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Brasil inicia investigações antidumping nas importações de borracha (E-SBR) e chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set


25/02/2014 21:00 Demarest News

​ A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) abriu ontem investigação antidumping nas importações brasileiras de borracha de estireno-butadieno polimerizada em emulsão a frio (E-SBR), classificada nos itens 4002.19.11 e 4002.19.19 da NCM, originária da Argentina e da União Europeia.


O produto em questão é comumente utilizado na fabricação de pneus para veículos, bandas de rodagem, calçados, mangueiras de borracha, correias transportadoras e outros artefatos de borracha.


Se for comprovada a prática de dumping, os importadores desses produtos poderão arcar com uma sobretaxa, no montante do direito antidumping a ser aplicado. Para fins de abertura, as margens de dumping apuradas foram de US$/ton 67,89 (2,6%) para a Argentina e US$/ton 99,22 (4,2%) para a União Europeia. A Lanxess Elastômeros do Brasil S/A é a peticionária da investigação.


As partes que se considerem interessadas no referido processo e ainda não foram identificadas pela autoridade têm o prazo de 20 (vinte) dias a partir da data de hoje para requerer sua habilitação, com a respectiva indicação de representantes legais.


Destaca-se que a SECEX selecionou, para o envio do questionário, os produtores ou exportadores responsáveis pelo maior percentual razoavelmente investigável do volume de exportações dos países exportadores. As respostas aos questionários da investigação deverão ser apresentadas no prazo original de 30 dias, para serem consideradas para fins de determinação preliminar com vistas à decisão sobre a aplicação de direito provisório.


A Circular de abertura da investigação pode ser encontrada aqui


Para maiores informações, contate:

 

Fernando Benjamin Bueno
+55 11 3356-1269
Victor Bovarotti Lopes
+55 11 3356-1692
Lucas Queiroz Pires
Bruno Said Haidar
+55 11 3356-1943
+55 11 3356-1659
 
 


Fonte: Demarest Advogados - Equipe de Comércio Exterior​​


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