Valorizando seus negócios desde a exploração e produção, até a distribuição e revenda.
As grandes oportunidades do Brasil no segmento do petróleo e gás vão da exploração e produção, refino e transporte, até a distribuição e revenda de hidrocarbonetos e seus derivados. A alta competitividade da indústria, novas tecnologias e fontes de energia, preços voláteis e constante movimentação regulatória, porém, criam um cenário em que a segurança jurídica se torna essencial para a saúde dos negócios no setor.
Com uma sólida atuação em grandes operações e casos complexos, o Demarest tem expertise para auxiliar empresas nacionais e internacionais a transformar essas oportunidades em negócios de alto valor agregado. Estamos sempre próximos aos clientes, entendemos as tendências que afetam a indústria de petróleo e gás, e desenvolvemos soluções inovadoras e personalizadas para todos os seus desafios, capazes de atender a novas demandas e potencializar seus negócios.
Com profissionais especializados para um atendimento full service ao longo de toda a cadeia de petróleo e gás, a equipe multidisciplinar do Demarest dá suporte em áreas diversas com expertise específica na indústria de petróleo e gás, incluindo a área regulatória, contratual, societária, fiscal, trabalhista, ambiental, imobiliária, contenciosa e de arbitragem, financeira e de comércio exterior.
Nossa rede de clientes inclui empresas nacionais e estrangeiras que já operam ou estão buscando entrar no mercado de petróleo e gás brasileiro, sempre oferecendo suporte em suas demandas jurídicas, trabalhando de forma integrada e com base na necessidade de cada caso específico.
Dentre os principais serviços prestados por nossa equipe, destacamos:
- Rodadas da ANP. Assessoria em processos licitatórios da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), auxiliando na preparação e participação nas rodas de licitação de concessão, oferta permanente e partilha e produção;
- Aquisição de ativos de O&G. Assessoria em negociações para aquisição de ativos de O&G (como desinvestimentos da Petrobras, farm in/farm out) e documentos relacionados (JOA, Participating Agreements, consórcios, entre outros);
- Operações de Fusões e Aquisições e Financiamentos. Assessoria em operações de fusões e aquisições de empresas do setor, bem como financiamentos com estruturação de garantias típicas do setor (como reserve based lending);
- Constituição de Empresas e Estruturação de Projetos. Assessoria na constituição de empresas do setor e estruturação de projetos, bem como na obtenção de registros, inscrições e autorizações aplicáveis;
- Regulatório. Consultoria em aspectos regulatórios relativos às empresas do setor perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e agências estaduais, bem como assessoria na defesa de processos administrativos perante tais agências;
- Contratos de Fornecimento para Petrobras. Assessoria a clientes na participação de processos competitivos para fornecimento de produtos e serviços à Petrobras;
- Cadeia de Fornecimento de E&P. Assessoria jurídica a fornecedores de equipamentos, embarcações, produtos e serviços envolvendo oil companies (contratos de afretamento, locação e serviços);
- Contratos Típicos do Setor. Assessoria jurídica na elaboração e negociação de contratos para diferentes segmentos do setor (compra e venda de petróleo, GSA (gas supply agreement), GTA (gas transportation agreement), compra e venda de combustíveis, EPC (engineering, procurement and construction), O&M (operação e manutenção) e outros característicos do setor);
- Contencioso e Arbitragem. Representação de clientes em causas envolvendo matérias do setor de petróleo e gás;
- Assessoria Multidisciplinar. Assessoria em diferentes áreas do direito para clientes do setor: empresas de E&P, produtores de combustíveis e biocombustíveis, unidades de processamento de gás, fornecedores, comercializadoras, transportadoras, distribuidoras, revendedoras, unidades de regaseificação, unidades de armazenamento, entre outras.
