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André Luiz Freire

Socio

Resumen de Experiencia

Pós doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra, mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP, LL.M. e doutorando (SJD) em Filosofia do Direito pela Universidade de Virgínia, EUA, André Luiz tem uma vasta experiência no setor de infraestrutura. Sendo suas especialidades: concessões, PMIs, licitações, processos administrativos, estudos setoriais e pareceres jurídicos.

Atende principalmente construtoras e concessionárias de obras e serviços públicos, transporte, logística, indústria de base e fundos de investimento em processos de reequilíbrio econômico-financeiro, prorrogação contratual e rescisão contratual; estrutura concessões de obras e serviços públicos, em especial em processos de manifestação de interesse; presta consultoria em licitações públicas em diversos aspectos, como elaboração de impugnações e recursos, organização e análise dos documentos, dentre outros; elabora defesas e recursos administrativos em geral - incluindo atuação junto a Tribunais de Contas -, cartas e requerimentos.

É membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, do Instituto Paulista de Direito Administrativo – IDAP, e do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI; além de professor do Departamento de Teoria Geral do Direito para as disciplinas Ciência Política e Teoria Geral do Estado (I e II), Ética Profissional, Teoria da Norma Jurídica, Núcleo de Prática Jurídica (Direito Administrativo) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Destaques

Reconocimiento

 

Estudios Realizados

  • 2017 (previsão): Doctor of Juridical Sciences (S.J.D.) em Filosofia do Direito pela Universidade de Virginia, EUA.
  • 2016: Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra.
  • 2014: LL.M. pela Universidade de Virginia, EUA.
  • 2013: Doutorado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
  • 2007: Mestrado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
  • 2003: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba.

Idiomas

Portugués; Inglés

Áreas de Actuación

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Contactos

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