Beatriz França
Telecomunicações, Mídia e Tecnologia
+55 11 9810807373 bfranca@demarest.com.br São Paulo
Sócia da área de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia do Demarest, Beatriz França é especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e bacharel em Direito pela mesma instituição. Tem sólida experiência com demandas jurídicas e regulatórias de clientes estrangeiros para viabilizar a entrada no mercado brasileiro, prestando assessoria na definição de modelos de negócios, obtenção das outorgas e licenças, elaboração e revisão de contratos diversos, análise das regulamentações aplicáveis e implantação de compliance regulatório no Brasil. Assessora clientes brasileiros e estrangeiros em audiências e consultas públicas relacionadas ao mercado de telecomunicações e serviços digitais, além de realizar a interface com autoridades. Atua em disputas administrativas envolvendo empresas do setor e em processos administrativos variados. Beatriz é reconhecida pelas principais publicações jurídicas, como Chambers Brazil, Legal 500 e Leaders League.
- Assessorou diferentes grupos estrangeiros de atuação global para viabilizar a entrada e/ou expansão de operações de redes satelitais diversas no Brasil, e fornecimento de produtos e serviços satelitais
- Assessorou relevante empresa nacional de varejo em processos administrativos envolvendo disputa entre ANATEL e empresas de marketplace (e-commerce)
- Assessorou operadora móvel de telecomunicações em processos administrativos relacionados à prorrogação e precificação de radiofrequências integrantes da sua infraestrutura
- Assessorou prestadoras de telecomunicações em contratos governamentais e em parcerias decorrentes de políticas públicas setoriais
- Pós-graduação em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), São Paulo, Brasil (2008)
- Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), São Paulo, Brasil (2005)
- Integra o corpo diretivo da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC) desde 2016, atualmente exercendo o cargo de Secretária Geral (2024-2026), tendo sido Presidente da associação em 2020-2022.
- Coautora do livro "Inovações Disruptivas e os Desafios Impostos à Regulação e aos Reguladores", Editora Singular, 2022.
- Coautora de capítulo para revista “Telecom, Mídia & Internet”, publicado pela International Comparative Legal Guides – ICLG, 2020.
- Coautora do livro "Acordos e Políticas de Leniência: contribuição para o diálogo e a harmonização", Editora Singular, 2020.
- Coautora do livro "Advocacia da Concorrência, propostas com base nas experiências brasileira e internacional", Editora Singular, 2016.
- Português e Inglês
Insights relacionados a Beatriz França
