes.
 
Demarest Advogados
Público e Regulatório 
 
Renato Poltronieri - São Paulo rpoltronieri@demarest.com.br +55 11 3356-1828
Antonio Carlos Gonçalves - Brasília/DF agoncalves@demarest.com.br +55 61 3243-1164
 

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