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Índia inicia investigação de salvaguarda para produtos planos de aço inoxidável laminados a frio


18/11/2014 22:00 Demarest News

 

No dia 20 de outubro de 2014, a Índia notificou o Comitê de Salvaguardas da OMC sobre investigação de salvaguarda, iniciada no dia 19 de setembro de 2014. A investigação de salvaguarda decorre de um surto de importações de determinado produto que esteja causando dano ou ameaça de dano à indústria doméstica de determinado país. Se constatado o dano em decorrência das importações, os produtos importados pelo referido país poderão ser limitados por quotas ou sobretaxados, independentemente de sua origem.

 
A investigação tem como objeto produtos planos laminados a frio, de aço inoxidável do tipo cromo, série 400", classificado sob os itens 72193112, 72193111, 72193210, 72193310, 72193410, 72193510, 72202021 e 72209021 do Sistema Harmonizado (SH). O período considerado na investigação compreende os anos de 2011-12 a 2014-15 (anualizado).
 
Considerando que futuras exportações desse produto poderão eventualmente estar sujeitas a medidas restritivas, participar do referido procedimento pode ser uma alternativa.
 
Fonte: Demarest Advogados – Equipe de Comércio Exterior
 
Para maiores informações:
 
Fernando Bueno   fbbueno@demarest.com.br    +55 11 3356-1269 
Victor Lopes    vlopes@demarest.com.br   +55 11 3356-1692
Lucas Queiroz Pires    lpires@demarest.com.br   +55 11 3356-1943

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