Ana Maria Damasceno
Resolução de Disputas Mineração Imobiliário
+55 31 3261 7747 adamasceno@demarest.com.br Belo Horizonte
Sócia da área de Resolução de Disputas do Demarest, Ana Damasceno é doutora em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP),, graduada em Direito pela UFMG, pós-graduada em Direito Público pela Pontifícia Universidade de Minas Gerais (PUC-Minas) e bacharel em Direito pela UFMG. Dentre seus principais clientes estão empresas do ramo de mineração, siderurgia, metalurgia, energia, agronegócio, silvicultura. Ana é pProfessora de cursos de Ppós-Graduação na PUC-Minas e no Centro de Estudos em Direito e Negócios – CEDIN. Ela , Ana Damasceno possui forte atuação em demandas judiciais cíveis e atua, além de atuar em assuntos imobiliários, não só na perspectiva judicial, mas também em demandas administrativas e consultivas dessa natureza. Ana Damasceno é reconhecida em algumas das mais relevantes publicações legais, como Chambers Brazil, The Legal 500, The Latin American Lawyer e Leaders League.
- Assessorou uma grande empresa de produção de minério de ferro na conclusão de acordo interinstitucional em ação civil pública relacionada ao reassentamento de comunidades localizadas nas proximidades do empreendimento minerário, envolvendo valores que ultrapassam R$ 100.000.000,00
- Assessora uma grande associação representativa do setor mineral em ação coletiva que discute inconstitucionalidade de norma infralegal sobre rejeitos e estéreis, cuja aplicação impacta direta e significativamente empresas do setor.
- Assessorou empresa de produção de minério de ferro com grande relevância econômica e operacional da região nordeste do país em ação judicial envolvendo a disputa por Direitos Minerários e áreas operacionais para escoamento da produção, resultando em uma recuperação de pelo menos R$ 93.000.000,00 de passivos financeiros.
- Assessorou uma grande empresa de produção de minério de ferro a obter uma declaração de utilidade pública para viabilizar a expansão do empreendimento minerário, assim como na etapa litigiosa do acesso a tais áreas.
- Assessora uma grande associação representativa do setor mineral em ações civis públicas que versam sobre a necessidade de aplicação de norma internacional como condição para concessão de atos autorizativos da atividade minerária em regiões ocupadas por comunidades tradicionais ou quilombolas.
- Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil (2025)
- Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, Brasil (2019)
- Pós-graduação em Direito Público pela PUC-Minas, Belo Horizonte, Brasil (2016)
- Curso de Extensão em Direito Minerário pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios, Belo Horizonte, Brasil (2015)
- Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil (2014)
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP
- Diretora-Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Minerário - IBDM
- Membro do Comitê Jurídico e de Compliance do WIM Brasil
- Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG
- Membro da Comissão de Processo Coletivo da OAB/MG
- Autora do capítulo “Competência Normativa Regulatória e Deferência Judicial” do livro “Direito da Mineração: temas”, D’Plácido, 2025.
- Coautora do capítulo “Aspectos regulatórios, ambientais e os compromissos significativos no fechamento de mina” do Livro “Mineração com Elas”, TLM Edições, 2025.
- Coautora do capítulo “Legítima expectativa do investidor e segurança jurídica na mineração: uma reflexão sobre a indenizabilidade de direitos minerários” do livro “Mulheres na mineração: contribuições femininas ao direito minerário, D´Plácido, 2025
- Autora do artigo “Questões atuais sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 3.365/1941 às servidões minerais”, publicado na Revista Brasileira de Infraestrutura, Fórum, v. 14, n. 27, p. 137–152, 2025.
- Autora do artigo “A liquidação de sentença como etapa fundamental ao cumprimento de sentenças estruturais”, publicado no livro “Processos Estruturais”, Editora JusPodvm, 2026
- Coautora do capítulo “A tutela de direitos coletivos pelo ordenamento jurídico da Itália” do livro Direito e Processo Coletivo Estrutural : perspectivas comparadas. 2ed.São Paulo: Editora Dialética, 2024, v. II, p. 289-311.
- Coautora do artigo “Contratos minerários e o instituto da revisão na visão do STJ”, publicado na revista In The Mine, nº 114, ano XVIII, 2025.
- Coautora do artigo “A regulação da exploração de recursos minerais em áreas ocupadas por indígenas avança na pauta do STF”, publicado no CONJUR, março de 2025.
- Coautora do artigo “Os atingidos por barragens de mineração, aspectos prescricionais e o Tema 1.280 do STJ”, publicado no JOTA, 16 jan. 2025
- Coautora do artigo “Mineração e incerteza regulatória: por que a NR 22 merece revisão” publicado no JOTA, 18 jun. 2024
- Português e Inglês
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