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CADE investiga cartel em licitações para aquisição de trens e construção de linhas de metrô

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12/08/2013 21:00 Demarest News

 
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE instaurou inquérito administrativo para investigar alegações de formação de cartel para participação em licitações de trens e metrôs.
 
As investigações foram iniciadas a partir da celebração de acordo de leniência, instrumento que permite que um participante de cartel denuncie a prática colusiva à autoridade de defesa da concorrência, cooperando com as investigações, em troca de imunidade criminal e administrativa.
 
Importante ressaltar que tanto os termos do acordo de leniência quanto a identidade da empresa leniente são confidenciais.
 
Contudo, em 14 de agosto de 2013, após entendimento mútuo alcançado pelo CADE,
Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, as autoridades confirmaram que a empresa Siemens é a beneficiária do Acordo de Leniência, como já amplamente divulgado pela mídia; até referida data, o CADE não havia confirmado a identidade da empresa leniente.  
Não obstante, o acesso a qualquer outra informação, assim como aos documentos do processo permanecem sob tratamento confidencial.
 
Em notas oficiais expedidas durante o mês de agosto, o CADE reiterou que o acesso aos autos por terceiro que não é parte na lide depende de autorização judicial.
 
A investigação, batizada de "Operação Linha Cruzada", conta com a colaboração da Polícia Federal.  
 
Foram realizadas buscas e apreensões em 13 empresas localizadas em Brasília, Hortolândia, Diadema e São Paulo no dia 04 de junho de 2013.
 
Durante a instrução do caso, o CADE pretende elucidar as condutas das empresas investigadas e a existência de acordos firmados na ocasião da realização de licitações para aquisição de vagões e construção de linhas de metrô.
 
As seguintes licitações supostamente foram afetadas pelo cartel:
 
• Construção da Linha 5 (fase 1) do Metrô de São Paulo;
• Licitações para a manutenção dos trens das Séries 2000, 3000, e 2100, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM;
• Manutenção do Metrô do Distrito Federal; 
• Extensão da Linha 2 do Metrô São Paulo;
• Projeto Boa Viagem da CPTM, para a reforma, modernização e serviço de manutenção de trens;
• Licitações para aquisição de vagões de trem pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.

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