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Ministério das Comunicações divulga o programa "Minha Cidade Inteligente"

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16/05/2016 00:00 Demarest News

Ministério das Comunicações divulga o programa "Minha Cidade Inteligente"

O Ministério das Comunicações, por meio da Portaria nº 2.111/2016, abriu na última quinta-feira o processo de seleção de municípios para o programa Minha Cidade Inteligente. O programa será implementado com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

Os municípios interessados em participar poderão manifestar seu interesse a partir de hoje, 16 de maio, por meio do e-mail: cidades.inteligentes@comunicacoes.gov.br. O prazo de inscrição está previsto para iniciar em 01 de junho.

A seleção dos municípios participantes será feita de acordo com o tamanho de cada um, sendo: pequeno (menos de 100 mil habitantes); médio (entre 100 mil e 1 milhão de habitantes) e grande (mais de 1 milhão de habitantes). Preferencialmente, 60% dos municípios selecionados em cada grupo deverão ser das regiões Norte e Nordeste.

O objetivo do programa é promover a modernização da gestão das prefeituras contempladas, com implementação de projetos de conectividade e acessibilidade. Há previsão de realização de ações na área de internet das coisas, como instalação de infraestrutura e tecnologia.

O Demarest é parceiro estratégico do Connected Smart Cities, que acontecerá nos dias 08 e 09 de junho no Rio de Janeiro (www.connectedsmartcities.com.br), cujo objetivo é discutir a evolução das cidades inteligentes no Brasil. Paulo Dantas irá proferir palestra a respeito de como as Concessões e Parcerias Público-Privadas podem ser os instrumentos legais para desenvolver estes projetos.  

Demarest Advogados


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