Sócio da área de Mineração do Demarest, Bruno Costa é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Entre seus principais clientes estão as empresas de mineração do Brasil e relevantes atores internacionais associados à cadeia da atividade mineral. Bruno possui sólida experiência na elaboração, condução e revisão de defesas administrativas em matéria regulatório-minerária, atuando em todas as gerências da Agência Nacional de Mineração. É professor de curso de especialização no Centro de Estudos em Direitos e Negócios – CEDIN, Bruno Costa possui forte atuação na redação de opiniões legais, respostas a consultas em matéria regulatório-minerária, apoio na Gestão Estratégica do Patrimônio Mineral e condução de due diligences para identificação de riscos regulatórios minerários, assessoria legal em negociações de compra, venda e arrendamento de direitos minerários. Bruno Costa é reconhecido em algumas das mais relevantes publicações legais, como Chambers & Partners, The Legal 500 e Análise Advocacia 500.
- Assessorou uma empresa australiana (com operações no Brasil) em due diligence minerária e na estruturação jurídica de portfólio de direitos minerários no Brasil, incluindo a elaboração de pareceres jurídicos e comfort letters para operações de financiamento internacional, bem como o acompanhamento contínuo da conformidade regulatória e o suporte à estruturação de captações no exterior.
- Assessorou uma empresa canadense (com operações no Brasil) na gestão estratégica e na proteção de portfólio de direitos minerários, incluindo a identificação e mitigação de riscos regulatórios, a elaboração de plano de ação para assegurar a regularidade administrativa dos títulos e a prestação de assessoria jurídica contínua perante a ANM, com foco na prevenção de perdas de direitos, interferências de terceiros e no acompanhamento regulatório e ambiental.
- Assessorou uma empresa industrial brasileira na avaliação jurídica e regulatória de portfólio nacional de direitos minerários, incluindo due diligence, definição de estratégia de manutenção e alienação de títulos, identificação e mitigação de riscos regulatórios e operacionais, bem como a gestão estratégica contínua dos ativos minerários em interlocução com a ANM.
- Assessorou uma das maiores empresas de mineração do mundo, com operações no Brasil, em disputas regulatórias envolvendo ativos estratégicos, na condução de processos administrativos sancionatórios perante a ANM e na prestação de assessoria jurídica contínua em matéria de compliance regulatório, com foco na segurança de barragens de rejeitos.
- Assessorou empresa do setor de mineração, após operação de aquisição, na prestação de consultoria regulatória complexa e assessoria jurídica contínua em matéria de compliance minerário, ambiental e de segurança de barragens de rejeitos, incluindo orientações sobre governança, obrigações regulatórias e deveres de reporte aplicáveis a ativos minerários em operação no Brasil.
- Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, Nova Lima, Brasil, 2007.
- Diretor Financeiro do Instituto Brasileiro de Direito Minerário
- Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/SP
- Membro da The Foundation for the Natural Resources and Energy Law
- Português e inglês
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