Mineração

A mineração brasileira tem passado por uma série de mudanças que, embora profundas e sensíveis, não comprometeram a relevância do setor, tampouco seu papel como protagonista em novas oportunidades de negócio.

Nos últimos anos, antigas práticas estão sendo revisitadas e aperfeiçoadas com o objetivo de acompanhar o avanço tecnológico, as recorrentes mudanças legislativas, as questões ambientais, a internalização de critérios ESG (Ambiental, Social e Governamental), dentre outros aspectos.

Nossa equipe de Direito Minerário alia profundo conhecimento jurídico, trabalho de técnicos especialistas e sólida experiência para oferecer soluções eficazes que são compatíveis com as necessidades específicas e atuais do setor. Empresas interessadas em desenvolver projetos de mineração (greenfield ou brownfield) ou investir em organizações do setor podem contar com apoio one-stop-shop em todos os aspectos do negócio, desde as fases preliminares do empreendimento até o pós-fechamento da mina.

Clientes nacionais e estrangeiros podem, ainda, se beneficiar com a pluralidade de um escritório full service, isto é, que atua de forma interligada entre as diversas práticas do Direito. A sinergia entre especialistas em Direito minerário, ambiental, ESG, societário, M&A, trabalhista, penal, contencioso e tributário trabalham em sinergia garante soluções ágeis, práticas, atuais e legalmente seguras, contemplando desde as necessidades do dia a dia da operação até as questões mais complexas.

Apoiamos nossos clientes em:

• mapeamento de riscos;
• suporte e definição do modelo de negócio para refletir as especificidades da legislação mineral;
• condução de due diligences minerárias;
• consultivo geral;
• elaboração e negociação de contratos, incluindo operações de fusões e aquisições envolvendo empresas e ativos do setor; e
• contencioso administrativo, judicial e arbitral.