Tomás Filipe Schoeller Paiva
Direito Público e Regulatório Infraestrutura e Financiamento de Projetos Privacidade, Tecnologia e Cibersegurança Telecomunicações, Mídia e Tecnologia
+55 11 3356 1894 tfpaiva@demarest.com.br São Paulo
Sócio das áreas de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, Infraestrutura e Financiamento de Projetos, e Direito Público e Regulatório do Demarest, Tomás Filipe Schoeller Paiva é doutor em Direito Constitucional pela Université Paris I Panthéon-Sorbonne e pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e pós-graduado em Direito Concorrencial pela Universidade de Brasília (UNB). Possui vasta experiência na área de regulação de telecomunicações, novas tecnologias, mídia e proteção de dados. Tomás é reconhecido em algumas das mais relevantes publicações jurídicas internacionais, como Chambers & Partners, The Legal 500, Global Data Review e Expert Guides.
- Assessorou importantes aprovações regulatórias no Brasil envolvendo mercados de telecomunicações e mídia, a exemplo da aquisição da V.tal por veículos de investimento do BTG, da WarnerMedia pela AT&T, e da VRIO (SKY e DirecTVGo) pelo Grupo Werthein
- Assessorou dois conglomerados de mídia em disputas regulatórias na ANATEL e ANCINE sobre o enquadramento de ofertas de streaming audiovisual no Brasil.
- Assessorou diversas empresas nacionais e estrangeiras em processos regulatórios perante a ANATEL, inclusive na obtenção autorizações para prestação de serviços de telecomunicações e para uso de radiofrequências.
- Assessorou importantes empresas OTT no processo de liberação da faixa de 6 GHz para implementação no Brasil da tecnologia Wi-Fi6E.
- Assessorou uma importante operadora de satélites na obtenção de landing rights para operação no mercado brasileiro
- Doutorado em Direito Constitucional pela Université Paris I – Panthéon-Sorbonne, Paris, França (2015)
- Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil (2015)
- Mestrado (LL.M) em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal (2010)
- Pós-graduação em Direito Concorrencial pela Universidade de Brasília (UNB), Brasília, Brasil (2007)
- Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Brasília, Brasil (2007)
- Membro da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC)
- Português, Inglês, Francês e Espanhol
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