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Comunicado geral - PLR


23/01/2015 22:00 Demarest News

 
Prezados Clientes,

O presente e-mail serve para lembrá-los da importância de celebrar o quanto antes Planos de Participação nos Lucros e/ou Resultados da empresa que tenham como período de apuração o ano calendário de 2015 (de janeiro a dezembro de 2015), já que a celebração do PLR após o início do seu período de apuração poderá expor a empresa a riscos de ordem previdenciária em caso de fiscalização da Receita Federal na empresa (caracterização, como de natureza salarial, dos valores pagos por meio do plano, com a cobrança de contribuições acrescidas de multa e juros).

A recomendação também é válida para Planos que não seguem o ano-calendário, mas cujo período de exercício se inicie nos primeiros meses do ano.

Colocamo-nos à disposição para assessorá-los na implementação de eventual Plano de Participação nos Resultados para 2015.

Demarest Advogados
Área Trabalhista

Sócios da área trabalhista
Cássia Pizzotti
cpizzotti@demarest.com.br
55 11 3356-1710
Renato Canizares
rcanizares@demarest.com.br
55 11 3356-2173

Sócios da área previdenciária
Rodrigo Campos
rcampos@demarest.com.br
55 11 3356-1732
Marcello Pedroso
mppedroso@demarest.com.br
55 11 3356-1818

 


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