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Calendário Regulatório - Fevereiro/2015

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03/02/2015 22:00 Demarest News

09.02
 
Débitos da Liquidação Financeira do Mercado de Curto Prazo;
 
 
 
09.02
 
Término do período de contribuição para a 2ª fase da AP 23/2014, que tem como objeto obter subsídios para o estabelecimento das metodologias e critérios gerais para as revisões tarifárias periódicas das concessionárias de distribuição de energia elétrica;
 
 
 
09.02
 
Término do período de contribuição para a 2ª fase da AP 26/2014, que tem como objeto obter subsídios para a proposta de aprimoramento do método de cálculo de perdas na distribuição regulamentado no Módulo 7 do PRODIST, aplicáveis às distribuidoras de serviço público de energia elétrica no processo de Revisão Tarifária Periódica - RTP;
 
 
 
09.02
 
Término do período de contribuição para a AP 71/2014, que tem como objeto obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da metodologia de cálculo da depreciação acumulada para subsidiar os estudos de definição do valor da indenização de usinas geradoras de energia elétrica;
 
 
 
10.02
 
Créditos da Liquidação Financeira do Mercado de Curto Prazo e pagamento de Penalidades;
 
 
 
11.02
 
Divulgação da apuração de Energia de Reserva - Jan/2015
 
 
 
13.02
 
Divulgação de resultados de recontabilização para os agentes da CCEE;
 
 
 
13.02
 
Término do período de contribuição para a AP 70/2014, que tem como objeto obter subsídios para proposição de regulamento que trate da convivência do desenvolvimento de atividades operacionais e de holding pelas concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica;
 
 
 
18.02
 
Divulgação do cálculo das Garantias Financeiras referentes à Liquidação de Jan/15;
 
 
 
19.02
 
Liquidação Financeira de Angra I e II referente a Jan/15;
 
 
 
20.02
 
Liquidação Financeira de Cotas de Garantia Física referente a Jan/15;
 
 
 
23.02
 
Término do período de contribuição para a AP 72/2014, que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento da proposta de alteração da Resolução Normativa nº 334, de 21 de outubro de 2008, com relação à regulamentação para o compartilhamento de recursos humanos e infraestrutura;
 
 
 
23.02
 
Término do período de contribuição para a CP 15/2014, que tem como objeto obter subsídios à formalização e ao aprimoramento da fiscalização do equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras de energia elétrica, compreendendo a instituição de indicadores públicos de sustentabilidade;
 
 
 
23.02
 
Aporte das Garantias Financeiras referentes a Jan/15 - exceto Distribuidoras;
 
 
 
24.02
 
Débito da Liquidação Financeira de Energia de Reserva referente a Jan/15;
 
 
 
25.02
 
Créditos da Liquidação Financeira de Energia de Reserva referente a Jan/15;
 
 
 
26.02
 
Término do período de colaboração para a CP 14/2014, que tem como objeto o aprimoramento de nova metodologia de fiscalização de empreendimentos de geração de energia elétrica;
 
 
 
26.02
 
Reunião presencial da AP 02/2015, que tem como objeto obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das regras de faturamento do Montante do Uso do Sistema de Distribuição - MUSD por permissionárias de distribuição de energia elétrica.

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