Resultados para:

Bancário e Financeiro

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais – Fevereiro 2026

12 de março de 2026

Client Alert

Começa o período de entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior; prazo vai até 6 de abril

24 de fevereiro de 2026

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais – Janeiro 2026

19 de fevereiro de 2026

Mídias

Após caso Master, investidor faz revisão preventiva de ativos

11 de fevereiro de 2026

Mídias

Clientes do Master e do Will Bank afirmam que o BRB registrou dívidas quitadas ou inexistentes no BC

4 de fevereiro de 2026

Client Alert

Resolução do CMN altera regras relativas às aplicações de recursos dos RPPS

4 de fevereiro de 2026

Client Alert

Banco Central divulga informações necessárias à instrução dos pedidos de autorização de SPSAVs

3 de fevereiro de 2026

Mídias

Regulação cripto aperta, e nem todas as exchanges devem sobreviver no Brasil

30 de janeiro de 2026

Mídias

Demarest e Machado Meyer assessoram debêntures da Conecta Campinas

29 de janeiro de 2026

Client Alert

Banco Central edita nova instrução normativa sobre a certificação de serviços de ativos virtuais

27 de janeiro de 2026

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais – Dezembro 2025

19 de janeiro de 2026

Client Alert

Registro de Declaração Periódica Quinquenal no Banco Central do Brasil – Data-base de 31 de dezembro de 2025

12 de janeiro de 2026

Client Alert

Banco Central divulga o reporte de informações relativas aos serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio

8 de janeiro de 2026

Mídias

Demarest anuncia dois novos sócios

6 de janeiro de 2026

Institucional

Demarest anuncia dois novos sócios

5 de janeiro de 2026

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais – Novembro 2025

19 de dezembro de 2025

Mídias

Demarest anuncia dois novos sócios

16 de dezembro de 2025

Mídias

Demarest Advogados anuncia dois novos sócios

10 de dezembro de 2025

Mídias

Demarest anuncia dois novos sócios

10 de dezembro de 2025

Mídias

Sob risco de liquidação, fundos administrados pelo Master buscam novo zelador

7 de dezembro de 2025

Client Alert

BC e CMN regulam nomenclatura e forma de apresentação ao público das instituições autorizadas a funcionar pelo BC

1 de dezembro de 2025

Client Alert

BC e CMN publicam normas que tratam da portabilidade de operações de crédito no Open Finance

1 de dezembro de 2025

Artigos

Transformação das duplicatas no mercado financeiro

24 de novembro de 2025

Client Alert

Registro de Declaração Periódica Trimestral no Banco Central do Brasil – Data-base de 30 de setembro de 2025

18 de novembro de 2025

Mídias

O terceiro leilão do EcoInvest vem aí e abre oportunidades para o agro

12 de novembro de 2025

Client Alert

Banco Central regulamenta a prestação de serviços de ativos virtuais

10 de novembro de 2025

Client Alert

Lei nº 15.252/2025: Novos direitos para usuários de serviços financeiros

10 de novembro de 2025

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais – Outubro 2025

6 de novembro de 2025

Mídias

Darwin Seguros apalanca crecimiento con ronda Serie B

5 de novembro de 2025

Client Alert

BC e CMN alteram procedimentos e metodologia para apuração do limite mínimo de capital e patrimônio líquido para instituições autorizadas

4 de novembro de 2025

DREX, a moeda digital brasileira: definição, funcionamento, testes e expectativas

Mídias

Demarest Advogados se associa à ABcripto e reforça atuação no mercado

29 de outubro de 2025

DREX, a moeda digital brasileira: definição, funcionamento, testes e expectativas

Mídias

Próximos alvos do USELESS, ASTER e outras 5 criptomoedas para ficar de olho

29 de outubro de 2025

Mídias

Saiba como cadastrar contas no novo PIX Automático

17 de outubro de 2025

Client Alert

Tesouro Nacional publica portaria do 3º Leilão Eco Invest Brasil para atrair investimento privado em equity de projetos de transformação ecológica

15 de outubro de 2025

Client Alert

Banco Central abre consulta pública sobre prazos de ciclos de liquidação

15 de outubro de 2025

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais – Agosto e Setembro 2025

8 de outubro de 2025

Client Alert

CVM abre consulta pública para aprimorar regulamentação de plataformas eletrônicas de crowdfunding

6 de outubro de 2025

Mídias

Demarest e Machado Meyer assessoram emissão de R$ 800 milhões em debêntures verdes da Taesa

29 de setembro de 2025

Client Alert

Banco Central abre consulta pública para aprimorar regulamentação de eFX

22 de setembro de 2025

Client Alert

Agente fiduciário em ofertas de securitização: CVM esclarece requisitos

18 de setembro de 2025

Client Alert

Banco Central publica resolução que obriga instituições reguladas a rejeitar pagamentos para contas sob suspeita de envolvimento em fraudes

15 de setembro de 2025

Client Alert

Nova resolução do Banco Central altera atuação de instituições e provedores de serviços de tecnologia da informação no âmbito do SFN e SPB

8 de setembro de 2025

Mídias

José Diaz fala sobre gestão jurídica no podcast BD in Law

4 de setembro de 2025

Client Alert

Fórum Pix: Banco Central publica normas que aperfeiçoam procedimentos do Pix

4 de setembro de 2025

Client Alert

Operação Carbono Oculto: Receita Federal edita regras aplicáveis a instituições de pagamento

29 de agosto de 2025

Mídias

Securitização de dívida pública deve reforçar caixa dos governos e atrair mercado de capitais

27 de agosto de 2025

Client Alert

Declaração Periódica Trimestral (DPT) no Banco Central do Brasil – atente-se

27 de agosto de 2025

Client Alert

COFECI Regulamenta Uso de Tecnologia de Registro Distribuído (Blockchain/DLT) na Intermediação de Transações Imobiliárias

19 de agosto de 2025

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais – Julho 2025

13 de agosto de 2025

Client Alert

Nova regulamentação para SCFIs: regras para Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento

25 de julho de 2025

Mídias

BRB contrata BTG e Demarest Advogados para venda da dívida ativa do DF

15 de julho de 2025

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais – Maio e Junho 2025

14 de julho de 2025

Mídias

‘Tokenização’ imobiliária cresce mesmo sem regulação

1 de julho de 2025

Instrução técnica atualiza norma de qualificação de assinaturas eletrônicas

Client Alert

Conselho Nacional de Justiça regulamenta a conta escrow notarial extrajudicial

24 de junho de 2025

Instrução técnica atualiza norma de qualificação de assinaturas eletrônicas

Client Alert

Busca e apreensão extrajudicial de alienação fiduciária sobre bens móveis é regulamentada

16 de junho de 2025

Client Alert

Registro de Declaração Periódica Trimestral no Banco Central do Brasil – Data-base de 31 de março de 2025

2 de junho de 2025

Mídias

IA muda o papel do estagiário e permite novas habilidades profissionais

28 de maio de 2025

Mídias

Demarest assessora o Grupo Werthein na aquisição da ZaaZ

27 de maio de 2025

Mídias

REFORÇOS – Demarest reforça equipe e chega à marca de 100 sócios

23 de maio de 2025

Client Alert

Interoperabilidade de registradoras: Banco Central define tarifas e padronizações

12 de maio de 2025

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais – Abril 2025

12 de maio de 2025

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais – Março 2025

11 de abril de 2025

Client Alert

BC faz tomada de subsídios sobre tokenização de pagamentos digitais

4 de abril de 2025

Mídias

Demarest contrata Mariane Kondo e atinge marco 100 sócios

27 de março de 2025

Client Alert

SPA-MF lança iniciativa para denunciar meios de pagamento envolvidos com apostas ilegais

27 de março de 2025

Mídias

Paulo Rocha: 100 sócios – um marco, não um objetivo

26 de março de 2025

Mídias

Demarest anuncia Marcus Fonseca como novo sócio

19 de março de 2025

Mídias

Novo sócio reforça a área de Inovações Financeiras do Demarest

18 de março de 2025

Mídias

Demarest Advogados anuncia novo sócio na área de Inovações Financeiras

18 de março de 2025

Institucional

Novo sócio reforça a área de Inovações Financeiras do Demarest

18 de março de 2025

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais – Fevereiro 2025

14 de março de 2025

Mídias

Promotores de SP pedem mais controle de fintechs após operação mirar lavagem de dinheiro

25 de fevereiro de 2025

Client Alert

Entra em vigor prazo para a entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior

18 de fevereiro de 2025

Client Alert

Registro de Declaração Periódica Anual junto ao Banco Central – Data-base de 31 de dezembro de 2024

17 de fevereiro de 2025

Client Alert

BC abre consulta pública para regulamentar denominação de instituições autorizadas

14 de fevereiro de 2025

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais – Janeiro 2025

6 de fevereiro de 2025

Mídias

Payday loans

3 de fevereiro de 2025

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais – Dezembro 2024

10 de janeiro de 2025

Lei regula securitização de créditos tributários e outros direitos creditórios públicos

Client Alert

CMN regulamenta uso de imóvel como garantia em mais de uma operação de crédito imobiliário

7 de janeiro de 2025

Mídias

Quais as previsões para o mercado de criptomoedas no Brasil em 2025?

26 de dezembro de 2024

SCE-IED exige o registro de investimento estrangeiro direto por meio de criptoativos

Mídias

BC diz que deixou espaço para diálogo em proposta para listagem e deslistagem de criptomoedas

16 de dezembro de 2024

Mídias

Aprovação do PL sobre segregação patrimonial em empresas de cripto pode impactar proposta do BC

13 de dezembro de 2024

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais – Novembro 2024

11 de dezembro de 2024

Client Alert

Regulamentação das Apostas: Novas Portarias do SPA/MF e Impactos para o Setor

6 de dezembro de 2024

Client Alert

BC divulga consulta pública sobre proposta de resolução que inclui serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio

4 de dezembro de 2024

Mídias

CVM estuda ampliar limite de oferta e de investimento em ‘crowdfunding’

3 de dezembro de 2024

Client Alert

BC divulga novas diretrizes para instituições participantes do Pix

29 de novembro de 2024

Client Alert

Registro de Declaração Periódica Trimestral no Banco Central – Data-base de 30 de setembro de 2024

18 de novembro de 2024

Mídias

Fintech confere se jogador de bet usa CPF de morto; veja o caminho do dinheiro das apostas

13 de novembro de 2024

Client Alert

BC divulga consulta pública sobre proposta de regulamentação dos processos de autorização das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais

8 de novembro de 2024

Client Alert

BC divulga consulta pública sobre proposta de regulamentação da constituição e funcionamento das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais

8 de novembro de 2024

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais – Outubro 2024

7 de novembro de 2024

Client Alert

BC abre consulta pública para proposta de regulamentação de modelos de BaaS

31 de outubro de 2024

Mídias

BeeFund: o que os investidores que se sentirem lesados podem fazer

29 de outubro de 2024

Mídias

Primeira emissão da Latam em NY levanta US$1,4 bilhão

25 de outubro de 2024

Client Alert

CNSP e CMN regulamentam o uso de recursos de previdência, seguros de pessoas e títulos de capitalização como garantia em operações de crédito

25 de outubro de 2024

Mídias

Resgate antecipado de debêntures é recorde

22 de outubro de 2024

Prêmios e Reconhecimentos

Tivemos 24 áreas ranqueadas no bloco Transactions & Deals do Leaders League 2025

21 de outubro de 2024

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais – Agosto e Setembro 2024

17 de outubro de 2024

Client Alert

Iniciado o prazo para submissão de propostas no âmbito da segunda fase do Piloto do Drex

15 de outubro de 2024

SCE-IED exige o registro de investimento estrangeiro direto por meio de criptoativos

Client Alert

SCE-IED exige o registro de investimento estrangeiro direto por meio de criptoativos

8 de outubro de 2024

Mídias

Listagem da JBS nos EUA é incentivo para BNDES vender fatia no grupo

26 de setembro de 2024

Mídias

Bancos digitais são seguros? Entenda

19 de setembro de 2024

ICMS: atualizadas regras para transferência interestadual entre estabelecimentos do mesmo titular

Mídias

Fim da Ame Digital: entenda o que acontece com o dinheiro da plataforma da Americanas

5 de setembro de 2024

Client Alert

Consulta pública do BC: aprimoramento das regras sobre gerenciamento de riscos em arranjos de pagamento

4 de setembro de 2024

Client Alert

Registro de Declaração Periódica Trimestral no Banco Central – Data-base de 30 de junho de 2024

4 de setembro de 2024

Novas regras de portabilidade de investimentos em valores mobiliários

Client Alert

CMN regulamenta cálculo da taxa de juros legal após alteração no Código Civil

30 de agosto de 2024

BC regulamenta Pix por aproximação e altera regras para instituições de pagamento

Client Alert

Consulta pública do BC: terceira fase do novo arcabouço prudencial para risco de mercado

23 de agosto de 2024

Mídias

Piora do cenário freia ritmo de debêntures incentivadas

22 de agosto de 2024

Mídias

Acabou a festa: Fazenda aperta o cerco para emissões de CDCAs

22 de agosto de 2024

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais – Junho e Julho 2024

21 de agosto de 2024

Client Alert

BC cria centro de excelência de ciência de dados e inteligência artificial

19 de agosto de 2024

PL 03/2024: a polêmica tentativa de aprimorar regras para falência de empresas

Perspectivas

PL 03/2024: a polêmica tentativa de aprimorar regras para falência de empresas

13 de agosto de 2024

BC regulamenta Pix por aproximação e altera regras para instituições de pagamento

Client Alert

BC regulamenta Pix por aproximação e altera regras para instituições de pagamento

5 de agosto de 2024

Lei regula securitização de créditos tributários e outros direitos creditórios públicos

Client Alert

Resolução CMN amplia modelos de negócios envolvendo fintechs de crédito

30 de julho de 2024

Mídias

Em recuperação judicial, Americanas confirma aumento de capital de R$ 24,5 bilhões

25 de julho de 2024

Client Alert

Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil

25 de julho de 2024

Client Alert

Apostas de quota fixa: novas diretrizes combatem lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo

19 de julho de 2024

Client Alert

Edital de Consulta Pública 90/2022, de 12 de maio de 2022

28 de junho de 2024

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais – Maio 2024

10 de junho de 2024

Client Alert

Banco Central divulga estatísticas de pagamentos de varejo e de cartões no Brasil referentes a 2023

5 de junho de 2024

Mídias

Debêntures atraem fundos de pensão

29 de maio de 2024

Artigos

Congresso debate nova tentativa de aprimorar regras de falência para empresas e empresários

23 de maio de 2024

Client Alert

Banco Central define próximas etapas do processo de regulamentação dos criptoativos e dos prestadores de serviços de ativos virtuais

21 de maio de 2024

Mídias

Ainda sem regulação, estados prendem centenas de pessoas utilizando reconhecimento facial

17 de maio de 2024

STJ entende que TUST e TUSD integram a base de cálculo do ICMS

Client Alert

BCB estabelece novas Regras de Capital e Compulsório em razão dos impactos da emergência climática no Rio Grande do Sul

14 de maio de 2024

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais – Abril 2024

2 de maio de 2024

Transações imobiliárias: Provimento do CNJ aborda origem e destino do dinheiro

Client Alert

Transações imobiliárias: Provimento do CNJ aborda origem e destino do dinheiro

29 de abril de 2024

Client Alert

Registro de Declaração Periódica Trimestral no Banco Central – Data-base de 31 de março de 2024

29 de abril de 2024

Apostas esportivas: portaria do Ministério da Fazenda regulamenta transações de pagamento

Client Alert

Apostas esportivas: portaria do Ministério da Fazenda regulamenta transações de pagamento

23 de abril de 2024

DREX, a moeda digital brasileira: definição, funcionamento, testes e expectativas

Perspectivas

DREX, a moeda digital brasileira: definição, funcionamento, testes e expectativas

17 de abril de 2024

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais – Março 2024

9 de abril de 2024

Mídias

Decreto de debêntures traz tema social como prioridade, diz sócia do Demarest

28 de março de 2024

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais – Fevereiro 2024

8 de março de 2024

Artigos

DREX: o que é e como vai funcionar a CBDC brasileira

5 de março de 2024

Client Alert

Registro de Declaração Periódica Trimestral no Banco Central – Data-base de 31 de dezembro de 2023

26 de fevereiro de 2024

Client Alert

Entra em vigor prazo para a entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior

15 de fevereiro de 2024

Client Alert

Publicada nova regra sobre LCI e LCA

6 de fevereiro de 2024

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais – Janeiro 2024

5 de fevereiro de 2024

eBook

As principais dúvidas sobre a nova regulamentação de apostas esportivas e jogos de cassino online

24 de janeiro de 2024

Mídias

Movimentação dos escritórios

23 de janeiro de 2024

Client Alert

CVM abre consulta pública para aprimorar a regulamentação aplicável às entidades administradoras de mercados organizados

18 de janeiro de 2024

Artigos

O marco de garantias e a execução extrajudicial

12 de janeiro de 2024

Busca e apreensão extrajudicial de bem móvel objeto de alienação fiduciária

Client Alert

Busca e apreensão extrajudicial de bem móvel objeto de alienação fiduciária

8 de janeiro de 2024

Client Alert

Regulação do Mercado de Ativos Virtuais: BC abre consulta pública para obter contribuições sobre temas relevantes do Mercado de Ativos Virtuais no Brasil

19 de dezembro de 2023

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais nº 10 e 11 – Outubro e Novembro, 2023

18 de dezembro de 2023

Client Alert

Registro de Declaração Econômico-Financeira Trimestral no Banco Central – Data-base de 30 de setembro de 2023

30 de novembro de 2023

Mídias

Debêntures e CRs crescem como opções de funding para fintechs

27 de novembro de 2023

SCE-IED exige o registro de investimento estrangeiro direto por meio de criptoativos

Client Alert

Banco Central publica comunicado sobre adequação ao Marco Legal das Criptomoedas

10 de novembro de 2023

Marco Legal das Garantias: as mudanças vindas com a nova regra

Client Alert

Marco Legal das Garantias: as mudanças vindas com a nova regra

31 de outubro de 2023

Prêmios e Reconhecimentos

A excelência de nossos advogados é reconhecida no The Legal 500 Latin America 2024

25 de outubro de 2023

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais nº 9 – Setembro, 2023

18 de outubro de 2023

Client Alert

Mudanças no Sistema de Prestação de Informações de Capital Estrangeiro – SCE-IED e SCE-Crédito – a partir de 1º de novembro de 2023

17 de outubro de 2023

Prêmios e Reconhecimentos

A excelência de nossos serviços na área transacional é reconhecida

27 de setembro de 2023

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais nº 8 – Agosto, 2023

26 de setembro de 2023

Client Alert

Novas Regras de Duplicatas Escriturais

25 de setembro de 2023

Mídias

Galo Holding adquire participação majoritária do Clube Atlético Mineiro e assume dívida

13 de setembro de 2023

Client Alert

BC edita norma que altera a Resolução nº 277 para maior simplificação das regras sobre operações no mercado de câmbio

23 de agosto de 2023

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais nº 7 – Julho, 2023

23 de agosto de 2023

Mídias

Marco das Garantias pode reduzir custo de financiamento dos veículos no Brasil?

31 de julho de 2023

Client Alert

Análise dos impactos da MP das apostas sob a perspectiva de cinco áreas

31 de julho de 2023

Mídias

Advogados avaliam impactos econômicos da MP das apostas esportivas

30 de julho de 2023

Mídias

Regulamentação do mercado de cripto no Brasil

19 de julho de 2023

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais nº 6 – Junho, 2023

19 de julho de 2023

Client Alert

Normas sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática aplicáveis a conglomerado prudencial do Tipo 3

11 de julho de 2023

Client Alert

Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País

3 de julho de 2023

Client Alert

Marco Legal das Criptomoedas entra em vigor e contém alterações relevantes do ponto de vista criminal

28 de junho de 2023

Mídias

Norueguesa PGS emite títulos de dívida para pagar empréstimo

26 de junho de 2023

Mídias

Mercado espera que BC faça consultas públicas para ao menos parte da nova regulação de criptos

16 de junho de 2023

Client Alert

Executivo Federal Publica o Decreto 11.563/2023, que Regulamenta o Marco Legal dos Ativos Virtuais no Brasil 

15 de junho de 2023

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais nº5

13 de junho de 2023

Artigos

CMN e BC: novas regras para prevenir fraudes

9 de junho de 2023

Client Alert

Registro de Declaração Econômico-Financeira Trimestral no Banco Central – Data-base de 31 de março de 2023

5 de junho de 2023

Mídias

Neoenergia Pernambuco recebe aporte de R$ 703,4 milhões

22 de maio de 2023

Mídias

‘Marco cripto’ entra em vigor com dúvida sobre efeito prático

17 de maio de 2023

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais nº4

15 de maio de 2023

Boletins

Boletim de Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais nº3

13 de abril de 2023

Mídias

Processo nos EUA pode afetar planos da Binance no Brasil

28 de março de 2023

Eventos

WEBINAR | Declaração de Informações de Meios de Pagamentos (DIMP)

21 de março de 2023

Mídias

Sur: proposta de moeda comum no Mercosul

20 de março de 2023

Client Alert

Boletim Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais nº 2 – Fevereiro 2023

13 de março de 2023

Client Alert

Declaração ao Banco Central de Valores, Bens, Direitos e Ativos Mantidos no Exterior

27 de fevereiro de 2023

Client Alert

Registro de Declaração Econômico-Financeira Trimestral no Banco Central – Data-base de 31 de dezembro de 2022

24 de fevereiro de 2023

Boletins

Boletim Bancos, Serviços Financeiros, Fintechs e Ativos Digitais nº1 – Janeiro 2023

7 de fevereiro de 2023

Client Alert

CVM abre consulta pública para aprimorar regulamentação de plataformas eletrônicas de crowdfunding

30 de janeiro de 2023

Client Alert

Banco Central publica normas que regulamentam dispositivos do Novo Marco Cambial

27 de janeiro de 2023

Client Alert

Em 30 de dezembro de 2022, entrará em vigor o Novo Marco Legal Cambial (Lei nº 14.286/2022), um ano após a sua publicação oficial

29 de dezembro de 2022

Client Alert

Entrará em vigor em 1º de janeiro de 2023 a Resolução CMN nº 5.050/2022 que consolida normas sobre Fintechs de Crédito, além de autorizar a sua atuação como Iniciadoras de Transações de Pagamento

26 de dezembro de 2022

Client Alert

Publicada no Diário Oficial a Lei Nº 14.478/2022, que estabelece as diretrizes do setor de Criptoativos no Brasil

23 de dezembro de 2022

Client Alert

Alteração do prazo de entrega da Declaração Econômico-Financeira Trimestral ao Banco Central: Data-base – 30 de setembro de 2022

21 de dezembro de 2022

Client Alert

Regulação do mercado de ativos criptografados deve trazer segurança para empreendedores e proteção para consumidores

2 de dezembro de 2022

Mídias

Mercado ‘cripto’ aguarda regras sobre risco

1 de dezembro de 2022

Client Alert

Nova Lei Cambial: BCB coloca em consulta pública proposta de regulamentação sobre o capital brasileiro no exterior

10 de novembro de 2022

Artigos

“A melhor forma de prever o futuro é criá-lo”

9 de novembro de 2022

Client Alert

Registro de Declaração Econômico-Financeira Trimestral no Banco Central: Data-base -30 de setembro de 2022

8 de novembro de 2022

Mídias

Estar, projeto do sandbox da CVM, faz parte de sistema com fundo que investirá na América Latina

24 de outubro de 2022

Prêmios e Reconhecimentos

Somos destaque no The Legal 500 Latin America 2023

19 de outubro de 2022

Mídias

Demarest asesoró a Conecta Aracaju y a BTG en financiamiento por 40 millones de reales

28 de setembro de 2022

Mídias

Na disputa entre Getnet e Nubank, entenda a queda nas ações de fintechs

27 de setembro de 2022

Client Alert

Registro de Declaração Econômico-Financeira Trimestral no Banco Central – Data-base 30 de junho de 2022

9 de setembro de 2022

Client Alert

Atenção aos prazos das novas regulamentações de sustentabilidade do Banco Central

2 de setembro de 2022

Prêmios e Reconhecimentos

Demarest tem 18 advogados reconhecidos por sua excelência na área transacional

1 de setembro de 2022

Mídias

Juros altos e inadimplência colocam fintechs à prova

25 de agosto de 2022

Client Alert

Nova lei cambial: BCB coloca em consulta pública proposta de regulamentação sobre operações de crédito externo e investimento estrangeiro direto

22 de julho de 2022

Client Alert

Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País

5 de julho de 2022

Client Alert

LEMBRETE – Registro de Declaração Econômico-Financeira Trimestral no Banco Central – Data-base 31 de março de 2022

6 de junho de 2022

Boletins

Boletim Bancário, Mercado Financeiro e Fintechs nº1

27 de maio de 2022

Advocast

Advocast #31 – Regulação do Mercado de Criptoativos no Brasil

27 de maio de 2022

Mídias

Criptomoedas avançam na regulação, mas perdem sem tributação

26 de maio de 2022

Client Alert

Regulamentação do Novo Marco Legal do mercado de câmbio e dos capitais internacionais (Lei nº 14.286/2021)

26 de maio de 2022

Client Alert

Registro de Declaração Econômico-Financeira Trimestral no Banco Central – Data-base 31 de março de 2022

16 de maio de 2022

Mídias

PL de criptomoedas pode destravar fundos

29 de abril de 2022

Client Alert

Banco Central edita a Resolução BCB n° 205 para permitir que Fundos de Investimento detenham participação qualificada em Instituições de Pagamento

12 de abril de 2022

Artigos

MP inova opções de créditos para seguradoras sem conversar com atual regulação

21 de março de 2022

eBook

NFTs – NON-FUNGIBLE TOKENS: uma abordagem prática

24 de fevereiro de 2022

Client Alert

Declaração ao Banco Central de Bens e Direitos no exterior

4 de fevereiro de 2022

Client Alert

Declaração Anual de Informações Financeiras ao Banco Central Período-Base 31 de Dezembro de 2021

4 de fevereiro de 2022

Client Alert

Instrução Normativa BCB Nº 231, de 25 de Janeiro de 2022 – Requisitos para o envio de documentos ao DEORF

3 de fevereiro de 2022

Artigos

Novo Marco Legal do Mercado de Câmbio altera regra de remessa de royalties

17 de janeiro de 2022

Client Alert

Revisão de regras cambiais facilita a remessa de royalties ao exterior

10 de janeiro de 2022

Artigos

O novo Marco Legal do Mercado de Câmbio brasileiro

6 de janeiro de 2022

Client Alert

Novo Marco Legal do Mercado de Câmbio Brasileiro – Lei nº 14.286 – é sancionado

4 de janeiro de 2022

Mídias

CVM altera regulamentação sobre Taxa de Fiscalização

28 de dezembro de 2021

Artigos

Criptoativos: diferentes espécies com implicações jurídicas distintas?

17 de dezembro de 2021

Client Alert

ESG e o Mercado Financeiro

13 de dezembro de 2021

Mídias

Rio Smart Lighting emite notas vinculadas à sustentabilidade no mercado internacional

8 de dezembro de 2021

Mídias

LATAM Airlines recebe empréstimo de US$ 750 milhões da Oaktree Capital

7 de dezembro de 2021

Mídias

Ford cria fundo de investimento

29 de novembro de 2021

Artigos

Considerações sobre a regulação à luz da descentralização do blockchain

24 de novembro de 2021

Client Alert

Registro de Demonstrações Financeiras Trimestrais no Banco Central – Data-base 30 de setembro de 2021

9 de novembro de 2021

Client Alert

Declaração ao Banco Central de Bens e Direitos no exterior – Data-base 30 de setembro de 2021

8 de novembro de 2021

Mídias

BFL Quatro FIP compra a REV Brazil Adaptação Veicular

22 de outubro de 2021

Client Alert

Regulamentação dos Serviços de Pagamentos e Transferências Internacionais (eFX) e Autorização de Instituições de Pagamento para Atuação no Mercado de Câmbio

11 de outubro de 2021

Client Alert

Registro de Demonstrações Financeiras Trimestrais no Banco Central – Data-base 30 de junho de 2021

31 de agosto de 2021

Mídias

Hypera Pharma compra produtos da Sanofi por US$ 190,3 milhões

12 de agosto de 2021

Mídias

BMYE Participações realiza segunda emissão de debêntures por R$ 1 bi

5 de agosto de 2021

Mídias

BMYE Participações realiza emissão de debêntures por R$ 200 milhões

23 de julho de 2021

Mídias

Brasilprev emite debêntures por R$ 550 milhões

21 de julho de 2021

Mídias

Demarest Advogados assists BMYE Participações in debentures issue

23 de junho de 2021

Artigos

De PIX a Pixes: as novas funcionalidades da plataforma de pagamentos do Banco Central

2 de junho de 2021

Client Alert

Registro de Demonstrações Financeiras Trimestrais no Banco Central do Brasil – Data-base 31 de março de 2021

21 de maio de 2021

Artigos

A prejudicialidade da decisão vinculante no julgamento quanto ao processo fiscal

14 de maio de 2021

Artigos

Open banking e seus novos requisitos e procedimentos

1 de maio de 2021

Artigos

As novas versões dos manuais de funcionamento do open banking no Brasil

27 de abril de 2021

Client Alert

Banco Central Divulga Nova Versão de Manuais Relativos ao Funcionamento do Open Banking no Brasil

22 de abril de 2021

Client Alert

Open Banking tem Processo de Implementação Revisitado pelo Banco Central, com Requisitos Técnicos e Procedimentos Operacionais Alterados pela Resolução BCB 86

20 de abril de 2021

Client Alert

Adiado prazo para entrega da declaração anual de informações financeiras ao Banco Central

30 de março de 2021

Client Alert

Declaração ao Banco Central de Bens e Direitos no exterior

19 de março de 2021

Mídias

Fintech propõe uma ‘bolsa de startups’ para negociação no mercado secundário

24 de fevereiro de 2021

Client Alert

Declaração Anual de Informações Financeiras ao Banco Central Período-Base 31 de Dezembro de 2020

10 de fevereiro de 2021

Mídias

O que muda no mercado com a implementação do Open Banking?

3 de fevereiro de 2021

Mídias

Demarest Advogados conta com quatro novos sócios para 2021

20 de janeiro de 2021

Client Alert

Registro de Demonstrações Financeiras Trimestrais no Banco Central – Data-base 30 de setembro de 2020

7 de dezembro de 2020

Mídias

BC eleva exigências para fintechs que oferecem conta de pagamento

17 de novembro de 2020

Mídias

Governo tenta votar projeto que abre caminho para conta em dólar no Brasil

1 de novembro de 2020

Artigos

Projeto de Lei Complementar 249 propõe a instituição do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

28 de outubro de 2020

Mídias

As questões jurídicas do projeto que cria o novo Marco Legal das Startups

26 de outubro de 2020

Mídias

Entenda como será a confidencialidade das transações feitas pelo PIX

20 de outubro de 2020

Artigos

A nova regra de prevenção à lavagem de dinheiro no Sistema Financeiro Nacional

11 de outubro de 2020

Client Alert

Capital Social Mínimo das Instituições de Pagamento Não Sujeitas à Autorização de Funcionamento ou em Processo de Autorização de Funcionamento pelo BACEN como Requisito para Participação no PIX

2 de outubro de 2020

Client Alert

Resolução do Banco Central Estabelece Regras para Gestores de Cadastro Positivo

22 de setembro de 2020

Mídias

Brilhante Transmissora de Energia emite bônus e capta 38 milhões de dólares

17 de setembro de 2020

Client Alert

Registro de Demonstrações Financeiras Trimestrais no Banco Central – Data-base 30 de junho de 2020

9 de setembro de 2020

Client Alert

Retomada Econômica Pós-Pandemia

BANCÁRIO E FINANCEIRO

27 de agosto de 2020

Artigos

Legislação para restringir juros seria equivocada

18 de agosto de 2020

Client Alert

Alteração de Prazos Referentes a Operações de Importação e Atualização do Valor Mínimo das Contas de Depósito de Reais para Prestação de Informação ao BACEN

14 de agosto de 2020

Mídias

Bolsonaro condiciona recriação da Segurança Pública à autonomia do BC

7 de agosto de 2020

Client Alert

Prorrogação das Medidas de Caráter Emergencial Relativas às Operações de Crédito Rural em Decorrência da COVID-19

3 de agosto de 2020

Client Alert

Atualização das Regras Sobre a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) e Contas de Depósitos em Reais de Residentes no Exterior

3 de agosto de 2020

Artigos

Mudanças no mercado financeiro são aceleradas pelas inovações tecnológicas

31 de julho de 2020

Client Alert

Nova nomenclatura de atos normativos editados pelo Banco Central

31 de julho de 2020

Advocast

Advocast #18 – Open Banking, Fintechs e Inovação no Sistema Financeiro

24 de julho de 2020

Client Alert

CMN Regulamenta o Compartilhamento de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis e o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas – CGPE

23 de julho de 2020

Client Alert

Publicada a Medida Provisória nº 922, que institui o Programa de Capital de Giro Para Preservação de Empresas – CGPE

17 de julho de 2020

Client Alert

Alteração nas Regras de Governança para o Funcionamento do Open Banking

17 de julho de 2020

Client Alert

Escrituração Eletrônica de CCB e CCR por Instituições Financeiras

17 de julho de 2020

Mídias

Saneago realiza sétima emissão de debêntures no mercado nacional e capta 150 milhões de reais

16 de julho de 2020

Mídias

Regulamento do open banking terá manual com detalhes do funcionamento do serviço

15 de julho de 2020

Artigos

As regras de governança do open banking no país

14 de julho de 2020

Mídias

Saída/Covid: bancos têm salto digital na crise, mas pressão em calote e custo desafiam retomada

3 de julho de 2020

Client Alert

Censo Anual de Capitais Estrangeiros no país

1 de julho de 2020

Client Alert

Regras de Governança para o Funcionamento do Sistema Financeiro Aberto – Open Banking Chegam ao Mercado

1 de julho de 2020

Mídias

BC teme dano à competição com parceria em torno do WhatsApp

25 de junho de 2020

Client Alert

Retorno ao Trabalho: principais questões trabalhistas

5 de junho de 2020

Client Alert

Registro de Demonstrações Financeiras Trimestrais no Banco Central – Período-base 31 de março de 2020

3 de junho de 2020

Client Alert

Novas regras da CVM para assembleias de investidores de renda fixa

22 de maio de 2020

Client Alert

Regulamentação do Open Banking no Brasil

6 de maio de 2020

Client Alert

Conselho Monetário Nacional autoriza Fintechs a emitir cartões e emprestar com funding do BNDES

30 de março de 2020

Client Alert

CVM Revoga Norma que Trata de Autorização Prévia aos Programas de DR (Depositary Receipts)

19 de março de 2020

Client Alert

Novas regras para resgate parcial e aquisição de debêntures por companhias emissoras

17 de março de 2020

Client Alert

Conselho Monetário Nacional adota medidas diante dos impactos causados pelo Covid-19 sobre o mercado de crédito

17 de março de 2020

Client Alert

COVID-19 (Novo Coronavírus) e impactos jurídicos no mercado de capitais e nas companhias abertas

16 de março de 2020

Mídias

BC abre o cofre

28 de fevereiro de 2020

Mídias

Helen Naves é a nova sócia de Direito Bancário e Financeiro do Demarest

25 de fevereiro de 2020

Mídias

Demarest anuncia Helen Naves como nova sócia

19 de fevereiro de 2020

Client Alert

Declaração ao Banco Central de Bens e Direitos no exterior

18 de fevereiro de 2020

Client Alert

Declaração anual de informações financeiras ao Banco Central período-base 31 de dezembro de 2019

16 de janeiro de 2020

Client Alert

Edital de Consulta Pública BACEN Nº 75/2019: Circular que Cria Arranjos de Pagamento de Saque e Aporte

17 de dezembro de 2019

Client Alert

Registro das Demonstrações Financeiras Trimestrais no Banco Central – Período-Base 30 de setembro de 2019

27 de novembro de 2019

Client Alert

Declaração trimestral de bens e direitos no exterior ao Banco Central

6 de novembro de 2019

Client Alert

Medida Provisória Fomenta Financiamento ao Agronegócio

4 de outubro de 2019

Client Alert

Decreto Presidencial delega ao Banco Central poder para autorizar o ingresso de capital estrangeiro em instituições financeiras brasileiras

30 de setembro de 2019

Client Alert

Banco Central Divulga Princípios para a Promoção de Ações de Desenvolvimento da Educação Financeira

17 de setembro de 2019

Client Alert

Registro das demonstrações financeiras trimestrais no Banco Central – período-base 30 de junho de 2019

2 de setembro de 2019

Mídias

Contratos prevalecerão se Judiciário aplicar MP 881

15 de agosto de 2019

Client Alert

Declaração Trimestral ao Banco Central de Bens e Direitos no Exterior

5 de agosto de 2019

Client Alert

Censo anual de capitais estrangeiros no Brasil

4 de julho de 2019

Client Alert

Registro das demonstrações financeiras trimestrais no Banco Central – Período base: 31 de março de 2019

3 de junho de 2019

Client Alert

Empresas devem indicar beneficiários finais em sua estrutura de capital até o final de junho

16 de maio de 2019

Client Alert

Publicada lei que cria a Empresa Simples de Crédito

29 de abril de 2019

Client Alert

Banco Central divulga principais aspectos para futura regulamentação do Open Banking

26 de abril de 2019

Artigos

Compliance bancário e iniciativas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

18 de fevereiro de 2019

Client Alert

Declaração ao Banco Central de bens e direitos no exterior

12 de fevereiro de 2019

Mídias

Norma do BNDES chama atenção de bancos para adoção de medidas de compliance

30 de janeiro de 2019

Client Alert

O COAF passa a atuar sob vinculação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e a contar com novas disposições estatutárias

8 de janeiro de 2019

Client Alert

Prazo para atualizar estrutura societária e o beneficiário final foi prorrogado

28 de dezembro de 2018

Artigos

Cade e Bacen: mais um passo em direção à aproximação

19 de dezembro de 2018

Advocast

Advocast #02 – Lei Geral de Proteção de Dados

30 de outubro de 2018