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Investigações de defesa comercial iniciadas, encerradas e medidas aplicadas entre 09 de setembro e 12 de novembro de 2014


18/11/2014 22:00 Demarest News

 
  • Determinações preliminares positivas de dumping
- 24.09.2014. Produto e Origem: Borracha de estireno-butadieno E-SBR, comumente classificada nos itens 4002.19.11 e 4002.19.19 da NCM, originária da União Europeia.
- 29.09.2014. Produto e Origem: Ímãs de ferrite em formato de segmento (arco), comumente classificados no item 8505.19.10 da NCM, originários da China e da República da Coreia.
- 10.10.2014. Produto e Origem: MDI polimérico, comumente classificado no item 3909.30.20 da NCM, originário da Alemanha, Bélgica, Espanha, Hungria, Portugal, Países Baixos e Coreia do Sul.
-28.10.2014. Produto e Origem: filmes de PET, comumente classificados nos itens 3920.62.19, 3920.62.91, 3920.62.99 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da República Popular da China, da República Árabe do Egito e da República da Índia.
-28.10.2014.Produto e Origem: tubos de borracha elastomérica, comumente classificadas no item 4009.11.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da República Federal da Alemanha, da República da Coreia, dos Emirados Árabes Unidos, do Estado de Israel, da República Italiana e da República da Malásia.
 
  • Revisão do direito antidumping iniciada
- 17.09.2014. Produto e Origem: Seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1ml, 3ml, 5ml, 10ml ou 20ml, com ou sem agulhas, comumente classificadas nos itens 9018.31.11 e 9018.31.19 da NCM, originárias da China.
 
  • Prorrogação do prazo de encerramento das investigações
- 25.09.2014. Produto e Origem: Ácido adípico, comumente classificado no item 2917.12.10 da NCM, originário da Alemanha, dos Estados Unidos da América, França, Itália e China. Prorrogação de até oito meses, a partir de 16 de outubro de 2014.
- 10.10.2014. Produto e Origem: Arames galvanizados, comumente classificados nos itens 7217.20.10 e 7217.20.90 da NCM, originários da Suécia. Prorrogação de até seis meses, a partir de  14 de outubro de 2014.
 - 14.10.2014. Produto e Origem: Filme de polipropileno biaxialmente orientado (BOPP), sem impressão gráfica, comumente classificado no item 3920.20.19 da NCM, originário da Argentina, Chile, Peru, Colômbia, Índia e Taipé Chinês. Prorrogação de até oito meses, a partir de 16 de outubro de 2014.
-20.10.2014. Produto e origem: chapas grossas, usualmente classificadas nos itens 7208.51.00 e 7208.52.00 da NCM, originárias da República Popular da China e da Ucrânia. Prorrogação de até três meses, a partir de 22 de outubro de 2014.
-03.11.2014. Produto e Origem: Tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, comumente classificadas nos itens 3822.00.90, 3926.90.40 e 9018.39.99  NCM, originárias dos Estados Unidos da América, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, da República Federal da Alemanha e da República Popular da China. Prorrogação de até seis meses, a partir de 04 de novembro de 2014.
 
  • Encerramento do processo de investigação de subsídios acionáveis
- 24.09.2014. Produto e Origem: Resina de polipropileno, comumente classificada nos itens 3902.10.20 e 3902.30.00 da NCM, originária da África do Sul e da Índia.
 
  • Prorrogação de direito antidumping definitivo
- 19.09.2014. Produto e Origem: Fenol, de grau industrial, comumente classificado no item 2907.11.00 da NCM, originário dos Estados Unidos da América e da União Europeia. As margens de dumping aplicadas foram de 103,5% para a União Europeia e 54,9% e 68,2% para os Estados Unidos da América.
- 08.10.2014. Produto e Origem: Supercalandrado base para siliconização, para aplicação como release liner em estruturas autoadesivas, que pode ser apresentado nos tipos glassine ou super-calendred kraft (SCK), com gramatura de 35 a 90 g/m², comumente classificados no item 4806.40.00 da NCM, originários na República da Finlândia e dos Estados Unidos da América. O direito antidumping aplicado foi de 199,00 (US$/t) e 277,95 (US$/t) para a Finlândia e 1.117,61 (US$/t) para os Estados Unidos da América.
 
  • Redução Temporária da Alíquota do Imposto de Importação
- 08.10.2014. Produto: Filamentos sintéticos ou artificiais, de poliésteres, parcialmente orientados, classificados no item 5402.46.00 da NCM. Prorrogação da alteração para 2%, a partir de 14 de outubro de 2014, com quota de 120.600 toneladas.
- 15.10.2014. Produto: Anidro, classificado no item 2833.11.10 da NCM. Redução para 2%, por um período de 180 dias, com quota de 425.000 toneladas.
- 15.10.2014. Produto: Ferro fundido, ferro e aço, de espessura superior a 10mm, classificados no item 7208.51.00 da NCM. Redução para 2%, por um período de 180 dias.
 
  • Alteração da Alíquota do Imposto de Importação
- 30.09.2014. Produto: Gorduras e óleos de amêndoa de palma, classificadas no item 1513.29.10 da NCM. Alteração para 2%, de 18 de outubro de 2014 até 16 de abril de 2015, quota de 99.332 toneladas; e Caseínas, comumente classificadas no item 3501.10.00 da NCM. Alteração para 2%, por 12 meses, quota de 1.900 toneladas.
        
Para maiores informações:
 
Fernando Bueno   fbbueno@demarest.com.br    +55 11 3356-1269 
Victor Lopes    vlopes@demarest.com.br   +55 11 3356-1692
Lucas Queiroz Pires    lpires@demarest.com.br   +55 11 3356-1943

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