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Iniciada ontem investigação antidumping nas importações brasileiras de borracha originária da União Europeia

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27/05/2014 21:00 Demarest News

​Iniciada ontem investigação antidumping nas importações brasileiras de borracha originária da União Europeia

A Secretaria de Comércio Exterior abriu ontem, dia 26/05, investigação antidumping referente às importações brasileiras de borracha de estireno-butadieno polimerizada em emulsão a frio (E-SBR), classificada nos itens 4002.19.11 e 4002.19.19 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da União Europeia. 

O produto em questão é utilizado principalmente na fabricação de pneus para veículos, bandas de rodagem, calçados, mangueiras de borracha, correias transportadoras e outros artefatos de borracha.

Se for comprovada a prática de dumping, os importadores desses produtos deverão arcar com uma sobretaxa, no montante do direito antidumping a ser aplicado. Para fins de abertura, a margem de dumping apurada foi de US$ 63,07/ton ou 2,8%. A Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. é a Peticionária da investigação. 

As partes que se considerem interessadas no referido processo e que ainda não foram identificadas pela autoridade têm o prazo de 20 (vinte) dias a partir da data da publicação para requerer sua habilitação, com a respectiva indicação de representantes legais. 

Por fim, as partes interessadas selecionadas receberão questionários a serem encaminhados pela autoridade. As respostas aos questionários da investigação deverão ser apresentadas no prazo original de 30 dias, para serem consideradas para fins de determinação preliminar com vistas à decisão sobre a aplicação de direito provisório. 

A Circular de abertura da investigação pode ser encontrada aqui.

 

Demarest Advogados
Comércio Exterior
​​

Fernando Benjamin Bueno

fbbueno@demarest.com.br

+55 11 3356-1269

Lucas Queiroz Pires

lpires@demarest.com.br

+55 11 3356-1943

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