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Panorama Minerário no Brasil

13 de março de 2024

O sócio Tiago de Mattos assina o capítulo sobre mineração no Brasil em parceria com o Lexology, considerada a plataforma global de informação jurídica número um para mitigação de riscos, análises, tendências e informações do meio jurídico em escala global.

O texto traz uma análise detalhada do setor de mineração que, segundo ele, representa cerca de 4% do produto interno bruto do Brasil. A mineração foi responsável por receitas da ordem de 86 bilhões de reais provenientes de impostos e royalties em 2022. O sócio também comenta as regulamentações vigentes, seus impactos, a proteção dos direitos minerários, entre outros tópicos de grande relevância.

Confira aqui o conteúdo na íntegra: https://www.lexology.com/panoramic/tool/workareas/report/mining/chapter/brazil

 

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