Fausto Muniz Miyazato Teixeira
Bancário e Financeiro Infraestrutura e Financiamento de Projetos Blockchain e Ativos Digitais
+55 11 3356 1982 fmteixeira@demarest.com.br São Paulo
Sócio da área de Bancário e Financeiro do Demarest, Fausto Teixeira é mestrando pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, pós-graduado em Direito dos Mercados Fianceiro e de Capitais pelo Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui experiência em operações financeiras locais e internacionais, com atuação junto a bancos e companhias, assim como em assuntos regulatórios, notadamente câmbio e capitais estrangeiros, blockchain e ativos virtuais, fintechs e meios de pagamentos. É autor de artigos sobre temas relacionados ao Direito Bancário e Financeiro. Tem recebido o reconhecimento dos principais rankings jurídicos, como Leaders League e Legal 500 Latin America.
- Assessorou a LATAM Airlines Group S.A. (LATAM) e suas subsidiárias brasileiras, com relação às leis brasileiras, no financiamento para saída da recuperação judicial (DTE Financing), correspondente a uma linha de crédito de US$500 milhões, um empréstimo de 5 anos no valor de US$1.1 bilhões, bem como a emissão de bonds no valor total de US$1.15 bilhões, com garantias reais constituídas sobre ativos localizados no Brasil, entre outras jurisdições.
- Assessorou o New Development Bank (NDB), o banco do país dos BRICS, com relação às leis brasileiras, na concessão de empréstimo, no valor de até USD 200 milhões, ao Banco do Brasil.
- Assessorou o MUFG Bank e o Japan International Cooperation Agency (JICA), com relação às leis brasileiras, na concessão de empréstimo de longo prazo no valor de JPY 18 bilhões para a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, com garantia da Neoenergia S.A.
- Assessorou o grupo Procaps, multinacional farmacêutica, sob leis brasileiras, no âmbito da sua oferta privada de notas seniores no mercado de capitais internacional, no valor de US$115 milhões, com garantia corporativa da subsidiária brasileira e de outras subsidiárias do grupo.
- Assessorou o Grupo TGS, sob leis brasileiras, no âmbito da emissão de notas sêniores com vencimento em 2030, no valor total de US$550.000.000, emitidas pela TGS ASA (Noruega) e garantidas pela TGS do Brasil e outras subsidiárias internacionais, bem como, simultaneamente, na garantia prestada pela TGS do Brasil a contrato de empréstimo super sênior celebrado pela TGS ASA, como mutuária, junto a determinado credor norueguês.
- Mestrando em Direito pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP
- Pós-graduado em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais pelo Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa, São Paulo, Brasil (2016)
- Bacharelado em Direito pela PUC-SP, São Paulo, Brasil (2010)
- Autor do artigo “Análise do Step-in Rights no Project Finance no Brasil” do livro “Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Mercados Financeiro e de Capitais, Editora Almedina Brasil, 2017.
- Autor do artigo “DREX o que é e como vai funcionar a CBDC brasileira”, Ed. Exame, 2024.
- Autor do artigo “O Novo Marco Legal do Mercado de Câmbio Brasileiro”, Ed. LexLatin, 2022.
- Português e Inglês
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