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Caledário Regulatório Julho/2015

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06/07/2015 21:00 Demarest News

CALENDÁRIO REGULATÓRIO - JULHO/2015
 
 
 
·         01.07- Realização da Reunião Presencial da AP 38/2015, de 08:00 às 12:00 em Brasília;
 
·         03.07 - Término do período de contribuição para a AP 34/2015, que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos anexos do Leilão nº 08/2015-ANEEL, denominado 1º Leilão de Energia de Reserva de 2015, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de Fonte Solar Fotovoltaica, com início de suprimento em 1º de agosto de 2017, conforme estabelecido na Portaria nº 69/2015 do Ministério de Minas e Energia - MME;
 
·         03.07 - Término do período de contribuição para a AP 35/2015, que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica da Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Elektro, a vigorar a partir de 27/8/2015, e à definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2016 a 2019;
 
·         03.07 - Término do período de contribuição para a AP 36/2015, que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento dos requisitos e procedimentos atinentes à obtenção e à manutenção de autorização para comercializar energia no Sistema Interligado Nacional - SIN;
 
·         03.07 - Término do período de contribuição para a CP 04/2015, que tem como objeto obter subsídios para autorização do uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da versão 5.3.5 do programa computacional Previvaz;
 
·         06.07 - Término do período de contribuição para a AP 32/2015, que tem como objeto obter subsídios e informações adicionais para a discussão conceitual do "Generation Scaling Factor" (GSF);
 
·         07.07 - Débitos da Liquidação Financeira do Mercado de Curto Prazo;
 
·         08.07- Créditos da Liquidação Financeira do Mercado de Curto Prazo e pagamento de Penalidades;
 
·         10.07 - Divulgação da apuração de Energia de Reserva - maio/2015;
 
·         13.07 - Término do período de contribuição para a AP 38/2015, que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento do modelo de termo aditivo ao contrato de concessão para a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica com base no Decreto no 8.461, 2 de junho de 2015.;
 
·         13.07 - Término do período de contribuição para a AP 39/2015, que tem como objeto obter subsídios às propostas de alteração nas Regras de Comercialização de Energia Elétrica - REGRAS, apresentadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE (Versão 2016.1.0), com validade a partir da contabilização das operações de compra e venda de energia referentes ao mês de janeiro de 2016.;
 
·         13.07 - Término do período de contribuição para a CP 05/2015, que tem como objeto obter subsídios para a proposta de revisão dos Procedimentos de Comercialização - PdCs: 3.3 - Sazonalização e Revisão da Sazonalização da Garantia Física; 3.5 - Reajuste da receita de Venda; 7.3 Cessão de Energia de Reserva e 5.3 - Conta Bandeiras, consoante Nota Técnica nº 87/2015-SRM/ANEEL, de 10/6/2015;
 
·         14.07 - Divulgação de resultados de recontabilização para os agentes da CCEE;
 
·         15.07 - Liquidação Financeira de Angra I e II referente a junho/15;
 
·         16.07 - Divulgação do cálculo das Garantias Financeiras referentes à Liquidação Financeira de junho/15;
 
·         16.07 - Liquidação Financeira de Cotas de Garantia Física referente a junho/15;
 
·         21.07 - Aporte das Garantias Financeiras referentes a junho/15 - exceto Distribuidoras;
 
·         23.07 - Débito da Liquidação Financeira de Energia de Reserva referente a junho/15;
 
·         24.07 - Créditos da Liquidação Financeira de Energia de Reserva referente a junho/15.
 
·         24.07 - Término do período de contribuição para a CP 07/2015, que tem como objeto autorizar o uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), da versão 20 do programa computacional Newave;
 
 
 
Colaboraram na elaboração do Calendário Regulatório Renato Edelstein e Bruna Barletta

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