Resultados para:

Resolução de Disputas

Artigos

Dispensa de anuência de confrontantes na retificação de imóvel rural

17 de maio de 2026

Mídias

Estagiário de Direito deve ter preparo técnico e emocional, dizem escritórios

10 de maio de 2026

Artigos

Quando produto apresenta um defeito, mas foi muito usado ou se encontra deteriorado: por que a devolução do valor total não é justa?

6 de maio de 2026

Client Alert

STF reafirma validade das restrições à aquisição e ao arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros e empresas brasileiras equiparadas

30 de abril de 2026

Mídias

A corrida jurídica pelas “Bets”: O esforço está se justificando?

24 de abril de 2026

Mídias

Diretivas antecipadas de vontade e planejamento patrimonial: impactos da Lei 15.378 na autonomia do paciente

20 de abril de 2026

Mídias

Demarest expande área Ambiental com chegada de novo sócio

14 de abril de 2026

Mídias

Demarest Advogados encerra 1º trimestre com 79 profissionais reconhecidos

14 de abril de 2026

Institucional

Demarest expande área Ambiental com contratação de novo sócio

14 de abril de 2026

Client Alert

Desapropriação de imóveis e declaração de interesse social: titulação quilombola e reforma agrária em foco

2 de abril de 2026

Artigos

Nova arquitetura do ITCMD: avanços e desafios com a lei complementar

24 de março de 2026

Artigos

Consumidor x empresa: quando o direito de reclamar se torna abuso

23 de março de 2026

Mídias

Clube do livro vira ferramenta de formação de lideranças nos escritórios

13 de março de 2026

Mídias

Recuperação extrajudicial já tem recorde no ano e tendência é de crescimento

12 de março de 2026

Artigos

Resolução de disputas online: como as plataformas reduzem litígios e fortalecem marcas

12 de março de 2026

Client Alert

ECA Digital: entrada em vigor em 17 de março de 2026

6 de março de 2026

Mídias

Latam realiza block trade de US$742 milhões em ADSs

4 de março de 2026

Mídias

Demarest e Machado Meyer assessoram bloco de ações da Latam na NYSE

2 de março de 2026

Artigos

Planejamento sucessório: o risco de focar apenas em impostos

25 de fevereiro de 2026

Mídias

Data centers: Capital para revolução digital já é transformador, mas há entraves a enfrentar

23 de fevereiro de 2026

Mídias

Demarest compra WFAA e vira o maior escritório em direito minerário

3 de fevereiro de 2026

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Artigos

Finalista do Chambers Brazil Awards 2026, na categoria DEI: Exceptional Contribution.

22 de janeiro de 2026

Mídias

Prazo para deixar cargo é desafio para potenciais candidatos no Rio

21 de janeiro de 2026

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Artigos

Retrospectiva 2025: STJ e STF

19 de janeiro de 2026

Mídias

Thiago Cobucci é premiado na 1ª edição de concurso da ALAM

14 de janeiro de 2026

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Artigos

Os princípios da clareza e sinteticidade na prática dos atos processuais no ordenamento jurídico italiano

13 de janeiro de 2026

Artigos

Publicidade das apostas online: Entre regulação e combate às bets ilegais

19 de dezembro de 2025

Artigos

Ley de las Bets y ludopatía en Brasil: el riesgo de convertir al Poder Judicial en un mecanismo de resarcimiento

19 de dezembro de 2025

Mídias

Naia Capital e Demarest assessoram operações em medicina reprodutiva

17 de dezembro de 2025

Mídias

One Fertility Clinics compra tres clínicas de reproducción asistida en Brasil

17 de dezembro de 2025

Mídias

Regulação de mercados digitais é pauta de seminário com participação da ABERT

15 de dezembro de 2025

Mídias

Pinheiro Neto e Demarest atuam na compra da V8.Tech pela TIM por R$ 280 milhões

1 de dezembro de 2025

Mídias

Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ

30 de novembro de 2025

Artigos

O que muda para o mercado após decisão do STF sobre responsabilidade de plataformas

28 de novembro de 2025

Client Alert

STF declara inconstitucionais restrições à exploração de loterias estaduais

18 de novembro de 2025

Client Alert

STF redefine os limites da responsabilidade das plataformas digitais

7 de novembro de 2025

Publicada portaria que regulamenta o primeiro Leilão Eco Invest Brasil

Mídias

Arbitragem: entenda o processo jurídico que se consolida no Brasil

3 de novembro de 2025

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Artigos

XVI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMAR

31 de outubro de 2025

Artigos

STJ define marco inicial para agravo de instrumento contra decisão saneadora

14 de outubro de 2025

Marco Legal dos Defensivos Agrícolas reduz prazos de registro de agrotóxicos

Mídias

Arbitragem cresce no campo e vira saída para litígios do agronegócio

24 de setembro de 2025

Mídias

CAMARB e Sociedade Rural discutem arbitragem e recuperação judicial no agro

24 de setembro de 2025

Client Alert

ECA Digital: Nova Lei de Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital

19 de setembro de 2025

Mídias

Demarest Advogados anuncia nova sócia em Reestruturação e Insolvência

16 de setembro de 2025

Mídias

Mattos Filho e Demarest assessoram aquisição da Fass pela Adufértil

5 de setembro de 2025

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Artigos

Prazo de georreferenciamento de imóveis rurais menores que 25 hectares em novembro de 2025 reforça atualidade de decisão do STJ sobre classificação fundiária

1 de setembro de 2025

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Artigos

A reforma do código civil e os possíveis impactos no setor

28 de agosto de 2025

Mídias

Negros em foco | Profissionais negros no direito

26 de agosto de 2025

Não categorizado

Latam realiza oferta de ADSs por US$766,8 milhões

22 de agosto de 2025

Mídias

Ibracont é lançado com foco em profissionalizar a administração contratual no Brasil e no exterior

18 de agosto de 2025

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Mídias

O agravamento do risco na nova Lei de Seguros

16 de agosto de 2025

Mídias

PEC que muda precatórios congela mercado e derruba preços

14 de agosto de 2025

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Artigos

Casebook de Precedentes Judiciais: teoria e prática dos precedentes vinculantes a partir de casos

6 de agosto de 2025

Mídias

Ley general de licencias ambientales en Brasil permitiría aprobar proyectos sin estudios de impacto

25 de julho de 2025

Mídias

Arbitragem movimenta R$ 6 bilhões e cresce como alternativa ao judiciário nas disputas empresariais

15 de julho de 2025

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Artigos

Ana Maria Damasceno e Ana Clara Teixeira recebem posse como membros efetivos do IAMG

11 de julho de 2025

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Artigos

Questões atuais sobre a aplicação do decreto-lei nº 3.365/1941 às servidões minerais | Current issues about the application of decree-law no. 3.365/1941 to mineral easements.

7 de julho de 2025

Instrução técnica atualiza norma de qualificação de assinaturas eletrônicas

Client Alert

CNJ distingue hipóteses em que o registro de empresas no Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório ou facultativo

30 de junho de 2025

Mídias

Demarest assessora J.P. Morgan em oferta de US$ 370 milhões da Latam Airlines na Bolsa de Nova York

25 de junho de 2025

Instrução técnica atualiza norma de qualificação de assinaturas eletrônicas

Client Alert

Busca e apreensão extrajudicial de alienação fiduciária sobre bens móveis é regulamentada

16 de junho de 2025

Client Alert

Bets no Brasil: diretrizes da Senacon e Sedcon-RJ para o mercado de apostas

4 de junho de 2025

Mídias

Reforma de arbitragem na B3 mantém caixa preta, dizem especialistas

23 de maio de 2025

Novas regras de portabilidade de investimentos em valores mobiliários

Client Alert

STJ Taxa Selic: corte define aplicação como índice único para juros moratórios

19 de maio de 2025

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Artigos

CONTRATOS MINERÁRIOS E O INSTITUTO DA REVISÃO NA VISÃO DO STJ

30 de abril de 2025

Mídias

Fim de monopólio de arbitragem na B3 pode reduzir custos e impulsionar instituto

28 de abril de 2025

Mídias

MME pode mudar reforma do setor elétrico. Associações questionam autoprodução e ACL

28 de abril de 2025

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Artigos

The Latin American Lawyer Women Awards 2025

23 de abril de 2025

Client Alert

SPA/MF publica agenda regulatória para o setor de apostas de quota fixa para o biênio 2025-2026

23 de abril de 2025

Mídias

Latham, Mattos Filho e Demarest em joint venture GIP-Vale

11 de abril de 2025

Mídias

Múltis nacionais acionam escritórios de advocacia por riscos com reciprocidade tarifária

3 de abril de 2025

Mídias

Demarest debate tendências de arbitragem em evento mundial em Paris

1 de abril de 2025

Mídias

Painel solar gera embate com concessionárias

31 de março de 2025

Mídias

Advocacia em transição: como os escritórios se reinventam para liderar a nova agenda ambiental e climática

26 de março de 2025

Eventos

WEBINAR: O Papel da Mulher em Órgãos Colegiados

12 de março de 2025

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Artigos

Desapropriação indireta de Direitos Minerários

13 de fevereiro de 2025

Artigos

Projeto de Lei sobre Processos Coletivos Estruturais é apresentado no Senado.

12 de fevereiro de 2025

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Artigos

CNIB 2.0: Provimento nº 188 do CNJ impacta a segurança jurídica no mercado imobiliário

5 de fevereiro de 2025

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Artigos

TJMG adotará o DJEN como meio de intimação oficial dos atos de caráter não pessoal a partir de 27 de janeiro de 2025

22 de janeiro de 2025

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Artigos

Os atingidos por barragens de mineração, aspectos prescricionais e o Tema 1.280 do STJ

16 de janeiro de 2025

Client Alert

Lei das bets: empresas com licença estadual da Loterj podem operar apenas dentro do RJ

3 de janeiro de 2025

Mídias

Mercado de energia procura diminuir riscos

19 de dezembro de 2024

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Artigos

RETROSPECTIVA 2024 – Julgados relevantes em matéria cível e regulatória

13 de dezembro de 2024

Mídias

Demarest anuncia seis novos sócios em áreas estratégicas

12 de dezembro de 2024

Mídias

Demarest Advogados anuncia seis novos sócios em áreas estratégicas

11 de dezembro de 2024

Institucional

Demarest anuncia seis novos sócios em áreas estratégicas

11 de dezembro de 2024

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Artigos

STJ entende pela possibilidade de imposição de tutela inibitória e responsabilização civil do agente que trafega com excesso de peso em rodovias

10 de dezembro de 2024

Client Alert

Regulamentação das Apostas: Novas Portarias do SPA/MF e Impactos para o Setor

6 de dezembro de 2024

Artigos

O julgamento sobre o Marco Civil da Internet no STF

6 de dezembro de 2024

Mídias

Investimento chinês em mina de estanho escala Demarest e Pinheiro Neto

5 de dezembro de 2024

Client Alert

Mercado das bets: decisão da Senacon suspende publicidades de bônus prévio ou destinadas a menores de idade

22 de novembro de 2024

Mídias

Demarest contrata sócia de contencioso e reforça estratégia em infraestrutura

21 de novembro de 2024

Mídias

Alta demanda

19 de novembro de 2024

Mídias

Demarest anuncia nova sócia na área de Resolução de Disputas

19 de novembro de 2024

Mídias

Demarest Advogados reforça área de Resolução de Disputas

14 de novembro de 2024

Client Alert

Mercado das bets: ministro Luiz Fux suspende publicidade de apostas para crianças e adolescentes e ordena medidas contra o uso de recursos sociais em apostas

13 de novembro de 2024

Client Alert

Senado Federal instaura CPI sobre atuação das bets no Brasil

13 de novembro de 2024

Mídias

Tatiana Ferri é a mais nova sócia do Demarest Advogados

12 de novembro de 2024

Mídias

Demarest anuncia nova sócia na área de Resolução de Disputas

12 de novembro de 2024

Institucional

Demarest anuncia nova sócia na área de Resolução de Disputas

12 de novembro de 2024

Artigos

Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem

8 de novembro de 2024

Black Friday 2024: práticas que empresas não podem realizar

Mídias

Black Friday 2024: práticas que empresas não podem realizar

29 de outubro de 2024

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Artigos

XV Edição da Competição de Arbitragem CAMARB

21 de outubro de 2024

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Mídias

STJ: “Ex-genro” pode ajuizar prestação de contas por inventário de sogro

8 de outubro de 2024

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Artigos

WFAA reforça liderança com promoção de Ana Maria Damasceno à sócia

30 de setembro de 2024

Mídias

Demarest: os processos são simples, o impacto é grande

27 de setembro de 2024

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Artigos

Promoção de Ana Maria Damasceno a sócia é destaque no The Latin American Lawyer

26 de setembro de 2024

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Artigos

TRF4 encerra discussão sobre indenização por usurpação mineral: valor de mercado do minério extraído

17 de setembro de 2024

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Artigos

Fundamentos de análise econômica do Processo Civil (2024)

17 de setembro de 2024

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Artigos

William Freire Advogados anuncia Ana Maria Damasceno como nova sócia de Resolução de Disputas

5 de setembro de 2024

Novas regras de portabilidade de investimentos em valores mobiliários

Client Alert

CMN regulamenta cálculo da taxa de juros legal após alteração no Código Civil

30 de agosto de 2024

Client Alert

Conselho Nacional de Justiça anuncia cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico

30 de agosto de 2024

Apostas esportivas: portaria do Ministério da Fazenda regulamenta transações de pagamento

Client Alert

Loterj desiste de ação contra as bets e Anatel

28 de agosto de 2024

PL 03/2024: a polêmica tentativa de aprimorar regras para falência de empresas

Mídias

O próximo ato do Grupo Silvio Santos: veja postos de herdeiras nas empresas do conglomerado

25 de agosto de 2024

Client Alert

SPA/MF publica novas regras para apostas de quota fixa no Brasil

14 de agosto de 2024

Mídias

Camila Biral é eleita para Comissão Global de Arbitragem da ICC

5 de agosto de 2024

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Artigos

Nova alteração no Código de Processo Civil autoriza a dispensa de comprovação de feriado local na interposição de recurso

1 de agosto de 2024

Artigos

Intervenção minerária na propriedade imobiliária: a consolidação das ações de rendas e danos e de constituição de servidão mineral

29 de julho de 2024

Apostas esportivas: portaria do Ministério da Fazenda regulamenta transações de pagamento

Artigos

Bloqueio das bets em razão de ação judicial da LOTERJ

22 de julho de 2024

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Artigos

O que muda para a correção monetária e incidência de juros nas dívidas civis com a publicação da Lei 14.905/2024

16 de julho de 2024

Nova lei regula fixação de juros e atualização monetária em contratos

Client Alert

Nova lei regula fixação de juros e correção monetária em processos, contratos e captações de recursos

3 de julho de 2024

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Artigos

Desapropriação por utilidade pública via aplicação do direito de extensão

3 de julho de 2024

Client Alert

Intimações via Domicílio Judicial Eletrônico – DoJE

1 de julho de 2024

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Artigos

Mineração e incerteza regulatória: por que a NR 22 merece revisão

18 de junho de 2024

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Artigos

Alteração na lei processual estabelece regras para cláusula de eleição de foro

10 de junho de 2024

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Mídias

Câmaras arbitrais adotam ‘mediação sanduíche’ e reduzem tempo e custo de disputas empresariais

4 de junho de 2024

Mídias

Valor médio das ações em arbitragem cresceu 40% em 2023, aponta CAM-CCBC

4 de junho de 2024

Marco legal da indústria de jogos eletrônicos é aprovado no Brasil

Client Alert

Marco legal da indústria de jogos eletrônicos é aprovado no Brasil

16 de maio de 2024

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Artigos

O regime de bens como ferramenta de proteção e planejamento empresarial

17 de abril de 2024

Audiência pública do MPF discute Marco Nacional sobre Direitos Humanos e Empresas

Mídias

Aspectos jurídicos: parcerias e contratos estratégicos com o poder público nas obras de infraestrutura

4 de abril de 2024

Mídias

Antes de medida extrema, Enel está sujeita a sanções

3 de abril de 2024

Mídias

Enel pode ter ‘vida difícil’, mas não deve perder concessão

2 de abril de 2024

Lei do Superendividamento: consequências às empresas

Perspectivas

Lei do Superendividamento: consequências às empresas

27 de março de 2024

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Artigos

Inabilitação do minerador no processo de disponibilidade por motivos formalistas e não previstos em norma que rege o procedimento é considerada ilegal

26 de março de 2024

Mídias

Justiça gratuita e ações predatórias explicam explosão de demandas do Direito do Consumo em São Paulo

19 de março de 2024

Client Alert

ATUALIZAÇÃO: Julgamento sobre aplicação de taxa Selic ou juros moratórios de 1% ao mês

6 de março de 2024

Artigos

A discriminação nas relações de consumo e a pauta ESG para 2024

4 de março de 2024

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Artigos

CNJ anuncia: empresas devem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico até 30 de maio de 2024

26 de fevereiro de 2024

Mídias

Dispara pedido de recuperação judicial por produtor rural

5 de fevereiro de 2024

Mídias

Com prefeito cassado, Búzios pode ter duas eleições para prefeito este ano; entenda

3 de fevereiro de 2024

Artigos

O ano do esporte e as regras para publicidade das casas de apostas no Brasil

1 de fevereiro de 2024

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Mídias

Justiça concede indenização a grandes empresas de benefícios

31 de janeiro de 2024

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Client Alert

Câmara do Mercado divulga quatro novas resoluções sobre processos arbitrais

23 de janeiro de 2024

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Artigos

Invasões coletivas, as determinações do STF e a aplicação pelo TJMG

18 de janeiro de 2024

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Mídias

Demarest fortalece suas áreas com 15 novos sócios e lança planejamento estratégico

16 de janeiro de 2024

Busca e apreensão extrajudicial de bem móvel objeto de alienação fiduciária

Client Alert

Busca e apreensão extrajudicial de bem móvel objeto de alienação fiduciária

8 de janeiro de 2024

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Artigos

Julgados relevantes do STJ e STF de 2023

1 de janeiro de 2024

Artigos

Histórico de Publicações de Ricardo Aprigliano

1 de janeiro de 2024

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Client Alert

Prescrição intercorrente: Oportunidade de encerramento de procedimentos administrativos no âmbito federal

26 de dezembro de 2023

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Artigos

Divergências sobre plágios em looping e a proteção dos direitos autorais

17 de dezembro de 2023

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Artigos

É necessária a URL para o fornecimento de dados de usuários da internet?

15 de dezembro de 2023

Institucional

Demarest contrata Ricardo Aprigliano e amplia sua prática de arbitragem

12 de dezembro de 2023

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Mídias

Demarest contrata Ricardo Aprigliano e amplia prática de arbitragem

12 de dezembro de 2023

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Artigos

Publicidade nas ações coletivas e nos precedentes: interseções

5 de dezembro de 2023

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Mídias

Minas pode repassar Cemig e Copasa à União para pagar dívida

23 de novembro de 2023

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Mídias

Cemig e Copasa: federalização ameaça gestão com perda de eficiência, dizem analistas

23 de novembro de 2023

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Mídias

‘Black Fraude’: aumentar preço antes de dar desconto é crime e pode prejudicar empresas. Entenda

23 de novembro de 2023

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Mídias

Demarest reforça sua atuação no mercado com cinco novos sócios

22 de novembro de 2023

Institucional

Demarest reforça sua atuação no mercado com cinco novos sócios

21 de novembro de 2023

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Mídias

Demarest facilita la adquisición de Yamaha para consolidar su control en Yamaha Motor da Amazônia Ltda.

15 de novembro de 2023

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Artigos

O papel da reciclagem de rejeitos para suprir a demanda por minerais críticos

11 de novembro de 2023

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Artigos

Marco Civil da Internet, proteção à privacidade e proibição da prova ilícita

9 de novembro de 2023

Prêmios e Reconhecimentos

A excelência de nossos advogados é reconhecida no The Legal 500 Latin America 2024

25 de outubro de 2023

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Artigos

De forma vinculante, o STF decide pela imprescritibilidade da usurpação mineral

27 de setembro de 2023

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Mídias

AkzoNobel entra no Brasil com compra da marca e ativos de inovação da Mactra

22 de setembro de 2023

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Mídias

Empresa em recuperação judicial pode reduzir dívida em 90%

15 de setembro de 2023

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Mídias

Solar não para de crescer no Brasil e abre um leque de oportunidades

8 de setembro de 2023

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Artigos

STF reafirma limites ao julgar intervenção em políticas públicas

21 de agosto de 2023

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Mídias

Caso Larissa Manoela: reflexões sobre a carreira dos jovens e a gestão do patrimônio

18 de agosto de 2023

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Mídias

Demarest Advogados inaugura novo escritório em Brasília

8 de agosto de 2023

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Artigos

Lei 14.620/2023: fomento aos negócios e nova forma de garantia

31 de julho de 2023

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Artigos

Mulheres negras líderes: quais histórias são contadas?

25 de julho de 2023

Contrato de parceria: desafios e particularidades

Artigos

A apresentação da relação pormenorizada do acervo patrimonial do casal não é requisito essencial para a modificação do regime de bens, sem partilha patrimonial

25 de julho de 2023

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Artigos

Lei 14.620/2023 – Flexibilização da assinatura eletrônica e dispensa de testemunhas

24 de julho de 2023

Eventos

WEBINAR | Diálogos sobre Resolução de Conflitos

17 de julho de 2023

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Artigos

A natureza das alienações realizadas na recuperação judicial

12 de julho de 2023

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Artigos

Escritórios que habitualmente suscitam IRDRS? Em princípio não existem

21 de junho de 2023

Advocast

Advocast #36 – Comunidade LGBTI+: avanços e desafios jurídicos

12 de junho de 2023

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Artigos

Cessão de créditos e a inaplicabilidade dos limites impostos pela Lei de Usura

8 de junho de 2023

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Mídias

Clealco soluciona cerca de 80% da dívida em recuperação judicial

5 de junho de 2023

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Mídias

#40 O papel da retenção de talentos em escritórios e departamentos jurídicos | PODCAST PERRONI

25 de maio de 2023

Artigos

Assembleia Anual Ordinária – Aprigliano Advogados

18 de abril de 2023

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Mídias

O direito à informação: a diretriz mais desrespeitada nas relações consumeristas

24 de março de 2023

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Perspectivas

Entenda como a nova Portaria do Procon-SP afeta empresas

22 de março de 2023

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Artigos

Procon-SP cria código de procedimentos fiscalizatórios e sancionatórios

9 de fevereiro de 2023

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Artigos

Julgados Relevantes em matéria cível no âmbito do STJ em 2022

7 de fevereiro de 2023

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Mídias

Como levar a diversidade nos escritórios para além dos discursos?

31 de janeiro de 2023

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Artigos

A indenização devida à União em caso de usurpação mineral e o IRDR tema nº 27 do TRF4¹

30 de janeiro de 2023

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Mídias

ENGRENAGENS: a movimentação dos sócios que fez o mercado girar em 2022

23 de janeiro de 2023

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Artigos

O STJ avança na discussão sobre a prescrição da pretensão reparatória da União em ações sobre lavra ilegal

20 de janeiro de 2023

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Mídias

Advogada do Demarest participa de coletânea especial de artigos

19 de janeiro de 2023

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Mídias

Procon-SP multa quase 3 mil lojas em 2022, 80% mais que em 2021

18 de janeiro de 2023

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Artigos

O aproveitamento econômico de rejeitos de mineração pela visão da Agência Nacional de Mineração e do Poder Judiciário

29 de dezembro de 2022

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Artigos

A natureza judicial das alienações realizadas na recuperação judicial

23 de dezembro de 2022

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Artigos

Cessão de créditos e inaplicabilidade dos limites impostos pela Lei de Usura

21 de dezembro de 2022

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Mídias

Entrada em vigor do novo regulamento de arbitragem do CAM-CCBC

6 de dezembro de 2022

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Client Alert

A entrada em vigor do novo regulamento de arbitragem do CAM-CCBC: breve análise das regras nele introduzidas

7 de novembro de 2022

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Mídias

TSE aprova medidas para agilizar exclusão de fake news

20 de outubro de 2022

Prêmios e Reconhecimentos

Somos destaque no The Legal 500 Latin America 2023

19 de outubro de 2022

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Mídias

Inflação e juros altos fecharam mais empresas que a pandemia e o lockdown, dizem especialistas

14 de outubro de 2022

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Mídias

Candidato excluído de eleição em Sergipe não deve recuperar votos anulados

14 de outubro de 2022

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Mídias

TSE remove das redes sociais 334 postagens sobre presidenciáveis durante a campanha eleitoral

14 de outubro de 2022

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Client Alert

Atualização: Conselho Nacional de Justiça altera o cronograma para disponibilizar plataforma que pretende concentrar intimações do Poder Judiciário

7 de outubro de 2022

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Client Alert

Lançado portal de serviços que centralizará consulta a processos e acesso a citações e intimações

30 de setembro de 2022

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Mídias

A dez dias da eleição, 47% dos candidatos não registraram seus sites e perfis de rede social

23 de setembro de 2022

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Mídias

TSE recebe 118 representações contra campanhas

23 de setembro de 2022

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Mídias

Posso votar em deputado federal de outro Estado nas eleições 2022?

20 de setembro de 2022

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Client Alert

TRF-6ª Região é inaugurado em Belo Horizonte

8 de setembro de 2022

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Artigos

Mineração, acesso a imóveis de terceiros e a mudança na Lei das Desapropriações

30 de agosto de 2022

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Mídias

Veja pontos que devem constar no contrato entre lojista e fornecedor

29 de agosto de 2022

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Mídias

Iniciativa do Demarest que promove equidade de gênero completa 5 anos

26 de agosto de 2022

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Client Alert

Ferramenta Sniper para Pesquisa de Bens

19 de agosto de 2022

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Artigos

Incentivos fiscais para empresas e os critérios ESG

9 de agosto de 2022

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Mídias

Crefisa vence no STJ e não terá que reduzir juros de empréstimos

27 de julho de 2022

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Artigos

Publicada Emenda Constitucional que institui o filtro de relevância para a admissibilidade de Recursos Especiais no Superior Tribunal de Justiça

18 de julho de 2022

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Client Alert

PEC da relevância nos recursos especiais

14 de julho de 2022

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Artigos

Direitos das pessoas LGBT+ à saúde e ao bem-estar devem ser assegurados

6 de julho de 2022

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Mídias

Conheça as cláusulas que devem constar em contrato de store in store

22 de junho de 2022

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Client Alert

ATUALIZAÇÃO: Sistemas de Cadastramento de Empresas para Recebimento de Intimações e Citações por Meio Eletrônico

19 de maio de 2022

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Artigos

Alienação fiduciária, STJ e a discussão sobre constituição em mora do devedor

17 de maio de 2022

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Mídias

Fórum de Empresas LGBTI+ divulga manifesto de luta contra LGBTI+fobia

17 de maio de 2022

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Client Alert

Intensifica-se o debate envolvendo o uso de marcas para disparo de anúncios online

17 de maio de 2022

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Client Alert

CNJ cria uma política nacional do poder judiciário para o meio ambiente

4 de maio de 2022

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Mídias

Entenda o que os pré-candidatos podem ou não fazer antes do início oficial da campanha eleitoral

11 de abril de 2022

Artigos

A Regulamentação das publicações eletrônicas para as sociedades anônimas

8 de abril de 2022

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Mídias

Mudanças em regras do SAC exigem empresas atualizadas, diz advogada

7 de abril de 2022

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Mídias

Karina Miranda é a nova coordenadora do grupo de trabalho de Diversidade, Equidade e Inclusão da OAB-SP

6 de abril de 2022

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Mídias

Fux atende TRF-3 e prorroga prazos de precatórios após ataque hacker

5 de abril de 2022

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Artigos

Publicada Lei que altera regras para protocolo eletrônico nos processos judiciais

5 de abril de 2022

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Mídias

Doações para campanhas deveriam voltar, defende especialista em Direito Eleitoral

27 de março de 2022

Advocast

Advocast #30 – Testamento Vital

22 de março de 2022

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Artigos

Tokens não-fungíveis e suas implicações na relação de consumo

22 de março de 2022

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Artigos

O debate envolvendo o uso de marcas para disparo de anúncios online

15 de março de 2022

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Artigos

Direito do consumidor: quais os desafios a serem superados?

14 de março de 2022

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Mídias

Como o Judiciário deve se portar diante da disrupção?

14 de março de 2022

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Mídias

Receita deve aguardar decisão administrativa para compartilhar dados sobre possível crime

10 de março de 2022

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Mídias

STF proíbe processo por crime contra o INSS antes de decisão final do Carf

10 de março de 2022

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Mídias

Demarest Advogados anuncia nova sócia em Brasília

7 de fevereiro de 2022

Institucional

Demarest anuncia nova sócia em Brasília para atuar junto aos tribunais superiores

7 de fevereiro de 2022

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Mídias

Demarest Advogados anuncia a promoção de 11 sócios

7 de dezembro de 2021

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Mídias

Demarest incorpora 11 novos sócios

6 de dezembro de 2021

Institucional

Demarest anuncia a promoção de 11 sócios

6 de dezembro de 2021

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Artigos

Aplicação da Taxa Selic para o cálculo dos juros e da correção monetária no direito privado

9 de novembro de 2021

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Artigos

A Lei do Superendividamento e os seus primeiros reflexos no Poder Judiciário

8 de novembro de 2021

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Mídias

Aplicação da lei de licitações no setor de transmissão de energia elétrica. Pode?

26 de outubro de 2021

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Client Alert

ATUALIZAÇÃO: Sistemas de Cadastramento de Empresas para Recebimento de Intimações e Citações por Meio Eletrônico

25 de outubro de 2021

Artigos

Mudanças na lei das sociedades anônimas podem potencializar a adoção desse tipo societário

30 de setembro de 2021

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Artigos

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.919/2019 pelo Congresso Nacional

23 de setembro de 2021

Direito Concorrencial

Artigos

PARECER 10 DE DEZEMBRO DE 2020

21 de setembro de 2021

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Artigos

ESG e Direito do Consumidor

30 de agosto de 2021

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Artigos

Propaganda online: desafios práticos e jurídicos de uma nova realidade

27 de julho de 2021

Artigos

Derrubando os mitos da arbitragem para a reparação de danos concorrenciais

14 de julho de 2021

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Artigos

Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiros

12 de julho de 2021

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Mídias

Lei do Superendividamento é sancionada

8 de julho de 2021

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Artigos

Câmara dos deputados aprova PL 827/2020

25 de maio de 2021

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Artigos

O Projeto de Lei 510/2021 e a regularização fundiária em terras da União

21 de maio de 2021

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Artigos

Declarada a inconstitucionalidade do art. 16 da Lei 7.347/1985 (Lei de Ação Civil Pública) pelo STF

14 de maio de 2021

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Artigos

Súmula 362 do STJ : Dano moral e correção monetária

27 de abril de 2021

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Artigos

O tema da aquisição de imóveis rurais por empresas de capital estrangeiro avança mais um capítulo

8 de março de 2021

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Artigos

Receita Federal edita novas regras para cadastro e alteração de imóveis rurais

24 de fevereiro de 2021

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Mídias

Turismo pós-vacinação: Passaporte de imunização já é realidade em alguns países; veja como funciona

15 de fevereiro de 2021

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Mídias

Com piora da pandemia, demanda por testamento segue em alta

8 de fevereiro de 2021

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Artigos

A alta do IGPM e os possíveis reflexos judiciais

22 de janeiro de 2021

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Client Alert

ATUALIZAÇÃO: Sistemas de Cadastramento de Empresas para Recebimento de Intimações e Citações por Meio Eletrônico

21 de janeiro de 2021

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Mídias

Demarest Advogados conta com quatro novos sócios para 2021

20 de janeiro de 2021

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Mídias

Como a psicologia positiva consegue unir performance e humanização no trabalho

14 de janeiro de 2021

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Client Alert

Entra em Vigor o Novo Regulamento de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – CCI

6 de janeiro de 2021

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Artigos

Regularização fundiária na Amazônia Legal e terras do INCRA

4 de janeiro de 2021

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Mídias

Escritório Demarest Advogados anuncia quatro novos sócios

4 de janeiro de 2021

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Mídias

Como planejar viagens em 2021? Veja as perspectivas para o turismo no Brasil e no exterior

2 de janeiro de 2021

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Artigos

Retrospectiva judicial de demandas ligadas à mineração

29 de dezembro de 2020

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Mídias

Demarest anuncia promoção de quatro sócios

28 de dezembro de 2020

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Artigos

Senado aprova aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

17 de dezembro de 2020

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Artigos

A reforma da Lei de Recuperações e Falências e o incentivo da conversão de dívida em capital

14 de dezembro de 2020

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Artigos

Ministério de Minas e Energia e MPF assinam acordo

23 de novembro de 2020

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Artigos

Indenizações envolvendo concessionárias de energia

20 de novembro de 2020

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Mídias

Advocacia, ética profissional e lavagem de dinheiro: diálogos necessários

19 de novembro de 2020

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Artigos

STJ: novas regras sobre juros compensatórios em ações de desapropriação

12 de novembro de 2020

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Mídias

LATAM Airlines’ $2.450 Million Debtor in Possession Credit Facility

6 de novembro de 2020

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Mídias

Ativo concluído com sucesso: hora de cuidar da confiabilidade da operação

26 de outubro de 2020

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Mídias

Conheça prós e contras de comprar passagem com milhas de terceiros

14 de outubro de 2020

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Artigos

AGU regulamenta valores milionários

6 de outubro de 2020

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Mídias

Fim do desconto acelera projetos de renováveis

5 de outubro de 2020

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Client Alert

Boletim de Direito do Consumidor nº 19 – Setembro 2020

4 de setembro de 2020

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Mídias

Latam tenta convencer credores brasileiros a aderirem à recuperação judicial nos EUA

27 de agosto de 2020

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Mídias

Latam pretende incluir credores brasileiros em recuperação nos EUA

21 de agosto de 2020

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Mídias

Questões jurídicas e de aporte de capital iniciais que toda startup deve conhecer

12 de agosto de 2020

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Artigos

Reflexos do coronavírus: a resposta do Poder Judiciário

24 de julho de 2020

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Mídias

TJSP reforma decisão que havia negado alteração de sobrenome por abandono afetivo

13 de julho de 2020

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Mídias

Latam pede para não pagar aluguéis de aviões por dois meses no Brasil

9 de julho de 2020

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Mídias

Câmara aprova texto-base de MP de socorro a aéreas e reduz saques do FGTS a trabalhadores do setor

8 de julho de 2020

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Client Alert

Ministério de Minas e Energia abre para consulta pública sobre metas de redução de emissões do Renovabio

19 de junho de 2020

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Mídias

TJ-SP tem mais de quatro mil decisões relacionadas à covid

17 de junho de 2020

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Client Alert

Aprovação do Projeto de Lei n. 1.179/2020, que dispõe sobre o regime jurídico emergencial no período da pandemia do coronavírus (COVID-19)

12 de junho de 2020

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Artigos

O STJ se pronuncia sobre a prescritibilidade da pretensão indenizatória da União nos casos de usurpação mineral

4 de junho de 2020

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Client Alert

ATUALIZAÇÃO – TJRJ E STF – Sistemas de Cadastramento de Empresas para Recebimento de Intimações e Citações por Meio Eletrônico

2 de junho de 2020

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Artigos

Proteção a investidores e credores em tempos de incerteza: a alienação fiduciária

24 de maio de 2020

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Client Alert

Portaria nº 173/2020 – Acordos e Transações de competência da União Federal

22 de maio de 2020

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Mídias

Decreto da ‘Conta Covid’ de energia atrasa

18 de maio de 2020

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Mídias

Reembolso de viagens com o Coronavírus: Acompanhe as mudanças

7 de maio de 2020

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Mídias

O aumento de casos de violência contra as mulheres durante a quarentena

6 de maio de 2020

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Mídias

Os 72 anos do Demarest Advogados

30 de abril de 2020

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Client Alert

Regulamentação dos documentos digitalizados: herança positiva do COVID-19?

29 de abril de 2020

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Client Alert

Publicada Lei que possibilita a realização de audiência de conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

27 de abril de 2020

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Mídias

Novas regras mudam reembolso de viagens na pandemia; saiba como pedir

13 de abril de 2020

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Artigos

Projeto de Lei em trâmite no Senado prevê regras transitórias de Direito Privado para minimizar os efeitos das medidas de contenção da COVID-19

2 de abril de 2020

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Client Alert

COVID-19 x Força Maior x Relações Contratuais x Judicialização – Como Lidar?

31 de março de 2020

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Client Alert

Contratos Imobiliários em Tempo de Pandemia: “La Trêve Hivernale” (A Trégua Invernal)?

30 de março de 2020

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Mídias

Inadimplência pressiona o caixa e a saúde financeira das distribuidoras de energia

29 de março de 2020

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Mídias

Coronavírus atrapalha obras de projetos de geração e transmissão de energia

27 de março de 2020

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Mídias

Pedir reequilíbrio de contratos é mais viável com queda na demanda

27 de março de 2020

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Mídias

Coronavírus leva incerteza a advogados autônomos mas amplia demanda de grandes escritórios

24 de março de 2020

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Client Alert

Entre Tantas Coisas Importantes, Mais Uma: a Locação

19 de março de 2020

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Client Alert

COVID-19 (Novo Coronavírus): Impacto nas Relações de Consumo

19 de março de 2020

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Artigos

STJ define o prazo prescricional aplicável a ações de desapropriação indireta: 10 anos

5 de março de 2020

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Artigos

A regularização fundiária no âmbito do Poder Executivo Federal

12 de fevereiro de 2020

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Artigos

O critério de quantificação da indenização em casos de lavra ilegal na visão do STJ

3 de fevereiro de 2020

Mídias

Denúncia de corrupção poderá ser feita por site

29 de janeiro de 2020

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Artigos

Interpretação dos Negócios Jurídicos e a Liberdade Econômica

21 de janeiro de 2020

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Artigos

Novo Decreto permite que a AGU celebre acordos de até R$ 50 milhões em nome da União

21 de janeiro de 2020

Mídias

Responsabilidade por infração ambiental é objetiva ou subjetiva?

20 de janeiro de 2020

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Mídias

Azul é pioneira na restrição de resgate de milhas e evita comércio de pontos. Vai vingar?

18 de janeiro de 2020

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Client Alert

ATUALIZAÇÃO: Sistemas de Cadastramento de Empresas para Recebimento de Intimações e Citações por Meio Eletrônico

17 de janeiro de 2020

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Artigos

Ações Civis Públicas por lavra ilegal. Tendências jurisprudenciais.

16 de janeiro de 2020

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Artigos

Alterações no processo de georreferenciamento de imóveis rurais: MP 910/2019 e Lei 13.838/2019

15 de janeiro de 2020

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Artigos

Memorando nº 01/2020

7 de janeiro de 2020

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Mídias

Advogado do Demarest é premiado no Chambers Diversity and Inclusion Awards 2019

12 de dezembro de 2019

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Mídias

Plataforma reúne informações para combate a violência contra a mulher

13 de novembro de 2019

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Artigos

Interpretação dos negócios jurídicos e a liberdade econômica

30 de outubro de 2019

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Boletins

Boletim de Direito do Consumidor nº 17 – Setembro 2019

2 de outubro de 2019

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Mídias

Violência Contra A Mulher É Tema De Pesquisa Nas Empresas

23 de setembro de 2019

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Mídias

Grupo de empresas inicia pesquisa sobre violência contra a mulher voltada para RHs

7 de setembro de 2019

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Mídias

Naum Rotenberg em Noite de Autógrafos

7 de setembro de 2019

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Client Alert

SENACON divulga cartilha sobre a Portaria 618/2019

5 de setembro de 2019

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Artigos

Mineração, desapropriação e arbitragem

2 de setembro de 2019

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Artigos

Os princípios são a garantia da proteção de dados no Brasil

20 de julho de 2019

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Mídias

Créditos contra a União devem sair em mais ofertas

16 de julho de 2019

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Mídias

Em busca da desburocratização

12 de julho de 2019

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Client Alert

ANTT edita regras para procedimentos de mediação e arbitragem

3 de junho de 2019

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Artigos

Minério que não foi aproveitado economicamente não deve gerar dever de indenizar em casos de lavra irregular

27 de maio de 2019

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Client Alert

Convenção de Haia sobre Citação, Intimação e Notificação entra em vigor para o Brasil no plano internacional

23 de maio de 2019

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Artigos

Instalação de sirenes na zona de autossalvamento das barragens de rejeitos para mineração

15 de maio de 2019

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Artigos

A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP 881) e o direito privado

8 de maio de 2019

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Artigos

STJ decide sobre não obrigatoriedade do georreferenciamento em casos que não impliquem alteração do registro imobiliário do imóvel rural

7 de maio de 2019

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Client Alert

Decisão judicial suspende a nova forma de cálculo da contribuição de custeio do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos (OGMO)

17 de abril de 2019

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Boletins

Boletim de Direito do Consumidor nº 16 – Abril 2019

9 de abril de 2019

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Artigos

Corte Especial do STJ inicia julgamento sobre o prazo prescricional para as pretensões de reparação civil decorrentes de inadimplemento contratual

5 de abril de 2019

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Artigos

Sanção premial

20 de março de 2019

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Artigos

Mineração, processos de interesse público e impactos globais das decisões judiciais

14 de março de 2019

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Artigos

O entendimento do TRF-1 sobre a prescrição em Ações Civis Púbicas decorrentes de Lavra Irregular

11 de março de 2019

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Artigos

Regras sociais ou de cortesia

8 de março de 2019

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Artigos

Condômino antissocial

4 de março de 2019

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Artigos

Condomínios e Airbnb

20 de fevereiro de 2019

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Artigos

Lavra irregular e o bloqueio de bens do minerador

5 de fevereiro de 2019

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Artigos

A usucapião como forma de regularização fundiária

25 de janeiro de 2019

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Advocast

Advocast #04 – Recall

18 de janeiro de 2019

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Artigos

Servidão Mineral: breve reflexão sobre a necessidade da fase administrativa do procedimento

18 de janeiro de 2019

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Artigos

A homologação judicial de acordos: efeitos jurídicos e perspectivas futuras

8 de janeiro de 2019

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Artigos

A responsabilização de empresas de mineração pelo transporte de cargas com excesso de peso nas rodovias do país

3 de janeiro de 2019

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Artigos

Operadoras de saúde e medicamentos não registrados pela Anvisa

21 de dezembro de 2018

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Artigos

Mudanças no sistema BACENJUD pode agravar a situação das empresas com contas bloqueadas judicialmente

18 de dezembro de 2018

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Artigos

Superior Tribunal de Justiça consolida entendimento quanto ao prazo prescricional às relações contratuais e extracontratuais

12 de dezembro de 2018

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Artigos

Memorando nº 67/2018

10 de dezembro de 2018

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Artigos

Irrecorribilidade das decisões que versam sobre a fase probatória

1 de abril de 2016

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Artigos

A conciliação e mediação no Novo CPC

1 de abril de 2016

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Artigos

O cadastro eletrônico das empresas

31 de março de 2016

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Artigos

Decisão do Conselho Nacional de Justiça obriga averbação da Reserva Legal no Cartório de Registro de Imóveis

24 de maio de 2013

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Artigos

CNJ restitui exigência de averbar reservas legais em MG

15 de maio de 2013

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Artigos

CARF admite créditos de PIS/COFINS sobre frete entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

11 de abril de 2013

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Artigos

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre salário maternidade e férias usufruídas: mudança de entendimento do STJ

11 de abril de 2013

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Artigos

STF declara a inconstitucionalidade da base de cálculo do PIS/COFINS Importação

11 de abril de 2013

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Artigos

Inconstitucionalidade dos juros moratórios do ICMS em São Paulo

11 de abril de 2013