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Nova área: Compliance

Por :

17/09/2013 21:00 Demarest News

​Grupo de Compliance

O Brasil tem ocupado função de destaque no cenário mundial econômico e, como resultado, temos observado e recomendado a nossos clientes que busquem se alinhar às novas regras de segurança e regulamentações tanto no mercado interno, como externo. Destaca-se, cada vez mais, a importância da área do Compliance como importante ferramenta para decisões corporativas e mitigação de riscos e sanções.
 
Em conformidade com a necessidade de nossos clientes, estamos aptos a desenvolver Políticas de Compliance, customizadas ao setor e complexidade das atividades da empresa. Recentes legislações trouxeram no texto legal, recomendações de incentivo a políticas internas preventivas, tais como a nova Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998, alterada pela Lei 12.683/2012) e, a recente Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que dispõe sobre a responsabilização civil e administrativa da pessoa jurídica por atos contra a administração pública.
 
Para tanto, Demarest conta com uma equipe multidisciplinar especializada de profissionais, capaz de identificar normas e regulamentos aplicáveis, visando desenvolver mecanismos de governança corporativa, com foco na prevenção e correção de práticas passíveis de causarem prejuízos financeiros à empresa e responsabilidade aos seus administradores.
 
Dentre as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Compliance, destacamos:
 
  • Verificação de responsabilidade sucessória por atos lesivos à administração pública em auditorias legais (due diligence);
  • Auditoria prévia para implementação de Políticas de Compliance, visando verificação da conformidade das atuais práticas comerciais da empresa à legislação vigente, interações diretas, de seus parceiros, contratados ou terceirizados com a administração pública, e relatório final com recomendação para remediação ou correção de riscos verificados;
  • ​Implementação ou revisão de Políticas de Compliance, envolvendo a elaboração de política interna da empresa e códigos de ética e de conduta, regras e procedimentos anticorrupção, treinamentos periódicos presenciais e online, criação de canal de denúncia, institucionalização de mecanismos de controle; e
  • Assessoria a clientes em investigações e procedimentos administrativos, cíveis e criminais, perante órgãos públicos, incluindo assessoria em acordos de leniência, delações premiadas, termos de ajustamento de conduta e outros.
Compliance
Demarest Advogados
 
Contatos:

Bruno de Luca Drago
+55 11 3356-1776
Fabíola Emilin Rodrigues
+55 11 3356-1738
Ana Bárbara Teixeira
+55 11 3356-1682
 
 

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