Em defesa do bem-estar social, ambiental e dos negócios.

Um bom desempenho nos critérios ESG, sigla em inglês para fatores ambientais (E), sociais (S) e de governança (G), é essencial para a prosperidade no mundo corporativo. Mais do que um diferencial, boas práticas que visem à construção e transparência de um ambiente de negócios mais sustentável são decisivas para manter a confiança de investidores, consumidores e parceiros, além de atenderem às crescentes demandas da sociedade por um olhar mais humano para a atividade empresarial, incluindo a atenção para os impactos de sua cadeia como um todo.

Em um cenário em que a prática ESG passa a ser sustentada por requisitos legais e voluntários ainda mais rígidos, contar com uma assessoria jurídica experiente faz toda a diferença. Além do escopo reputacional, profissionais especializados contribuem para o dimensionamento de riscos e apoio em boas práticas e relatórios ESG, dentre outras atividades, como realização de IPO e captação de investimentos.

O tema vem passando por crescente regulação (a partir de critérios internacionais, de agentes reguladores nacionais, como o BACEN e a CVM) e até mesmo judicialização, considerando as crescentes demandas frente o judiciário em temas relacionados a mudanças climáticas, responsabilidade social, diversidade, entre outros.

Ao mesmo tempo, oportunidades são criadas a partir da regulação do mercado de carbono e criação de variados incentivos legais para negócios sustentáveis e sociais.

A partir do trabalho integrado de sócios e advogados de diferentes áreas, o Demarest dá total suporte na adequação dos clientes às constantes mudanças nas legislações e ainda nas melhores práticas nacionais e internacionais.

Nossa atuação multidisciplinar é desenhada de forma a se adaptar às necessidades de cada cliente, de forma a oferecer serviços mais assertivos, focados, que evitem riscos, inclusive de greenwashing, e que aproveitem as oportunidades que a sustentabilidade corporativa promove.

Auxiliamos nas seguintes áreas:

Ambiental e Negócios Sustentáveis

  • Redução da poluição;
  • Economia circular – reciclagem, reuso, aproveitamento de resíduos;
  • Acesso e manutenção da qualidade da água;
  • Gestão de recursos naturais;
  • Gestão e verificação da conformidade da cadeia de abastecimento;
  • Uso da terra e desmatamento evitado;
  • Projetos de reflorestamento;
  • Energias renováveis;
  • Redução e compensação de emissões;
  • Mudanças climáticas – mercado de créditos de carbono e projetos para a redução net-zero, créditos de descarbonização (CBios), I- RECs;
  • Economia verde –
  • desenvolvimento e investimento em negócios sustentáveis;
  • Identificação de riscos e oportunidades relacionados a certificações e selos ambientais;
  • Auditorias ambientais e ESG, incluindo as cadeias da fornecedores;
  • Regulamentação sobre sustentabilidade;
  • Títulos e investimentos verdes;

 

Social

  • Saúde e segurança dos funcionários e da população;
  • Direitos humanos;
  • Escravidão moderna;
  • Tráfico e trabalho infantil;
  • Envolvimento das partes interessadas e da comunidade;
  • Melhoria da qualidade de vida;
  • Relações com funcionários, clientes e cadeia de fornecedores;
  • Zonas de conflito;
  • Verificação de medidas e elaboração de plano de ação para inclusão de pessoas em fragilidade / vulnerabilidade social;
  • Assessoria em processos administrativos e judiciais relacionados a inclusão social, assédio, abuso, dentre outros;
  • Realocação ou deslocamento de pessoas.

 

Governança

  • Compliance anticorrupção, em âmbito interno, e nos processos administrativos e judiciais.
  • Antissuborno e corrupção contra lavagem de dinheiro;
  • Elaboração de políticas internas ESG;
  • Pagamento de executivos;
  • Relatórios financeiros e corporativos;
  • Maior transparência;
  • Disparidades salariais entre homens e mulheres e níveis hierárquicos;
  • Diversidade e inclusão;
  • Proteção de dados e cibersegurança;
  • Gestão de risco e supervisão;
  • Deveres e responsabilidades.

 

Entenda mais como podemos dar suporte jurídico para reduzir os obstáculos entre a implementação das diretrizes ESG e o propósito da sua empresa: