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Incentivo à Energia Solar

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8/27/2014 9:00 PM Demarest News

​Incentivo à Energia Solar
BNDES sinaliza nacionalização progressiva, tornando atrativo o leilão que será promovido em outubro.
 
Os vencedores do leilão de geração de energia solar, previsto para 31 de outubro de 2014, poderão contar com apoio financeiro do BNDES para implantação de projetos. O intuito do governo federal é incentivar, gradualmente, a produção local de equipamentos para este tipo de fonte energética.
 
Com o leilão de outubro, pela primeira vez, a energia solar não disputará com outras fontes – o que indica a intenção do governo de viabilizar a entrada da fonte solar na matriz energética do país, atraindo os fabricantes dos equipamentos e criando uma cadeia produtiva.
 
Uma novidade importante para os empresários do setor é que os índices de nacionalização não devem ser um entrave à concessão de financiamento. O BNDES esclareceu que ao invés de exigir um índice prévio de nacionalização como critério de credenciamento, tal como como ocorria com a energia eólica, o processo passará a pedir nacionalização progressiva de componentes e processos durante a implementação do projeto.
 
Com a divulgação das condições de financiamento, o planejamento técnico e legal de estratégias para participação no leilão já pode começar a ser realizado. O ideal é que tanto o planejamento da participação quanto a execução dos serviços contem com uma equipe de advogados especializados em Direito Público, com experiência em licitações e contratos públicos, que orientem e aconselhem os interessados durante todo o processo de contratação.
 
As Equipes de Direito Público, Regulatório e de Contratos do Demarest estão à disposição para fornecer maiores detalhes sobre as condições do leilão a ser realizado em outubro.

Demarest Advogados
Área de Direito Público, Regulatório e Contratos

 

Renato Poltronieri
rpoltronieri@demarest.com.br
+55 11 3356-1828
Claudio Mattos
cmattos@demarest.com.br
+55 11 3356-1561
Paulo Dantas
pdantas@demarest.com.br
+55 11 3356-2117
Fábio Celli
fcelli@demarest.com.br
+55 11 3356-1802

 


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