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Informativo - Energia

16/09/2014
Notícia
Em 15/09/2014, foi publicado o Decreto nº 8.304/2014, que regulamenta a aplicação do novo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras, (Reintegra). Este regime tem por objetivo ressarcir os exportadores do resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
12/11/2014
Notícias
São Paulo - A partir desta segunda-feira (01) o site Consumidor.gov.br, monitorado pelos Procons e pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, permite que consumidores de todo o país registrem reclamações contra empresas cadastradas no serviço.
12/11/2014
Notícias
Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um hospital em Campinas pague R$ 40 mil de indenização, por danos morais, à sobrinha de uma idosa que morreu após ser empurrada por outra paciente durante a internação.

 
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