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Governo anuncia Novo Pacote de Concessões

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09/06/2015 21:00 Demarest News

 
Governo anuncia Novo Pacote de Concessões
 
Hoje, 09 de junho, o Governo Federal anunciou um novo pacote de concessões no setor de infraestrutura, como parte do Plano de Investimento em Logística (PIL).
Buscando fomentar o crescimento da economia, foram definidas concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Os investimentos previstos para todo o pacote perfazem R$ 198,4 bilhões, distribuídos em 66,1, 86,4, 37,4 e 8,5 bilhões para, respectivamente, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
 
RODOVIAS 
  • As rodovias serão leiloadas sob o critério da menor tarifa.
  • Quatro devem ser leiloadas ainda este ano: a BR-476/153/282/480 (PR-SC), a BR-163/230 (MT-PA); a BR-364/060 (MT-GO); e a BR-364 (GO-MG)
  • A segunda etapa inclui 11 novos projetos, totalizando 4.371 quilômetros em rodovias localizadas em:
    • Pernambuco (acesso ao porto de Suape);
    • Bahia (trecho da BR-101);
    • Minas Gerais (BR-262/381);
    • São Paulo e Rio de Janeiro (Rodovia Rio-Santos);
    • Santa Catarina (BR 470/282, BR 280 e trecho da BR 101);
    • Rio Grande do Sul (trechos da BR/101/116/290/386);
    • Mato Grosso do Sul (BR 267 e BR 262); e
    • Roraima e Mato Grosso (BR 364).
  • Também serão feitos novos investimentos em concessões já existentes, por meio da revisão do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos vigentes.
FERROVIAS 
  • O modelo de concessão será escolhido de acordo com as características de cada ferrovia, entre leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. 
Investimentos:
  • R$ 7,8 bilhões em trechos da ferrovia Norte-Sul, ligando Palmas (TO) a Anápolis (GO) e Barcarena (PA) a Açailândia (MA) e R$ 4,9 bilhões entre Anápolis (GO), Estrela D'Oeste (SP) e Três Lagoas (MS).
  • R$ 7,8 bilhões na ferrovia Rio-Vitória;
  • R$ 9,9 bilhões na ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Mirituba (PA); e
  • R$ 40 bilhões para o trecho brasileiro da ferrovia Bioceânica, que liga o centro do Brasil ao Oceano Pacífico (3,5 mil km de extensão).
PORTOS 
  • Investimento total de R$ 11,9 bilhões em 50 novos arrendamentos;
  • R$ 14,7 bilhões em 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado (TUPs); e
  • R$ 10,8 bilhões em renovações antecipadas de arrendamentos.
  • Primeiro bloco: investimentos de R$ 4,7 bilhões e 29 terminais, sendo 9 em Santos e 20 no Pará, estes últimos situados em Vila do Conde, Belém, Outeiros, Santarém e Belém-Barcarena.
    • A previsão é de que seja licitado em duas etapas ainda em 2015, sob o critério de valor de outorga.
  • Segundo bloco: 21 terminais e R$ 7,2 bilhões em investimentos.
  • Só deverá ser licitado no primeiro semestre de 2016 e envolverá os portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro. 
AEROPORTOS 
  • Sete aeroportos regionais: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba, Campinas (Amarais), todos no estado de São Paulo, e o de Caldas Novas, em Goiás, totalizando investimentos de R$ 78 milhões.
  • Quatro terminais da Infraero (previsão: primeiro trimestre de 2016):
    • Fortaleza (CE) (investimento de R$ 1,8 bilhão);
    • Salvador (BA) (R$ 3 bilhões);
    • Florianópolis (SC) (R$ 1,1 bilhão); e
    • Porto Alegre (RS) (R$ 2,5 bilhões).

Nossa equipe está acompanhando de perto o desenvolvimento destes projetos e se coloca à disposição para qualquer auxílio e informação adicional.

Demarest Advogados

 
Paulo Dantas​ pdantas@demarest.com.br +55 11 3356-2117
Pedro Martins pmartins@demarest.com.br ​+55 11 3356-1620
Clarice ​Cortez​ ccortez@demarest.com.br ​+55 11 3356-2128
 
 

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