Mercados digitais: o que esperar para o futuro em termos de regulação concorrencial
Aplicativos para reuniões virtuais, chamadas e mensagens, buscas online, compras, pedido de comida ou entregas de produtos, serviços bancários ou creditícios online, e até mesmo documentos oficiais, como título de [...]
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ICMS – PIS/Cofins – um mundo de incertezas
Passados quatro anos desde aquelas duas sessões de julgamento ocorridas em 9 e 15 de março de 2017 no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e a fixação da tese [...]
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ITBI não é devido antes da efetiva transferência imobiliária
O Imposto de Transmissão intervivos de Bem Imóveis (ITBI), previsto na Constituição Federal no artigo 156, inciso II, é de competência municipal da localidade do imóvel, o que na prática [...]
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Vacina contra Covid-19 no setor privado: os desafios da obrigatoriedade para gerar um ambiente seguro
Desde a última quarta-feira (10), o setor privado está autorizado a adquirir vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, com isso, torna-se real o que antes era [...]
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Inteligência Artificial responsável. O que é isto?
Algoritmos compostos por inteligência artificial (IA) têm ganhado poder de influência crescente na nossa sociedade. Hoje em dia é comum vermos tal tecnologia sendo utilizada por bancos e financiadoras para [...]
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Existe modelo ideal para startups?
Vivemos atualmente um boom de startups no ecossistema brasileiro. Tal fato decorre, principalmente, da crescente oportunidade em diferentes setores da economia, como tecnologia, saúde e educação e da maior disponibilidade [...]
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O funcionário é obrigado a tomar a vacina da Covid-19?
Cássia Pizzotti, sócia da área trabalhista do Demarest Advogados Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, a grande discussão no ambiente corporativo é se os funcionários são obrigados a [...]
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A formiga ou o formigueiro? A responsabilidade solidária concorrencial
Imagine-se uma sociedade de formigas, certamente uma das mais organizadas do reino animal, senão a mais. Tais insetos são capazes de formar grupos extremamente complexos, onde cada grupo de indivíduos [...]
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A pauta tributária do STF em 2021
O ano de 2020 foi repleto de desafios para os contribuintes: foram inúmeros os obstáculos que tiveram de ser superados para que fosse preservada a continuidade das atividades econômicas. O [...]
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Questões raciais: denunciar não dispensa o agir
São nos momentos de crise que os direitos das pessoas vulneráveis são mais ameaçados, em especial os da população negra. Em 2020 foram incontáveis situações de violência e violações com viés racial, [...]
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