Manual da Micro e Minigeração Distribuída

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A Micro e a Minigeração Distribuída e o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (“SCEE”) foram regulados em abril de 2012, pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL (“ANEEL”), por meio da Resolução Normativa nº 482/2012. Ao longo desses quase 10 anos, muitos foram os desafios para a implantação de projetos de micro e minigeração distribuída em todo o País e muitas foram as lições aprendidas.

A Equipe de Energia do Demarest Advogados preparou o Manual da Micro e Minigeração Distribuída (“Manual GD”), com uma análise do Marco Legal da GD, de forma visual e didática, que será atualizado de tempos em tempos, conforme a regulamentação dos temas trazidos na Lei n° 14.300/2022.

Neste material exclusivo, você irá encontrar informações sobre:

  • O Que é a Geração Distribuída (GD)
  • Cenário Atual de Micro e Minigeração Distribuída
  • Características das Centrais Geradoras em GD
  • Modalidades de Geração Própria - Autoconsumo
  • Novidades da Geração Compartilhada
  • Destaques do Novo Marco Legal da GD para Distribuidoras
  • Outorga de Autorização, pela Aneel, para Usinas Fotovoltaicas

Se você tem interesse em saber mais sobre Micro e Minigeração Distribuída e sobre o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, por favor preencha o formulário para obter nosso manual em PDF. Nossa equipe permanece à disposição para esclarecimentos adicionais sobre o tema.