Resultados para:

Direito Público e Regulatório

Mídias

Novo Marco das Concessões e PPPs prevê mais segurança jurídica e eficiência contratual

16 de julho de 2025

Mídias

Nova MP e vetos das eólicas offshore derrubados criam regras conflitantes para PCHs

15 de julho de 2025

Boletins

Boletim de Life Sciences e Healthcare | Junho de 2025

11 de julho de 2025

Mídias

Demarest assessora Grupo Werthein na compra da ZaaZ e reforça atuação no setor de telecom no Brasil

29 de junho de 2025

Boletins

Boletim de Life Sciences e Healthcare | Maio de 2025

13 de junho de 2025

Mídias

Judicialização ronda retomada do leilão de reserva de capacidade

12 de junho de 2025

Client Alert

ANA abre consulta pública propondo NR de tarifa social para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

5 de junho de 2025

Mídias

MP do setor elétrico abre caminho para remunerar flexibilidade das fontes

26 de maio de 2025

Boletins

Boletim de Life Sciences e Healthcare | Abril de 2025

15 de maio de 2025

Mídias

‘Corrida do Ouro’: usinas paradas à espera de norma da ANEEL somam 4,5 GW de potência

12 de maio de 2025

Client Alert

SPA/MF publica agenda regulatória para o setor de apostas de quota fixa para o biênio 2025-2026

23 de abril de 2025

Boletins

Boletim de Life Sciences e Healthcare | Março de 2025

8 de abril de 2025

Mídias

Renovação das concessões hidrelétricas provoca embates jurídicos

4 de abril de 2025

Mídias

Múltis nacionais acionam escritórios de advocacia por riscos com reciprocidade tarifária

3 de abril de 2025

Mídias

Concessões testam ‘M&A mediado’ por governo

31 de março de 2025

Mídias

Prefeito Nelson Cintra recebe empresários do setor logístico e apresenta Plano Diretor de Porto Murtinho

19 de março de 2025

Boletins

Boletim de Life Sciences e Healthcare | Fevereiro de 2025

12 de março de 2025

Lei regula securitização de créditos tributários e outros direitos creditórios públicos

eBook

Financiamento de Projetos por Debêntures e outros Ativos Incentivados

12 de março de 2025

Artigos

A renovação das concessões de distribuição de energia elétrica e a proposta de renúncia jurídica

24 de fevereiro de 2025

Mídias

Demarest anuncia dois novos sócios para a área de energia

18 de fevereiro de 2025

Mídias

Dois novos sócios ingressam no Demarest

18 de fevereiro de 2025

Institucional

Demarest anuncia dois novos sócios para a área de energia

18 de fevereiro de 2025

Client Alert

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publica portaria com critérios e condições complementares para enquadramento de projetos desenvolvidos em unidades de conservação

14 de fevereiro de 2025

Client Alert

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publica nova portaria com critérios e condições complementares para enquadramento de projetos de investimento prioritários no setor de irrigação

13 de fevereiro de 2025

Mídias

Telecom, data center e computação em nuvem: cada um com seu papel na transformação digital do País

17 de janeiro de 2025

Client Alert

Ministério de Minas e Energia publica nova portaria para enquadramento de projetos de investimento prioritários no setor de gás natural e biocombustíveis

16 de dezembro de 2024

Client Alert

Regulamentação das Apostas: Novas Portarias do SPA/MF e Impactos para o Setor

6 de dezembro de 2024

Mídias

Demarest assessora Ecorodovias em lance vencedor de R$2,19 bi

5 de dezembro de 2024

Client Alert

Mercado das bets: decisão da Senacon suspende publicidades de bônus prévio ou destinadas a menores de idade

22 de novembro de 2024

Mídias

Investimentos em infraestrutura batem recordes

14 de novembro de 2024

Client Alert

Senado Federal instaura CPI sobre atuação das bets no Brasil

13 de novembro de 2024

Mídias

Operações em infraestrutura aquecem M&A

12 de novembro de 2024

Mídias

Fusões e aquisições no setor de infraestrutura têm alta de 150%

12 de novembro de 2024

Prêmios e Reconhecimentos

Tivemos 24 áreas ranqueadas no bloco Transactions & Deals do Leaders League 2025

21 de outubro de 2024

Mídias

Demarest Advogados avalia decisão de retirada de bets do ar

14 de outubro de 2024

Mídias

Teles planejam usar dados de clientes para vender score de crédito de desbancarizados

9 de outubro de 2024

Client Alert

SPA/MF estabelece as condições e os prazos de adequação das operadoras de apostas de quota fixa no Brasil

18 de setembro de 2024

Client Alert

Ministério de Portos e Aeroportos publica portaria regulamentar para a emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura

12 de setembro de 2024

Mídias

Demarest ajuda Opy a vencer leilão de R$2,3bi de hospital no Tocantins

6 de setembro de 2024

Nova lei institui regras para atividades espaciais no Brasil

Client Alert

Nova lei institui regras para atividades espaciais no Brasil

15 de agosto de 2024

Client Alert

SPA/MF publica novas regras para apostas de quota fixa no Brasil

14 de agosto de 2024

Client Alert

Ministério dos Transportes publica portaria regulamentar para a emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura

5 de agosto de 2024

Decreto institui a ‘Resolve’ para autocomposição de conflitos na administração pública federal

Client Alert

Decreto institui a ‘Resolve’ para autocomposição de conflitos na administração pública federal

11 de julho de 2024

Lei regula securitização de créditos tributários e outros direitos creditórios públicos

Client Alert

Lei regula securitização de créditos tributários e outros direitos creditórios públicos

5 de julho de 2024

Mídias

Brazilian Officials Move Forward With Concessions, Privatization Plans

26 de junho de 2024

Client Alert

Portaria SPA/MF Nº 827: Regras e Condições para obter autorização para Exploração de Apostas de Quota Fixa no Brasil

24 de maio de 2024

Apostas esportivas: portaria do Ministério da Fazenda regulamenta transações de pagamento

Client Alert

Apostas esportivas: portaria do Ministério da Fazenda regulamenta transações de pagamento

23 de abril de 2024

Artigos

Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF?

21 de abril de 2024

Mídias

MP de São Paulo investiga formação de cartel do PCC na prestação de serviços para prefeituras

17 de abril de 2024

Apostas esportivas: portaria do Ministério da Fazenda regulamenta transações de pagamento

Client Alert

Ministério da Fazenda anuncia agenda regulatória para apostas de quota fixa no Brasil

10 de abril de 2024

Convenções de Montreal e Varsóvia no transporte aéreo internacional de cargas impactam mercado de seguros

Mídias

Gol em apuros, Latam e Azul de olho: como isso mexe com o preço da passagem

5 de abril de 2024

Mídias

Nova aérea no Brasil? JetSmart quer entrar no mercado doméstico até 2028

4 de abril de 2024

Convenções de Montreal e Varsóvia no transporte aéreo internacional de cargas impactam mercado de seguros

Mídias

Insegurança jurídica assusta investidor e dificulta entrada de empresas aéreas no Brasil

29 de março de 2024

Mídias

Tarcísio espera arrecadar ao menos R$ 780 milhões com venda da Emae, última estatal de energia de SP

19 de março de 2024

Marco Legal dos Defensivos Agrícolas reduz prazos de registro de agrotóxicos

Perspectivas

Marco Legal dos Defensivos Agrícolas reduz prazos de registro de agrotóxicos

11 de março de 2024

Mídias

Crise da Gol aquece expectativas por investida da Azul

27 de janeiro de 2024

eBook

As principais dúvidas sobre a nova regulamentação de apostas esportivas e jogos de cassino online

24 de janeiro de 2024

Nova lei criminaliza bullying e cyberbullying

Mídias

Fair Share, Net Fee, Cost Recovery ou Senders-Pay Initiative: a busca pelo novo equilíbrio para a racionalização do uso das redes

18 de janeiro de 2024

Client Alert

CONAR regulamenta a publicidade de apostas esportivas

8 de janeiro de 2024

Client Alert

Lei das Apostas Esportivas é Sancionada

3 de janeiro de 2024

Eventos

WEBINAR | Reforma Tributária: Análise do texto aprovado pelo Congresso Nacional

21 de dezembro de 2023

Boletins

Boletim de Life Sciences N° 30

14 de dezembro de 2023

Mídias

Demarest anuncia Marcelo Guaranys como novo sócio em Brasília

28 de novembro de 2023

Institucional

Demarest anuncia Marcelo Guaranys como novo sócio em Brasília

28 de novembro de 2023

Boletins

Boletim de Life Sciences N° 29

24 de novembro de 2023

Mídias

Demarest reforça sua atuação no mercado com cinco novos sócios

22 de novembro de 2023

Client Alert

Ministério da Fazenda estabelece requisitos mínimos a outorga para exploração de apostas esportivas e irá priorizar as empresas que manifestarem interesse

31 de outubro de 2023

Client Alert

MEC divulga critérios para aumento de vagas e novos cursos de medicina decorrentes de decisão judicial

30 de outubro de 2023

Prêmios e Reconhecimentos

A excelência de nossos advogados é reconhecida no The Legal 500 Latin America 2024

25 de outubro de 2023

Mídias

Postes: o que acontece agora que Aneel avalia texto diferente da Anatel?

24 de outubro de 2023

Boletins

Boletim de Life Sciences N° 28

10 de outubro de 2023

Client Alert

MCom e MME definem diretrizes para compartilhamento de postes entre os setores de energia elétrica e telecomunicações

26 de setembro de 2023

Mídias

Biobest adquire Biotrop e seu extenso portfólio de pesquisa e desenvolvimento

20 de setembro de 2023

Boletins

Boletim de Life Sciences nº 27

18 de setembro de 2023

Artigos

Fundos de investimentos e seus administradores

14 de setembro de 2023

Mídias

Demarest asesora en la venta de Inpao, empresa de salud dental, a Care Plus, controlada por Bupa

28 de agosto de 2023

Mídias

Demarest asesora a Vale S.A. en acuerdo estratégico multimillonario con Manara Minerals

24 de agosto de 2023

Boletins

Boletim de Life Sciences nº 26

9 de agosto de 2023

Mídias

Demarest Advogados debate o avanço tecnológico na inclusão social

2 de agosto de 2023

Client Alert

Análise dos impactos da MP das apostas sob a perspectiva de cinco áreas

31 de julho de 2023

Client Alert

Informe ESG, Ambiental, Direito Público e Regulatório: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima lança primeiro edital de concessão florestal na Mata Atlântica

31 de julho de 2023

Client Alert

A Associação de Terminais Portuários Privados publicou guia de melhores práticas de sustentabilidade com base em critérios ESG

26 de julho de 2023

Media

Two law firms act on Care Plus’ acquisition of INPAO

13 de julho de 2023

Boletins

Boletim de Life Sciences nº 25

12 de julho de 2023

Artigos

O impacto das intervenções dos órgãos reguladores em práticas administrativas

30 de junho de 2023

Boletins

Boletim de Life Sciences nº 24

15 de junho de 2023

Mídias

Além do Direito: Demarest celebra 75 anos de luta por justiça

6 de junho de 2023

Boletins

Boletim de Life Sciences nº 23

16 de maio de 2023

Mídias

Eletrobras: Governo terá batalha jurídica para reverter venda, dizem advogados

9 de maio de 2023

Boletins

Boletim de Life Sciences nº 22

14 de abril de 2023

Client Alert

Informe ESG | Agência Nacional de Saúde Suplementar institui Política Integrada ESG

11 de abril de 2023

Client Alert

MEC publica portaria que autoriza a criação de novos cursos de Medicina

11 de abril de 2023

Client Alert

Medida Provisória prorroga o prazo de adaptação à Nova Lei de Licitações

11 de abril de 2023

Client Alert

Termina a proibição da abertura de novos cursos de medicina no Brasil

5 de abril de 2023

Boletins

Boletim de Life Sciences nº 21

17 de março de 2023

Mídias

A sanha das companhias estaduais de saneamento

16 de fevereiro de 2023

Mídias

Demarest advises on the ‘new Canecão’ auction Project

13 de fevereiro de 2023

Boletins

Boletim de Life Sciences nº 20

8 de fevereiro de 2023

Mídias

ENGRENAGENS: a movimentação dos sócios que fez o mercado girar em 2022

23 de janeiro de 2023

eBook

Demarest lança manual sobre a regulamentação de jogos e apostas no Brasil

19 de janeiro de 2023

Boletins

Boletim de Life Sciences nº 19

16 de janeiro de 2023

Client Alert

AGU e CNJ regulamentam o procedimento e a oferta de precatórios para compras de imóveis públicos, aquisição de participação acionária de empresas estatais e pagamento de outorga em concessões de serviços públicos

26 de dezembro de 2022

Mídias

Parques FIP ganha concessão da Chapada dos Guimarães, em 8º parque leiloado no ano

22 de dezembro de 2022

Mídias

Advogado do Demarest aplaude Justiça 4.0, mas defende audiências presenciais

5 de dezembro de 2022

Artigos

O Pacto Nacional do Judiciário para a Equidade Racial e o pacto narcísico da branquitude

29 de novembro de 2022

Client Alert

Decreto nº 11.249, de 09 de novembro de 2022 – Regulamentação do Art. 100, § 11, da Constituição Federal

21 de novembro de 2022

Artigos

Vieses inconscientes, inteligência artificial e tomadas de decisões

4 de novembro de 2022

Prêmios e Reconhecimentos

Somos destaque no The Legal 500 Latin America 2023

19 de outubro de 2022

Boletins

Boletim de Life Sciences nº 16

4 de outubro de 2022

Mídias

HCC Projetos Elétricos vence leilões de PPP de energia solar na B3

3 de outubro de 2022

Mídias

Demarest assessora empresa de energia solar da B3

30 de setembro de 2022

Mídias

Demarest asesoró a Conecta Aracaju y a BTG en financiamiento por 40 millones de reales

28 de setembro de 2022

Mídias

Oito grupos disputam a concessão da iluminação pública de Curitiba

27 de setembro de 2022

Mídias

EcoRodovias vence leilão rodoviário do Lote Noroeste Paulista

27 de setembro de 2022

Mídias

Projeto de saneamento básico de R$ 6,2 bilhões vai a leilão no Ceará às vésperas da eleição

26 de setembro de 2022

Mídias

Ecorodovias vence leilão de estradas de São Carlos, Araraquara e Barretos

16 de setembro de 2022

Client Alert

Forma de contagem de prazos administrativos, inclusive de processos tributários e ambientais, mudou no Rio de janeiro

29 de agosto de 2022

Mídias

O que muda com o leilão de 15 aeroportos pela ANAC

26 de agosto de 2022

Mídias

Como as fusões em telecom movimentam assessorias jurídicas e financeiras

24 de agosto de 2022

Client Alert

ANTAQ publica nova Resolução sobre EVTEA e reequilíbrio econômico-financeiro de Contratos de Arrendamento Portuário

24 de agosto de 2022

Artigos

Dia do advogado: a profissão como baluarte da sociedade

11 de agosto de 2022

Client Alert

STF Confirma a cobrança de taxas estaduais de fiscalização de exploração de minérios

11 de agosto de 2022

Boletins

Boletim de Life Sciences nº 14

3 de agosto de 2022

Artigos

Desconstruindo o machismo no combate à violência contra a mulher

25 de julho de 2022

Boletins

Boletim de Life Sciences nº 13

6 de julho de 2022

Mídias

Precatórios podem virar ‘moeda’ em concessões

28 de abril de 2022

Client Alert

ANTAQ publica nova resolução sobre o procedimento para autorização de construção e exploração de terminal de uso privado

4 de abril de 2022

Mídias

Nelogica compra plataforma ComDinheiro

16 de março de 2022

Boletins

Boletim de Life Sciences n°11 – Fevereiro de 2022

15 de março de 2022

Mídias

Como o Judiciário deve se portar diante da disrupção?

14 de março de 2022

Client Alert

Câmara aprova texto base do projeto que legaliza e regulamenta jogos de azar no Brasil

10 de março de 2022

Client Alert

Anatel abre consulta pública sobre novo regulamento de compartilhamento de postes

18 de fevereiro de 2022

Boletins

Boletim de Life Sciences n°10 – Janeiro de 2022

9 de fevereiro de 2022

Mídias

Revisão do edital de Santos Dumont pode gerar disputa em SP

19 de janeiro de 2022

Client Alert

Boletim de Life Sciences n°9 – Dezembro de 2021

12 de janeiro de 2022

Artigos

Ética na Justiça contra o racismo

9 de janeiro de 2022

Mídias

‘Rodovia da Morte’ atrai interessados apesar de seus desafios

6 de janeiro de 2022

Client Alert

Medida Provisória permite acesso de estudantes de escolas privadas sem bolsa de estudo ao PROUNI

14 de dezembro de 2021

Mídias

Demarest Advogados anuncia a promoção de 11 sócios

7 de dezembro de 2021

Mídias

Demarest incorpora 11 novos sócios

6 de dezembro de 2021

Mídias

Leilões de saneamento neste mês preveem R$ 8 bi de investimento

1 de dezembro de 2021

Boletins

Boletim de Life Sciences n°7 – Outubro de 2021

5 de novembro de 2021

Boletins

Boletim de Life Sciences n°6 – Setembro de 2021

8 de outubro de 2021

Mídias

Leilão de aeroportos deverá atrair grandes operadores

21 de setembro de 2021

Boletins

Boletim de Life Sciences n°5 – Agosto de 2021

3 de setembro de 2021

Mídias

Advogados corporativos ganham garantia de sigilo em investigações

28 de agosto de 2021

Mídias

Provimento de Prerrogativas dos Advogados Corporativos é aprovado pela OAB

26 de agosto de 2021

Mídias

Plataforma de delivery Jokr compra a americana Mars Tech

25 de agosto de 2021

Mídias

Leilão da Dutra deve atrair forte disputa entre grandes grupos

19 de agosto de 2021

Mídias

Reequilíbrio de rodovias avança, mas gera preocupação entre grupos

30 de julho de 2021

Artigos

As Facetas do Racismo no Esporte e na Vida

27 de julho de 2021

Mídias

Saneamento: Publicação de decreto de capacidade econômico-financeira é só o primeiro passo

1 de junho de 2021

Boletins

Boletim de Life Sciences n°2 – Maio de 2021

1 de junho de 2021

Mídias

Concessão do Litoral Paulista atrai, mas tem desafios

17 de maio de 2021

Boletins

Boletim de Life Sciences n°1 – Abril de 2021

5 de maio de 2021

Mídias

Virgin Orbit é selecionada para atuar no Centro Espacial de Alcântara

30 de abril de 2021

Client Alert

ANTT regulamenta o processo de extinção de contratos de concessão de rodovias federais

30 de abril de 2021

Mídias

Leilão da BR-153 deverá atrair baixa concorrência

26 de abril de 2021

Mídias

Alvo de liminar, leilão de aeroportos atrai interesse

26 de março de 2021

Client Alert

Prefeitura de São Paulo antecipa cinco feriados no Município para conter avanço da COVID-19

22 de março de 2021

Client Alert

Lei nº 14.125 / 2021 entra em vigor para dispor sobre a responsabilidade civil em eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado

12 de março de 2021

Mídias

Leilão da CPTM gera questionamentos

26 de fevereiro de 2021

Mídias

Com piora da pandemia, demanda por testamento segue em alta

9 de fevereiro de 2021

Mídias

Covid-19: empresas podem exigir que funcionários se vacinem e punir quem não se imunizar?

27 de janeiro de 2021

Mídias

Lei das Licitações avança em controle de corrupção, avaliam especialistas

15 de janeiro de 2021

Mídias

Lei das Licitações avança em controle de corrupção, avaliam especialistas

14 de janeiro de 2021

Mídias

Leilão da Fiol ganha força com novos projetos ferroviários

12 de janeiro de 2021

Artigos

Questões raciais: denunciar não dispensa o agir

11 de janeiro de 2021

Mídias

Vacina indiana ainda depende de aprovação e pode ter barreiras para uso em clínicas privadas; entenda

4 de janeiro de 2021

Mídias

Anvisa diz que análise de pedido de uso emergencial das vacinas levará 10 dias

14 de dezembro de 2020

Mídias

“Lei Covid”: vacinas aprovadas no exterior podem ser liberadas em 72h no Brasil

8 de dezembro de 2020

Artigos

Ações afirmativas para satisfação do princípio da igualdade

14 de outubro de 2020

Mídias

Decisão do STJ cria insegurança jurídica

18 de setembro de 2020

Mídias

Programa bilionário de mobilidade em SP pode ser alvo de judicialização

7 de agosto de 2020

Client Alert

Principais inovações trazidas pelo novo Novo Marco Legal do Saneamento

15 de julho de 2020

Client Alert

Governo regulamenta exigência de prévia análise de impacto regulatório para a edição de atos normativos pela administração pública federal

2 de julho de 2020

Artigos

Conflitos Raciais nos Estados Unidos e no Brasil

13 de junho de 2020

Client Alert

Publicado parecer da AGU sobre cessão de crédito em contratos administrativos

3 de junho de 2020

Client Alert

Cannabusiness no Brasil – Uma visão geral da RDC 327/2019 da ANVISA

23 de maio de 2020

Mídias

SP mantém licitação da CPTM, mas posterga TIC

4 de maio de 2020

Mídias

Crise põe em xeque leilão paulista de aeroportos

4 de maio de 2020

Artigos

Covid-19: impactos econômicos na infraestrutura

24 de março de 2020

Client Alert

Q&A: As Medidas Governamentais Diante da Realidade da Pandemia

17 de março de 2020

Client Alert

ANTAQ realizará Consulta Pública sobre Análise de Impacto Regulatório

13 de fevereiro de 2020

Artigos

Neste ano eu não morro

27 de janeiro de 2020

Artigos

Artigo: Desdobramentos do incentivo à mineração em terras indígenas

24 de setembro de 2019

Client Alert

Publicada a revisão das ações de Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e Transporte de Medicamentos

19 de setembro de 2019

Mídias

AIG discute inclusão e mais oportunidade a profissionais negros

9 de setembro de 2019

Mídias

AIG promove fórum de discussão sobre a inclusão de negros no mercado de trabalho

29 de agosto de 2019

Client Alert

STF julgará possibilidade de determinação de indisponibilidade de bens e de desconsideração da personalidade jurídica pelo TCU

19 de junho de 2019

Client Alert

STF discutirá a possibilidade de técnico em farmácia assumir a responsabilidade técnica de drogarias

28 de maio de 2019

Client Alert

Empresas são responsáveis por produtos e equipamentos com materiais nocivos à saúde dos consumidores/trabalhadores

27 de maio de 2019

Client Alert

Prefeitura de São Paulo leva mais um imóvel a leilão

17 de maio de 2019

Client Alert

Empresas devem indicar beneficiários finais em sua estrutura de capital até o final de junho

16 de maio de 2019

Artigos

Cybersegurança: um novo desafio para a arbitragem

27 de março de 2019

Client Alert

Atendimento médico à distância e as obrigações da Lei de Proteção de Dados

12 de fevereiro de 2019

Client Alert

Prazo para atualizar estrutura societária e o beneficiário final foi prorrogado

28 de dezembro de 2018