Resultados para:

Seguros, Resseguros, Previdência Privada e Saúde Suplementar

Client Alert

CNSP aprova nova resolução sobre resseguro, retrocessão, cosseguro, transações em moeda estrangeira e contratação de seguro no exterior

29 de julho de 2026

Client Alert

Susep consolida marco regulatório dos corretores de seguros e reforça autorregulação e educação continuada

27 de julho de 2026

Mídias

Nova regulamentação traz mais objetividade a contratos de seguros

30 de junho de 2026

Mídias

Com Equatorial como principal investidora, privatização da Copasa rende R$8,4 bi para MG

19 de junho de 2026

Client Alert

Susep lança consulta pública para atualizar regras aplicáveis aos procedimentos de prevenção e combate a crimes financeiros e terrorismo

11 de junho de 2026

Mídias

Mercado de resseguros pode enfrentar engessamento, alertam especialistas

21 de maio de 2026

Client Alert

Resolução CNSP nº 492/2026: Susep inaugura marco regulatório para cooperativas de seguros no Brasil

14 de maio de 2026

Client Alert

Resolução CNSP nº 491/2026: Susep inaugura marco regulatório da proteção patrimonial mutualista

11 de maio de 2026

Mídias

Insuficiência probatória leva seguradoras a derrotas contra concessionárias de energia

30 de abril de 2026

Mídias

Cobertura paramétrica avança em meio a desafios de escala e confiança

23 de abril de 2026

Client Alert

ANS abre consulta pública para atualização das regras de contratualização entre operadoras e prestadores de serviços de saúde

20 de abril de 2026

Mídias

Demarest Advogados encerra 1º trimestre com 79 profissionais reconhecidos

14 de abril de 2026

Não categorizado

Susep abre consulta pública sobre nova resolução de seguros de pessoas, alinhada à Lei do Contrato de Seguro

25 de março de 2026

Client Alert

Susep atualiza regras para regimes especiais de direção fiscal, intervenção e liquidação aplicáveis a entidades supervisionadas

17 de março de 2026

Mídias

Clube do livro vira ferramenta de formação de lideranças nos escritórios

13 de março de 2026

Mídias

Demarest e Machado Meyer assessoram venda da Wilson Sons Ultratug à Tidewater

24 de fevereiro de 2026

Client Alert

Susep publica resolução que disciplina a transferência de carteiras no mercado supervisionado

11 de fevereiro de 2026

Client Alert

Susep aprova plano de regulação para 2026

5 de janeiro de 2026

Client Alert

Susep abre consulta pública sobre nova resolução de operações de resseguro, retrocessão e cosseguro, em razão da nova Lei do Contrato de Seguro

19 de dezembro de 2025

Client Alert

Susep lança consulta pública sobre divulgação de conflitos resolvidos por mediação, arbitragem e outros métodos alternativos em contratos de seguros

19 de dezembro de 2025

Mídias

Reformas legales en América Latina 2025: claves regulatorias que impactan la inversión y la gestión empresarial

18 de dezembro de 2025

Client Alert

Susep lança consulta pública sobre regime administrativo sancionador que revoga a Resolução CNSP nº 393/2020

1 de dezembro de 2025

Client Alert

Susep abre consulta pública sobre nova resolução de seguros de danos, alinhada à Lei do Contrato de Seguro

19 de novembro de 2025

Mídias

Insurtech Darwin capta R$ 102 milhões em rodada com Vintage e IRB (Re)

24 de outubro de 2025

Mídias

Darwin Seguros capta R$ 102 milhões e mira forte expansão até 2028

24 de outubro de 2025

Artigos

A nova lei e os desafios que vão transformar o mercado de seguros a partir de dezembro

30 de setembro de 2025

Client Alert

Susep retoma atualização e consolidação das regras de corretagem por meio de consulta pública

29 de setembro de 2025

Boletins

Boletim de Life Sciences e Healthcare | Agosto de 2025

24 de setembro de 2025

Client Alert

Susep encerra consulta pública para regulamentar as operações de proteção patrimonial mutualista

12 de setembro de 2025

Client Alert

Susep inicia segunda consulta pública sobre seguro de vida universal

22 de agosto de 2025

Boletins

Boletim de Life Sciences e Healthcare | Julho de 2025

20 de agosto de 2025

Boletins

Boletim de Life Sciences e Healthcare | Junho de 2025

11 de julho de 2025

Client Alert

Decreto legislativo restabelece alíquotas de IOF majoradas pelo Governo Federal

1 de julho de 2025

Client Alert

STJ firma tese vinculante sobre suspensão da exigibilidade de créditos não tributários mediante apresentação de seguro garantia ou fiança bancária

26 de junho de 2025

Client Alert

Aumento do IOF impacta mercado de seguros e resseguros

23 de junho de 2025

Boletins

Boletim de Life Sciences e Healthcare | Maio de 2025

13 de junho de 2025

Novas regras de portabilidade de investimentos em valores mobiliários

Client Alert

STJ Taxa Selic: corte define aplicação como índice único para juros moratórios

19 de maio de 2025

Boletins

Boletim de Life Sciences e Healthcare | Abril de 2025

15 de maio de 2025

Client Alert

Susep abre consulta pública para resolução voltada ao seguro rural

14 de maio de 2025

Client Alert

Resolução SUSEP Nº 49/2025: definidas as diretrizes para cadastramento das cooperativas de seguro

17 de abril de 2025

Boletins

Boletim de Life Sciences e Healthcare | Março de 2025

8 de abril de 2025

Mídias

Mercado global tenta entender nova lei de seguros do Brasil

1 de abril de 2025

Eventos

Nova Lei de Seguros

25 de março de 2025

Boletins

Boletim de Life Sciences e Healthcare | Fevereiro de 2025

12 de março de 2025

Client Alert

Portaria PGFN/MF nº 2.044/2024: Novas regras para Seguro Garantia

20 de fevereiro de 2025

Client Alert

ANS estabelece prazos e classificação de risco para seus atos públicos de liberação

18 de fevereiro de 2025

Mídias

Enchentes: Sua empresa foi afetada? Saiba o que fazer

12 de fevereiro de 2025

Client Alert

Resolução CNSP nº 478/2024: definidas as diretrizes gerais sobre o Seguro de Responsabilidade Civil de Veículos (RC-V) no transporte rodoviário de cargas

24 de janeiro de 2025

Mídias

Demarest assessorou a Zurich na aquisição da AIG

20 de janeiro de 2025

Client Alert

ANS abre Consulta Pública para aprimoramento do modelo fiscalizatório

20 de janeiro de 2025

Client Alert

Resolução CNSP nº 471/2024: definidas as diretrizes sobre autoavaliação de risco e solvência (ORSA) e gestão de capital

16 de janeiro de 2025

Client Alert

Circular SUSEP nº 709/2024: regras procedimentais sobre os inquéritos administrativos

14 de janeiro de 2025

Client Alert

Revogada lei que recriava o DPVAT em 2025

3 de janeiro de 2025

Client Alert

Circular SUSEP nº 708/2024: novos requisitos para o registro de produtos e hipóteses de cancelamento

2 de janeiro de 2025

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Client Alert

ANS publica resolução sobre ambiente regulatório experimental – o Sandbox Regulatório

17 de dezembro de 2024

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Client Alert

Resolução sobre Seguro de Vida Universal é colocada em consulta pública pela Susep

12 de dezembro de 2024

Client Alert

Novo Marco Legal de Seguros publicado em 10 de dezembro de 2024

10 de dezembro de 2024

Client Alert

Susep publica novos prazos e regras para a implementação do Open Insurance e a participação das Sociedades Processadoras de Ordem do Cliente

10 de dezembro de 2024

Client Alert

CNSP define as diretrizes para obtenção do selo de sustentabilidade

6 de dezembro de 2024

Mídias

Investimento chinês em mina de estanho escala Demarest e Pinheiro Neto

5 de dezembro de 2024

Client Alert

Novo Marco Legal de Seguros aprovado no Congresso Nacional

6 de novembro de 2024

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Mídias

Modalidade de seguro para fusões ainda é incipiente no Brasil

28 de outubro de 2024

Client Alert

CNSP e CMN regulamentam o uso de recursos de previdência, seguros de pessoas e títulos de capitalização como garantia em operações de crédito

25 de outubro de 2024

Mídias

Previdência Privada para jovens: comece antes e colha mais benefícios

22 de outubro de 2024

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Mídias

Escolha do Plano de Previdência começa pelo perfil do investidor

8 de outubro de 2024

Nova Circular Susep consolida procedimentos de autorização para o mercado supervisionado

Client Alert

Novas regras aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil do Transportador são publicadas pela Susep

1 de outubro de 2024

ICMS: atualizadas regras para transferência interestadual entre estabelecimentos do mesmo titular

Client Alert

PGFN anuncia consulta pública sobre oferecimento e aceitação do seguro garantia para débitos tributários

26 de setembro de 2024

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Mídias

Revista Seguro Total realiza com sucesso a primeira edição do ST Summit Inovatec

12 de setembro de 2024

Client Alert

Susep anuncia consulta pública sobre regras procedimentais do inquérito administrativo

2 de setembro de 2024

Novas regras de portabilidade de investimentos em valores mobiliários

Client Alert

CMN regulamenta cálculo da taxa de juros legal após alteração no Código Civil

30 de agosto de 2024

Client Alert

Susep anuncia consulta pública acerca do registro, suspensão, cancelamento e indeferimento de produtos: Edital nº 9/2024

23 de agosto de 2024

Susep lança Sandbox Regulatório focado em sustentabilidade e inovação tecnológica

Client Alert

Susep lança Sandbox Regulatório focado em sustentabilidade e inovação tecnológica

24 de julho de 2024

Client Alert

Consulta pública Susep sobre revisão do escopo de dados do SRO se encerra em 02 de agosto de 2024

24 de julho de 2024

Mídias

Diversidade, equidade e inclusão: necessidade eminente

22 de julho de 2024

Susep lança Sandbox Regulatório focado em sustentabilidade e inovação tecnológica

Mídias

Aprovação do PL dos seguros divide setor; tramitação com Código Civil recebe críticas

15 de julho de 2024

Mídias

Planos Seguros com a ALM fala do impacto do esporte para uma Vida Longa

11 de julho de 2024

Client Alert

Selo de sustentabilidade submetido a consulta pública pela Susep

25 de junho de 2024

Mídias

Summit Inovatec: cenário do transporte de cargas perigosas

11 de junho de 2024

Mídias

Brasileira internada nos EUA acumula dívida milionária: seguro-viagem pode ajudar?

28 de abril de 2024

Nova Circular Susep consolida procedimentos de autorização para o mercado supervisionado

Client Alert

Nova Circular Susep consolida procedimentos de autorização para o mercado supervisionado

26 de abril de 2024

Mídias

Universal Life: o que barra modalidade que une previdência e seguro de vida no país?

26 de abril de 2024

Mídias

Demarest promove evento sobre seguro para M&A com empresas do setor

16 de abril de 2024

Client Alert

Projeto de lei propõe critérios mínimos às gerenciadoras de risco e seguradoras para análise de perfil de risco dos transportadores de cargas

9 de abril de 2024

Client Alert

Nova resolução disciplina a atuação do agente fiduciário de Letra de Risco de Seguro

8 de abril de 2024

Client Alert

Circular sobre seguro de transportes é submetida a consulta pública pela Susep

5 de abril de 2024

Client Alert

Regras sobre a política de remuneração das entidades supervisionadas são submetidas a consulta pública pela Susep

3 de abril de 2024

Nova Circular Susep consolida procedimentos de autorização para o mercado supervisionado

Client Alert

Resolução sobre Seguro de Responsabilidade Civil de Veículo do transportador de cargas é submetida a consulta pública pela Susep

2 de abril de 2024

Mídias

Previdência Privada permite uma sucessão patrimonial célere e eficiente

2 de abril de 2024

Mídias

Crise no Canal de Suez encarece preço do seguro; entenda o impacto para o seu bolso

14 de março de 2024

Convenções de Montreal e Varsóvia no transporte aéreo internacional de cargas impactam mercado de seguros

Client Alert

Convenções de Montreal e Varsóvia no transporte aéreo internacional de cargas impactam mercado de seguros

12 de março de 2024

Nova Circular Susep consolida procedimentos de autorização para o mercado supervisionado

Client Alert

Novas regras para Seguros de Responsabilidade Civil do Transportador vão à consulta pública pela Susep

5 de março de 2024

Mídias

Empresas oferecem planos corporativos de Previdência Privada para atrair talentos

26 de fevereiro de 2024

Nome social em documentos contratuais do setor de Seguros

Client Alert

Nome social passa a ter campo obrigatório nos documentos contratuais do setor de Seguros

20 de fevereiro de 2024

Mídias

Seguro residencial: como contratar a cobertura certa para estragos provocados pelo clima?

2 de fevereiro de 2024

Mídias

Mudanças legais devem movimentar setor de seguros em 2024; veja quais são

31 de janeiro de 2024

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Mídias

Demarest fortalece suas áreas com 15 novos sócios e lança planejamento estratégico

16 de janeiro de 2024

Mídias

Alta nos pedidos de recuperação judicial coloca em xeque seguros de crédito e para executivos

3 de janeiro de 2024

Client Alert

Projeto de Lei de Seguro: emitido parecer favorável com emenda substitutiva

15 de dezembro de 2023

Boletins

Boletim de Life Sciences N° 30

14 de dezembro de 2023

Client Alert

SUSEP aprova Plano de Regulação para 2024

29 de novembro de 2023

Client Alerts

SUSEP approves Regulation Plan for 2024

29 de novembro de 2023

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Client Alert

ANM realizará reunião participativa sobre projeto de Garantias Financeiras e Seguros para Cobrir os Riscos Advindos das Atividades de Mineração

27 de novembro de 2023

Boletins

Boletim de Life Sciences N° 29

24 de novembro de 2023

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Mídias

Demarest reforça sua atuação no mercado com cinco novos sócios

22 de novembro de 2023

Institucional

Demarest reforça sua atuação no mercado com cinco novos sócios

21 de novembro de 2023

Client Alert

Importante precedente em Seguro D&O: STJ decide sobre termo inicial do prazo prescricional para os seguros de responsabilidade civil (REsp nº 1.990.918/SP)

16 de novembro de 2023

Client Alert

Marco Legal das Garantias: contrato de contragarantia passa a ser título executivo extrajudicial

6 de novembro de 2023

Prêmios e Reconhecimentos

A excelência de nossos advogados é reconhecida no The Legal 500 Latin America 2024

25 de outubro de 2023

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Mídias

PL dos seguros: quais mudanças atingem o consumidor?

11 de outubro de 2023

Boletins

Boletim de Life Sciences N° 28

10 de outubro de 2023

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Mídias

Susep deixa de exigir das seguradoras envio de apólices sobre grandes riscos

30 de setembro de 2023

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Mídias

Biobest adquire Biotrop e seu extenso portfólio de pesquisa e desenvolvimento

20 de setembro de 2023

Boletins

Boletim de Life Sciences nº 27

18 de setembro de 2023

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Mídias

Setor de transportes de cargas enfrenta desafios com implicações da lei

14 de agosto de 2023

Boletins

Boletim de Life Sciences nº 26

9 de agosto de 2023

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Mídias

Open Insurance tem novas datas de implantação; veja benefícios ao consumidor

3 de agosto de 2023

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Mídias

Demarest Advogados debate o avanço tecnológico na inclusão social

2 de agosto de 2023

Boletins

Boletim de Life Sciences nº 25

12 de julho de 2023

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Client Alert

Publicada lei que altera os seguros dos transportadores e seguro de cargas

20 de junho de 2023

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Mídias

Governo sanciona lei que regulamenta seguros de cargas

20 de junho de 2023

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Mídias

Como ficam os seguros de crédito, garantia e D&O com a confirmação de fraude na Americanas?

15 de junho de 2023

Boletins

Boletim de Life Sciences nº 24

15 de junho de 2023

Boletins

Boletim de Life Sciences nº 23

16 de maio de 2023

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Mídias

Ciclo de debates da FenSeg reuniu em Brasília seguradoras, advogados, Susep, órgãos públicos e entidades do setor

11 de maio de 2023

Boletins

Boletim de Life Sciences nº 22

14 de abril de 2023

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Mídias

Seguro de vida universal: entenda quando a modalidade ‘2 em 1’ estará disponível no Brasil

12 de abril de 2023

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Mídias

Caso Americanas: como o seguro protege seu negócio contra inadimplência?

30 de março de 2023

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Mídias

Tá Seguro desta quinta (30) fala sobre seguros de crédito para PJs

30 de março de 2023

Boletins

Boletim de Life Sciences nº 21

17 de março de 2023

Boletins

Boletim de Life Sciences nº 20

8 de fevereiro de 2023

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Mídias

ENGRENAGENS: a movimentação dos sócios que fez o mercado girar em 2022

23 de janeiro de 2023

Boletins

Boletim de Life Sciences nº 19

16 de janeiro de 2023

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Client Alert

Nova circular sobre oferta e transferência de riscos de resseguro e contratação de seguro no exterior

29 de dezembro de 2022

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Client Alert

Novas regras sobre as operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão e formas de intermediação, operação de cosseguro, operações em moeda estrangeira e contratação de seguro no exterior

29 de dezembro de 2022

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Client Alert

Novas regras sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico

28 de dezembro de 2022

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Client Alert

SUSEP abre Consulta Pública para consolidar normas sobre corretagem de seguros e permitir habilitação de corretores por entidades autorreguladoras

22 de dezembro de 2022

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Client Alert

Atenção aos prazos relativos à nova regulamentação sustentável da SUSEP

21 de dezembro de 2022

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Mídias

Eliane Revestimentos compra Grupo Elizabeth

21 de dezembro de 2022

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Client Alert

Novas regras aplicáveis aos Seguros de Transportes são submetidas a Consulta Pública pela SUSEP

7 de dezembro de 2022

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Client Alert

Consulta Pública da SUSEP: Circular sobre registro de operações de assistência financeira das entidades abertas de previdência complementar e das sociedades seguradoras

6 de dezembro de 2022

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Client Alert

SUSEP Public Consultation: Circular on registration of financial assistance operations by open supplementary private pension entities and insurance companies

6 de dezembro de 2022

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Client Alert

Nova consulta pública sobre oferta e transferência de riscos de resseguro e contratação de seguro no exterior

22 de novembro de 2022

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Client Alert

Responsabilidade Civil do Empregador: Tribunal de Justiça do Paraná reconhece a legitimidade da negativa de cobertura securitária, fundada no descumprimento pelo Segurado das Normas de Segurança e Saúde do Trabalho

9 de novembro de 2022

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Client Alert

Condições para emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico

31 de outubro de 2022

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Client Alert

Consulta Pública SUSEP: nova norma sobre a codificação dos ramos de seguro

24 de outubro de 2022

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Client Alert

STJ define que depósito efetuado como garantia ou decorrente de penhora não isenta o devedor do pagamento dos consectários de mora (Revisão do Tema nº 677/STJ)

21 de outubro de 2022

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Client Alert

Consulta Pública sobre novas regras de funcionamento e critérios para operação das coberturas de risco em planos de previdência complementar aberta.

20 de outubro de 2022

Prêmios e Reconhecimentos

Somos destaque no The Legal 500 Latin America 2023

19 de outubro de 2022

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Boletins

Boletim de Life Sciences nº 16

4 de outubro de 2022

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Client Alert

Últimas novidades do setor de saúde suplementar

26 de setembro de 2022

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Client Alert

Novas regras para o seguro do ramo Fiança Locatícia

16 de setembro de 2022

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Client Alert

Resolução CNSP nº 440/2022: novos critérios de atualização e recálculo de valores relativos às operações de seguros, previdência complementar aberta e capitalização

30 de agosto de 2022

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Client Alert

Novas diretrizes aplicáveis à oferta de serviços de assistência complementares ao seguro

29 de agosto de 2022

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Mídias

Iniciativa do Demarest que promove equidade de gênero completa 5 anos

26 de agosto de 2022

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Client Alert

Novas regras aplicáveis para a operação do seguro Stop Loss

22 de agosto de 2022

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Client Alert

Novo marco regulatório dos Seguros de Pessoas

3 de agosto de 2022

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Client Alert

Novas regras de sustentabilidade aplicáveis às supervisionadas a partir de agosto de 2022

26 de julho de 2022

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Client Alert

Sentença reconhece legitimidade de cláusula de exclusão de cobertura para Atos Lesivos Praticados contra a Administração Pública e Privada no Seguro D&O

19 de julho de 2022

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Client Alert

Novas normas do Conselho Monetário Nacional sobre aplicação de recursos das seguradoras e entidades de previdência complementar

9 de junho de 2022

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Client Alert

STJ define termo inicial do prazo prescricional para os seguros em geral (REsp nº 1.970.111/MG)

8 de junho de 2022

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Mídias

Veja as ações da SOU SEGURA em comemoração (e reflexão) ao “Dia das Mães”

30 de maio de 2022

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Client Alert

TJMG reconhece perda de direito à indenização securitária devido à omissão de informações por segurado na renovação de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional

26 de maio de 2022

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Client Alert

SUSEP publica nova Circular acerca do registro de produtos

25 de maio de 2022

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Client Alert

PREVIC atualiza prazos e procedimentos dos requerimentos de licenciamento apresentados pela EFPC

2 de maio de 2022

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Client Alert

SUSEP promove alterações nas regras para a comercialização do Seguro Garantia

27 de abril de 2022

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Client Alert

Resolução PREVIC nº 006/2022

14 de abril de 2022

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Client Alert

Ofício Circular Eletrônico SUSEP nº 3/2022: Orientações para a submissão de comunicações negativas (CNO) no SISCOAF

12 de abril de 2022

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Client Alert

PREVIC atualiza regras aplicáveis à contratação de seguros para cobertura de riscos específicos dos planos de benefícios das EFPC

6 de abril de 2022

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Client Alert

Edital de Consulta Pública SUSEP nº 01/2022

4 de abril de 2022

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Mídias

Escritório acelera carreira de mulheres e lança guia de mentoria

1 de abril de 2022

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Client Alert

Circular SUSEP nº 655/2022

1 de abril de 2022

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Mídias

Ser visto como dominante é pior para mulheres do que para homens

8 de março de 2022

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Client Alert

SUSEP divulga Plano de Regulação para 2022

8 de março de 2022

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Mídias

Quem pode ser responsabilizado por tragédias como a de Petrópolis?

18 de fevereiro de 2022

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Mídias

Embaré e Betânia Lácteos combinam seus negócios

21 de janeiro de 2022

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Client Alert

Resolução CNSP nº 422/2021: Alteração dos procedimentos de autorização da SUSEP para funcionamento, início das operações no país, exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais, integralização de capital, transferência de carteira e estrutura de controle societário.

16 de dezembro de 2021

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Client Alert

SUSEP inaugura o Open Insurance: implementação da Fase 1 inicia-se hoje, 15 de dezembro de 2021

15 de dezembro de 2021

Institucional

Demarest anuncia a promoção de 11 sócios

6 de dezembro de 2021

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Client Alert

Resolução CNSP nº 429/2021: Requisitos para credenciamento e funcionamento das Sociedades Iniciadoras de Serviço de Seguro no âmbito do Open Insurance

3 de dezembro de 2021

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Client Alert

Resolução CNSP Nº 431/2021: Novas regras aplicáveis aos representantes de seguros

30 de novembro de 2021

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Mídias

Executivos acreditam que Open Insurance pode trazer oportunidades

24 de novembro de 2021

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Client Alert

Editais de Consulta Pública SUSEP nº 38 e 39/2021: flexibilização dos critérios para atualização e recálculo de valores das operações de seguro, de previdência complementar aberta e de capitalização

19 de novembro de 2021

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Client Alert

Editais de Consulta Pública SUSEP nº 41 e 42/2021: novas normas para coberturas de risco de seguros de pessoas

16 de novembro de 2021

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Client Alert

Circular SUSEP nº 645/2021: normas complementares sobre a instauração do Processo Administrativo Sancionador na SUSEP e regulamentação de infrações graves

10 de novembro de 2021

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Mídias

Neo Steel compra negócio de assentos automotivos da Magna

27 de outubro de 2021

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Client Alert

Edital de Consulta Pública SUSEP nº. 34/2021: Requisitos para credenciamento e funcionamento das Sociedades Iniciadoras de Serviço de Seguro no âmbito do Open Insurance

27 de outubro de 2021

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Client Alert

Superior Tribunal de Justiça julga Tema Repetitivo referente à cobertura IFPD

25 de outubro de 2021

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Client Alert

Resolução CNPC nº 47: Novas regras para a contratação de seguros para cobertura de riscos específicos dos planos de benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)

20 de outubro de 2021

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Client Alert

Edital de Consulta Pública SUSEP nº 36/2021: informações adicionais a serem incluídas no registro de operações para seguros dos ramos Pessoas Coletivo e Individual estruturados em regime financeiro de repartição simples, Habitacional e Microsseguros

20 de outubro de 2021

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Client Alert

Edital de Consulta Pública SUSEP n° 35/2021: disposições sobre estipulação de seguros e responsabilidades e obrigações de estipulantes e sociedades seguradoras em contratações de seguros por meio de apólices coletiva

18 de outubro de 2021

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Client Alert

Edital de Consulta Pública SUSEP No. 33/2021: Alterações nas regras aplicáveis aos representantes de seguros

18 de outubro de 2021

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Superior Tribunal de Justiça julga Tema Repetitivo referente à cobertura de Invalidez Funcional Permanente e Total por Doença

15 de outubro de 2021

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconhece legalidade da cláusula que exclui cobertura para furto qualificado em apólice de Seguro Compreensivo Empresarial

14 de outubro de 2021

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Resolução SUSEP nº 03/2021: Alterações nos procedimentos de atendimentos a consultas pela Superintendência de Seguros Privados

13 de outubro de 2021

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Novas regras e procedimentos de atendimento às reclamações e denúncias dos consumidores no âmbito da SUSEP

13 de outubro de 2021

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Novas regras sobre a aceitação, vigência, emissão e elementos mínimos dos documentos contratuais

1 de outubro de 2021

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Edital de Consulta Pública SUSEP nº 31/2021: mudanças nas regras de apresentação das demonstrações financeiras consolidadas dos Grupos Prudenciais

27 de setembro de 2021

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STJ reconhece a legalidade do reajuste de prêmio por faixa etária nos seguros de vida coletivos e afasta a condenação de Seguradora

23 de setembro de 2021

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Edital de Consulta Pública SUSEP nº 30/2021: Alteração dos procedimentos de autorização da SUSEP para funcionamento, início das operações no país, exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais, integralização de capital e transferência de carteira e estrutura de controle societário.

17 de setembro de 2021

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CRSNSP publica novas Súmulas sobre temas recorrentes nos processos administrativos sancionadores da SUSEP

16 de setembro de 2021

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STJ afasta a condenação de Seguradora por falta de caracterização dos requisitos ensejadores da cobertura de IFPD

15 de setembro de 2021

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Mídias

Edital de Consulta Pública SUSEP nº 29/2021: Processo para Reparação de Apontamento

9 de setembro de 2021

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Edital de Consulta Pública SUSEP nº 29/2021: Processo para Reparação de Apontamento

9 de setembro de 2021

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Mídias

Pandemia testa resiliência das seguradoras

5 de setembro de 2021

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Novas regras para os Seguros Pecuário, de Animais, de Penhor Rural, de Benfeitorias e Produtos Agropecuários e rurais subvencionáveis

1 de setembro de 2021

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Resolução CNSP nº 416/2021: Regras e critérios do Sistema de Controles Internos, Estrutura de Gestão de Riscos e Atividade de Auditoria Interna

30 de agosto de 2021

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Circular SUSEP nº 639/2021: Disposições sobre regras e critérios para a operação securitária do grupo automóvel

27 de agosto de 2021

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SUSEP edita as normas aplicáveis à segunda edição do Sandbox Regulatório

19 de agosto de 2021

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Circular SUSEP nº 637/2021: consolidação e simplificação das regras aplicáveis aos seguros de Responsabilidade Civil

13 de agosto de 2021

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Resolução CNSP nº 415/2021 e Circular SUSEP nº 635/2021: implementação e regulamentação do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance)

12 de agosto de 2021

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Circular SUSEP nº 638/2021: regras sobre segurança cibernética

11 de agosto de 2021

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Resolução CNSP nº 418/2021: Flexibilização regulatória para incentivar a contratação de resseguros e retrocessão de riscos nucleares no país e propiciar a entrada de novos players

29 de julho de 2021

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Resolução CNSP nº 408/2021: Consolidação das normas para a utilização de meios remotos nas operações de seguro, previdência complementar aberta e capitalização

22 de julho de 2021

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Mídias

Resolução CNSP nº 409/2021: novos princípios e características gerais para operação dos seguros classificados como microsseguros

20 de julho de 2021

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Resolução CNSP nº 412/2021: Novas regras sobre liquidez das entidades supervisionadas e ativos no exterior

19 de julho de 2021

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Resolução CNSP nº 409/2021: novos princípios e características gerais para operação dos seguros classificados como microsseguros

19 de julho de 2021

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Edital de Consulta Pública SUSEP nº 25/2021: disposições sobre os Seguros Pecuário, de Animais, de Penhor Rural e de Benfeitorias e Produtos Agropecuários

12 de julho de 2021

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Edital de Consulta Pública SUSEP nº 24/2021: nova circular de Seguro Garantia

12 de julho de 2021

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Boletins

Boletim de Seguros, Resseguros, Previdência Complementar e Saúde Suplementar n°5 – Março a Junho de 2021

7 de julho de 2021

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Consulta Pública ANS nº 88/2021: Regulamentação da notificação por inadimplência à pessoa natural contratante de plano privado de assistência à saúde

1 de julho de 2021

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Mídias

Edital de Consulta Pública SUSEP Nº 23/2021: Flexibilização regulatória para incentivar a contratação de resseguros e retrocessão de riscos nucleares no país e propiciar a entrada de novos players

29 de junho de 2021

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Mídias

Resolução da ANS altera critérios de capital para operações de planos de assistência à saúde

28 de junho de 2021

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Edital de Consulta Pública SUSEP Nº 23/2021: Flexibilização regulatória para incentivar a contratação de resseguros e retrocessão de riscos nucleares no país e propiciar a entrada de novos players

28 de junho de 2021

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Mídias

Edital de Consulta Pública SUSEP nº 22/2021: novas regras sobre a aceitação, vigência, bem como emissão e elementos mínimos dos documentos contratuais

21 de junho de 2021

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Resolução Normativa nº 468/2021: Estabelece alterações dos critérios para definição do capital regulatório das operações de plano de assistência à saúde.

21 de junho de 2021

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Edital de Consulta Pública SUSEP nº 22/2021: novas regras sobre a aceitação, vigência, bem como emissão e elementos mínimos dos documentos contratuais

18 de junho de 2021

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SUSEP coloca Edital da segunda edição do Sandbox Regulatório e novas minutas de Resolução e Circular em Consulta Pública

4 de junho de 2021

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Mídias

Consulta Pública ANS nº 87/2021: Estabelece a segmentação na Saúde Suplementar para fins de regulação prudencial

1 de junho de 2021

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Carta Circular SUSEP 003/2021: procedimento de envio de informações relativas às emissões de apólices de seguros de grandes riscos

1 de junho de 2021

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Consulta Pública ANS nº 87/2021: Estabelece a segmentação na Saúde Suplementar para fins de regulação prudencial

31 de maio de 2021

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SUSEP disponibiliza manuais para implementação do Open Insurance e inicia coleta de sugestões do mercado

26 de maio de 2021

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Consulta Pública SUSEP nº 14: Disposições sobre regras e critérios do Sistema de Controles Internos, Estrutura de Gestão de Riscos e Atividade de Auditoria Interna

13 de maio de 2021

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Mídias

Descubra o que muda no Seguro de Automóveis com as novas regras e critérios da Susep

11 de maio de 2021

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Consulta Pública SUSEP nº 16: disposições sobre regras e critérios para a operação securitária do grupo automóvel

10 de maio de 2021

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Edital de Consulta Pública SUSEP nº 15/2021: regras sobre segurança cibernética

6 de maio de 2021

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Consultas Públicas SUSEP nº 12 e 13: implementação e regulamentação do Open Insurance

28 de abril de 2021

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Consulta Pública ANS nº 86/2021: processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Participação Social (PS) no âmbito da ANS

27 de abril de 2021

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Consultas Públicas nº 8, 9, 10 e 11: Novas regras sobre liquidez das entidades supervisionadas e ativos no exterior

23 de abril de 2021

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Circular SUSEP nº 626/2021: novas regras sobre a disponibilização dos ‘Documentos para o Mercado’

19 de abril de 2021

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Artigos

ARTIGO: Novo marco regulatório dos seguros de danos – é hora de inovar!

15 de abril de 2021

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Mídias

Demarest Advogados é reconhecido pelo Prêmio Lumen na categoria Boas Práticas e Gestão

8 de abril de 2021

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CNSP publica nova resolução dispondo sobre a flexibilização da regulação dos seguros de danos para cobertura de grandes riscos

1 de abril de 2021

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Consulta Pública SUSEP 6/2021: Simplificação das regras aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil

24 de março de 2021

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Boletins

Boletim de Seguros, Resseguros, Previdência Complementar e Saúde Suplementar n°4 – Novembro de 2020 a Fevereiro de 2021

12 de março de 2021

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Client Alert

SUSEP publica Edital de Consulta Pública nº 04/2020, que dispõe sobre a utilização de meios remotos nas operações de seguro, providência complementar aberta e capitalização

1 de março de 2021

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SUSEP Publica Circular Nº 621/2021 Dispondo Sobre os Novos Critérios Para Operação dos Seguros de Danos

22 de fevereiro de 2021

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Edital de Consulta Pública SUSEP Nº 03/2021: Altera Regras sobre a Homologação dos Sistemas de Registro e de Credenciamento das Entidades Registradoras de Operações de Seguros, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Resseguros

11 de fevereiro de 2021

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Consulta Pública da Agência Nacional da Saúde (nº 83/2021) sobre cálculo do capital regulatório no setor de saúde suplementar

4 de fevereiro de 2021

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SUSEP Publica Consulta Pública Sobre a Minuta de Circular que Altera as Regras para o Envio de Documentos Expedidos Exclusivamente por Meio de seu Sítio Eletrônico

1 de fevereiro de 2021

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Mídias

Justiça garante certidão fiscal a contribuintes inadimplentes

25 de janeiro de 2021

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Mídias

No Brasil, seguradoras enfrentam raros casos de pedidos por lucro cessante por pandemia

20 de janeiro de 2021

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Suprema Corte do Reino Unido Profere Decisão sobre Cobertura Securitária para Lucros Cessantes Decorrentes da COVID-19

19 de janeiro de 2021

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Mídias

Pandemia deve aumentar judicialização do seguro

8 de janeiro de 2021

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SUSEP publica Circular nº 620/2020 que simplifica regras para seguros do grupo patrimonial

6 de janeiro de 2021

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Client Alert

CNSP Resolutions Nos. 398, 399 and 400: New DPVAT Insurance Rules

6 de janeiro de 2021

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Mídias

Pandemia deve aumentar judicialização do seguro

30 de dezembro de 2020

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Client Alert

Consulta Pública da SUSEP (nº 25/2020) dispõe sobre condições para o registro facultativo e obrigatório das operações de seguros de danos e de seguros de pessoas

28 de dezembro de 2020

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Client Alert

Resolução CNSP nº 395/2020: dispõe sobre os Regimes Especiais de Direção Fiscal, de Intervenção e de Liquidação Extrajudicial e Ordinária

28 de dezembro de 2020

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SUSEP publica nova Resolução acerca do seguro obrigatório de responsabilidade civil do transportador rodoviário entre Brasil e Guiana Francesa

28 de dezembro de 2020

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SUSEP Publica Nova Resolução para Regulamentar o Ressegurador com Propósito Específico para Emissão dos Títulos Relacionados aos Riscos de Resseguro

22 de dezembro de 2020

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SUSEP Publica Edital de Consulta Pública Nº 24/2020, que Estabelece Normas Complementares Sobre a Instauração do Processo Administrativo Sancionador e Regulamenta as Sanções Graves

14 de dezembro de 2020

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SUSEP Publica Circular Sobre a Política de Segurança e Sigilo de Dados e Informações das Entidades Registradoras

14 de dezembro de 2020

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Circular SUSEP nº 617/2020: Aprovação das Condições Gerais para o Seguro RCTR-VI-C, e do Convênio Mútuo entre as Sociedades Seguradoras

27 de novembro de 2020

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Circular SUSEP nº 618/2020: Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Operador de Transporte Multimodal (RC-OTM)

27 de novembro de 2020

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Boletins

Boletim de Seguros, Resseguros, Previdência Complementar e Saúde Suplementar #03 – Setembro/Outubro 2020

23 de novembro de 2020

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Artigos

A aliança alcançada com a Liga D Mulheres

20 de novembro de 2020

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Client Alert

Resolução CNSP nº 393/2020: Novas Regras sobre as Sanções Administrativas cabíveis às Entidades Supervisionadas e Mudanças no Processo Administrativo Sancionador no âmbito da SUSEP

20 de novembro de 2020

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Client Alert

Resolução CNSP nº 394/2020: reforça possibilidade de contratação de resseguro com resseguradores estrangeiros para coberturas de risco comercializadas em seguros de vida por sobrevivência ou planos de previdência

16 de novembro de 2020

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Client Alert

Resolução CNSP nº 392/2020: Critérios para Operação de Seguros Obrigatórios

16 de novembro de 2020

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SUSEP Publica Consulta Pública sobre a Política de Segurança e Sigilo de Dados e Informações das Entidades Registradoras

6 de novembro de 2020

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SUSEP Publica Novo Edital de Consulta Pública Sobre ILS

29 de outubro de 2020

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Circular SUSEP Nº 616: Novas Regras para Elaboração do Relatório de Demonstrações Financeiras pelos Auditores Independentes

20 de outubro de 2020

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SUSEP Publica Consulta Pública Sobre a Minuta de Circular que Simplifica Regras para Seguros do Grupo Patrimonial

19 de outubro de 2020

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Client Alert

SUSEP Publica Nova Circular Acerca do Atendimento às Reclamações dos Consumidores e às Denúncias em seu Âmbito

24 de setembro de 2020

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Resolução estabelece segmentação de entidades supervisionadas pela SUSEP

18 de setembro de 2020

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Circular SUSEP Nº 612/2020: Prevenção e Combate a Crimes de Natureza Financeira e Terrorismo em Operações Envolvendo Pessoas Politicamente Expostas (PPE)

10 de setembro de 2020

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Flexibilização da Regulação dos Seguros de Danos para Cobertura de Grandes Riscos: Edital de Consulta Pública SUSEP Nº 18/2020

9 de setembro de 2020

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Boletim de Seguros, Resseguros, Previdência Complementar e Saúde Suplementar #02 – Julho/Agosto 2020

2 de setembro de 2020

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SUSEP publica Edital de Consulta Pública nº 17/2020 que estabelece as regras de emissão de dívida subordinada pelo mercado segurador

24 de agosto de 2020

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Client Alert

ANS abre Consulta Pública para envio de sugestões e críticas sobre nova Resolução que abrange os procedimentos de ressarcimento ao SUS e Nota Técnica nº 6/2020

24 de agosto de 2020

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SUSEP publica Edital de Consulta Pública nº 16/2020 para revisão e consolidação das normas que versam sobre seguros de danos

17 de agosto de 2020

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Mídias

Seguro deve ter salto com lei de saneamento

28 de julho de 2020

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Previc publica Instrução Normativa acerca do procedimento administrativo para reconhecimento de instituição autônoma certificadora

27 de julho de 2020

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Client Alert

Edital de Consulta Pública SUSEP nº 15/2020: diretrizes para a elaboração do relatório de demonstrações financeiras pelos auditores independentes

24 de julho de 2020

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Client Alert

STJ afasta indenização tarifada em ação de regresso ajuizada por Seguradora diante de culpa grave do transportador aéreo

16 de julho de 2020

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Mídias

Demanda por seguro cyber cresce em pandemia, mas preço sobe e seguradoras se retraem

13 de julho de 2020

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Boletins

Boletim de Seguros #01 – Junho 2020

1 de julho de 2020

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Artigos

Seguro de riscos cibernéticos ganha importância em tempos de Covid-19

30 de junho de 2020

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Resolução CNSP nº 384/2020: normas para operações de capitalização

15 de junho de 2020

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Client Alert

Circular SUSEP nº 605/2020: Prazo para guarda de documentos das operações de seguro, cosseguro, resseguro, capitalização, retrocessão, previdência complementar aberta e intermediação

5 de junho de 2020

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Artigos

Seguro de riscos cibernéticos ganha importância em tempos de Covid-19

29 de maio de 2020

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Client Alert

Edital de Consulta Pública SUSEP nº 10: alteração da Resolução CNSP nº 243/2011

28 de maio de 2020

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Client Alert

Circular SUSEP nº 603/2020: Procedimentos operacionais a serem observados para a contratação de seguros no exterior

18 de maio de 2020

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Client Alert

Edital de Consulta Pública SUSEP nº 007/2020: novas normas para reclamações de consumidores e denúncias no âmbito da SUSEP

13 de maio de 2020

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Mídias

Luciana Prado responde ao Questionário LexLatin

11 de maio de 2020

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Edital SUSEP dispõe sobre o prazo para guarda de documentos e armazenamento de documentos das operações de seguro

5 de maio de 2020

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Client Alert

STJ reitera entendimento acerca da distinção entre as coberturas IFPD e ILPD

29 de abril de 2020

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Mídias

Demarest Advogados anuncia Luciana Prado como nova sócia

29 de abril de 2020

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Client Alert

Governo revoga a Medida Provisória que desregulamentava a profissão do corretor de seguros

27 de abril de 2020

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Client Alert

Edital de Consulta Pública SUSEP nº 05/2020: prevenção e combate a crimes de natureza financeira em operações envolvendo pessoas politicamente expostas

22 de abril de 2020

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Circular SUSEP nº 601/2020: registro das operações de seguro garantia

17 de abril de 2020

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Client Alert

Circular SUSEP nº 600/2020: Concessão de assistência financeira pelas entidades abertas de previdência complementar e seguradoras e atuação como correspondentes de instituições financeiras

16 de abril de 2020

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SUSEP suspende Edital do Sandbox Regulatório em razão da pandemia

30 de março de 2020

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Sandbox Regulatório no mercado de seguros: SUSEP Publica Circular e Edital com início de prazo em 01/04/2020

26 de março de 2020

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Mídias

Eventos cancelados impactam setor de seguros

17 de março de 2020

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Client Alert

Os impactos do Covid-19 no Seguro Viagem

17 de março de 2020

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Mídias

Riscos Cibernéticos: curso terá simulação hiper-realista

16 de março de 2020

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Resolução CNSP nº 382/20: Princípios e obrigações a serem observados pelas seguradoras e intermediários no relacionamento com o cliente

16 de março de 2020

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Client Alert

Sandbox Regulatório no Mercado de Seguros – SUSEP Publica as Condições para a Autorização e o Funcionamento de Seguradoras que Desenvolvam Projeto Inovador

10 de março de 2020

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Mídias

Nova regra para seguros quer incentivar concorrência para baixar preços. Saiba como

17 de fevereiro de 2020

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Validade do Reajuste por Faixa Etária nos Seguros de Vida é Ratificada pelo STJ

23 de janeiro de 2020

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Decreto Nº 10.167/2019: Aumento do Limite Máximo de Cessão a Resseguradores Eventuais para 95%

12 de dezembro de 2019

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Edital de Consulta Pública SUSEP nº 12/2019: novas alterações na Resolução CNSP nº 168/2007

18 de novembro de 2019

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Client Alert

Definidas regras para utilização do Seguro Garantia Judicial na Justiça do Trabalho

30 de outubro de 2019

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Mídias

ANSP Abordou a LGPD e Seguros: Contagem Regressiva Para Adaptação do Mercado

21 de outubro de 2019

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Mídias

Evento abordará LGPD e Seguros: contagem regressiva para adaptação do mercado

18 de setembro de 2019

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Client Alert

Edital de Consulta Pública SUSEP nº 07/2019: impacto da regularidade cadastral dos corretores nas atividades de corretagem

9 de agosto de 2019

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Client Alert

Edital de Consulta Pública SUSEP Nº 06/2019: Alterações Pontuais na Resolução CNSP Nº 168/2007

8 de agosto de 2019

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Mídias

Mercado segurador para riscos cibernéticos cresce com LGPD Evento da FenSeg debate as oportunidades de novos tipos de apólice na proteção de ataques

24 de junho de 2019

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Client Alert

STJ edita nova Súmula tratando da incidência de correção monetária sobre a indenização securitária

17 de maio de 2019

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Eventos

V Seminário Regulação de Sinistros em Grandes Riscos

15 de maio de 2019

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Client Alert

Última semana de consulta pública para Sistema de Registro de Operações (SRO)

15 de maio de 2019

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Mídias

Matriz energética brasileira, cyber risk e desafios do seguro de transporte marcaram último dia do 8º Encontro do Resseguro

10 de abril de 2019

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Mídias

Inovações tecnológicas e LGPD aumentam a necessidade de proteção contra riscos cibernéticos

10 de abril de 2019

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Mídias

Icatu Seguros patrocina cobertura especial do JRS no 8º Encontro do Resseguro

3 de abril de 2019

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Client Alert

Resolução CNSP nº 369: alterações das regras do seguro garantia estendida comercializado por representantes de seguro

27 de dezembro de 2018