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Investigações de defesa comercial iniciadas, encerradas e medidas aplicadas entre Abril 01 de Abril e 26 de Junho de 2014

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26/06/2014 21:00 Demarest News

 

Revisões de Direito Antidumping iniciadas  
- 17.06.2014. Produto e Origem: Pneus de construção radial, de aros 20", 22" e 22,5", para uso em ônibus e caminhões, comumente classificadas no item 4011.20.90 da NCM, originários da República Popular da China. 
 
 - 07.04.2014. Produto e Origem: Eletrodos de grafite menores, com diâmetro de até 450mm (18 polegadas), de qualquer comprimento, usinados ou não usinados, montados ou desmontados, dos tipos utilizados em fornos elétricos, comumente classificados nos itens 8545.11.00 e 3801.10.00 da NCM, originários da República Popular da China.
  
 
Revisão de Anticircunvenção iniciada  
- 22.04.2014. Produto e Origem: Laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de lingotamento convencional ou contínuo (chapas grossas), comumente classificados nos itens 7208.51.00 e 7208.52.00 da NCM, originários da República Popular da China e da Ucrânia.
 
 
Determinações preliminares positivas de dumping   
- 15.04.2014. Produto e Origem: Ácido adípico, comumente classificado no item 2917.12.10 da NCM, originário da Alemanha, dos Estados Unidos da América, da França, da Itália e da República Popular da China.  
 
- 14.04.2014. Produto e Origem: Filme de polipropileno biaxialmente orientado (BOPP), sem impressão gráfica, comumente classificado no item 3920.20.19 da NCM, originário da República Argentina, República do Chile, República da Colômbia, República da Índia, República do Peru e Taipé Chinês.
 

- 26.05.2014. Produto e Origem: Tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados em oleodutos ou gasodutos, com diâmetro externo não superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm), comumente classificados no item 7304.19.00 da NCM, originários da Ucrânia.

 
- 20.06.2014. Produto e Origem: Pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20", 22" e 22,5", comumente classificados no item 4011.20.90 da NCM, originários da República da Coreia, Reino da Tailândia, República da África do Sul, Federação Russa, Taipé Chinês e Japão.

  

Encerramentos de Investigações Antidumping 
- 10.04.2014. Produto e Origem: Artigos de uso doméstico, de higiene e de toucador, de plásticos, comumente classificados nos itens 3924.90.00 e 3922.10.00 da NCM, originários da República Popular da China.   
 
- 07.04.2014. Produto e Origem: Borrachas de estireno-butadieno polimerizada em emulsão a frio (E-SBR), comumente classificadas nos itens 4002.19.11 e 4002.19.19 da NCM, originárias da República Argentina e da União Europeia.
 
 
- 16.05.2014. Produto e Origem: Câmaras de ar de borracha para pneus de bicicleta, comumente classificadas no item 4013.20.00 da NCM, originárias da República Popular da China.
 
 
Aplicação de direito antidumping provisório 
- 14.04.2014. Produto e Origem: Tubos de aço sem costura, ligados ao cromo, com diâmetro externo nominal igual ou inferior a 141,3 mm, mas superior a 3 mm, independentemente da espessura de parede e do diâmetro interno, comumente classificados nos itens 7304.51.19, 7304.59.11 e 7304.59.19 da NCM, originários da República Popular da China. As margens de antidumping aplicadas variaram de 759,56 a 811,13 (US$/t).  
 

- 20.06.2014. Produto e Origem: Tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados em oleodutos ou gasodutos, com diâmetro externo não superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm), comumente classificados no item 7304.19.00 da NCM, originários da Ucrânia. As margens de dumping aplicadas foram de 145,78 e 637,74 (US$/t).

http://www.camex.gov.br/legislacao/interna/id/1225

Aplicação de direito antidumping definitivo

- 24.04.2014. Produto e Origem: Dióxido de silício precipitado, comumente classificadas no item 2811.22.10 da NCM, originário da República Popular da China. As margens de antidumping aplicadas variaram de 63,39 a 594,41 (US$/t).  

http://www.camex.gov.br/legislacao/interna/id/1212

 
Início de avaliação de escopo de direito antidumping
- 23.05.2014. Produto e Origem: Jogos de seis copos de vidro sodo-cálcico sem pé e uma jarra de vidro sodo-cálcico com tampa de plástico para água, de uso doméstico, comumente classificados no item 7013.49.00 da NCM, originários da República Popular da China, da República da Indonésia e da República Argentina. 
 
 
Investigação Antidumping Iniciadas 
- 26.05.2014. Produto e Origem: Borrachas de estireno-butadieno polimerizada em emulsão a frio (E-SBR), comumente classificadas nos itens 4002.19.11 e 4002.19.19 da NCM, originárias da União Europeia. 
 
 - 09.06.2014. Produto e Origem: MDI polimérico, comumente classificado no item  3909.30.20 da NCM, originário da República Federal da Alemanha, do Reino da Bélgica, da Hungria, do Reino dos Países Baixos, da República Portuguesa, do Reino da Espanha e da República da Coreia.
 

- 13.06.2014. Produto e Origem: Ímãs de ferrite em formato de segmento (arco), comumente classificados no item 8505.19.10 da NCM, originários da República Popular da China e República Popular da Coreia.

  
- 13.06.2014. Produto e Origem: Alicates de cutícula, comumente classificados no item 8214.20.00 da NCM, originários da República Popular da China e República Islâmica do Paquistão.

http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1402925331.pdf

 

- 25.06.2014. Produto e Origem: Tubos de borracha elastomérica, comumente classificados no item 4009.11.00 da NCM, originários da República Federal da Alemanha, da República da Coreia, dos Emirados Árabes Unidos, do Estado de Israel, da República Italiana e da Malásia. http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1403716908.pdf

 
Investigação para aplicação de medidas compensatórias concluída 
- 25.06.2014. Produto e Origem: Fios com predominância de fibras acrílicas, comumente classificados nos itens 5509.31.00, 5509.32.00, 5509.61.00, 5509.62.00 e 55.09.69.00 da NCM, originários da República da Indonésia.
 

Prorrogação do prazo de encerramento da investigação
- 29.05.2014. Produto e Origem: Pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, comumente classificados no item 4011.20.90 da NCM, originários da República da Coreia, Reino da Tailândia, República da África do Sul, Federação Russa, Taipé Chinês e Japão.

  
- 26.06.2014. Produto e Origem: Porcelanato técnico, comumente classificado no item 6907.90.00 da NCM, originário da China.
 
 
- 26.06.2014. Produto e Origem: Vidros planos flotados incolores, comumente classificados no item 7005.29.00 da NCM, originários da Reino da Arábia Saudita, da República Árabe do Egito, dos Emirados Árabes Unidos, dos Estados Unidos da América, da República Popular da China e do México.
 

Encerramento de prazo de vigência do direito antidumping
- 29.05.2014. Produto e Origem: Calçados comumente classificados nas posições 6402 a 6405 da NCM, originários da República Popular da China. O prazo encerrar-se-á no dia 5 de março de 2015.

 
  
Suspensão temporária da cobrança dos direitos antidumping
- 23.05.2014. Produto e origem: Pedivelas fauber monobloco para bicicletas, comumente classificados no item 8714.96.00 da NCM, originários da República Popular da China. Suspensão pelo prazo de um ano. 
 
Instauração de análise pelo GTIP
- 23.05.2014. Produto e origem: Resinas de polipropileno, comumente classificados nos itens 3902.10.20 e 3902.30.00 da NCM, originários dos Estados Unidos, África do Sul, Coreia do Sul e Índia. Instauração de análise pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – GTIP.
 

 

 Para mais informações:
 
Fernando Bueno
fbbueno@demarest.com.br
+55 11 3356-1269
Lucas Queiroz Pires
lpires@demarest.com.br
+55 11 3356-1943
Bruno Said Haidar
bhaidar@demarest.com.br
+55 11 3356-1659

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