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Felipe Neiva Volpini

Advogado Senior

Resumo da Experiência

Felipe formou-se em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 2005 e em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2007, tendo sido admitido como advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil também em 2007. Em 2009 concluiu seu LL.M. em International Economic Law and Policy – IELPO pela Universidade de Barcelona, Espanha, tendo, no mesmo ano, trabalhado na Missão Diplomática do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio em Genebra, Suíça e sido admitido como advogado na Ordem dos Advogados Portugueses.

Possui ampla experiência em arbitragens e litígios domésticos e internacionais, atuando em casos complexos perante os principais tribunais e órgãos administrativos do Brasil, bem como em procedimentos arbitrais sob as regras das principais instituições de arbitragem do Brasil e do mundo.

Tem forte atuação no setor de infraestrutura, havendo trabalhado em algumas das disputas mais importantes do setor no Brasil, incluindo a implantação de ferrovias, construção e montagem de usinas hidrelétricas, montagem de campos de energia eólica, dentre outros. Além disso, atualmente é membro do Comitê de Infraestrutura e Construção da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil, que visa contribuir para o aperfeiçoamento dos procedimentos relacionados ao setor e para a difusão de boas práticas na solução extrajudicial de disputas.

Sua área de atuação abrange, ainda, diversos outros setores da economia, assessorando e representando clientes brasileiros e estrangeiros em importantes e complexos casos envolvendo questões variadas como disputas societárias, proteção de investimento estrangeiro, propriedade intelectual, disputas possessórias,  recuperação judicial e falência, dentre outros.

Destaques

  • Desde 2018: Representa a Volkswagen do Brasil em demanda envolvendo a retomada de importante ferramental necessário à fabricação de autopeças.
  • Desde 2017: Representa a Centauro, maior loja de varejo de artigos esportivos da América Latina, em duas demandas envolvendo os direitos de uso da de produtos esportivos Oxer.
  • Desde 2017: Representa o Estado Holandês em demandas relacionadas à rescisão ilícita de um contrato para construção de um porto marítimo no nordeste do Brasil, no valor de R$ 260 milhões.
  • Desde 2017: Representa a Sumidenso do Brasil Indústrias Elétricas em demanda ajuizada pelo Município de Três Corações – MG visando à transferência da unidade industrial da empresa ao Município sem o pagamento de indenização.
  • Desde 2017: Representa importantes investidores estrangeiros em projeto envolvendo a implantação de grande empreendimento imobiliário e hoteleiro no litoral do Brasil.
  • 2017: Assessorou grande multinacional em controvérsia relacionada a licitação para fornecimento de trens no valor de R$ 326 milhões.
  • 2016/2017: Representou a empresa Seaworthy Investiment GmbH na recuperação judicial das empresas integrantes do grupo Sete Brasil, que envolve valores de mais de R$ 19 bilhões. O caso teve especial relevância pois tratou do questionamento sobre a possibilidade de processamento da recuperação das empresas estrangeiras do grupo no Brasil e da apresentação de plano de recuperação judicial unitário, envolvendo empresas brasileiras e estrangeiras.
  • 2016/2017: Representou o Supermercado Dia, uma das maiores empresas atacadistas do mundo, em demanda a respeito do direito de uso, no Brasil, da marca Bonté, de produtos de beleza e higiene pessoal.
  • 2016/2017: Assessorou um dos maiores proprietários e administradores de hotéis do mundo em disputa envolvendo a construção de dois hotéis no Rio de Janeiro, com valor agregado de R$ 56 milhões.
  • 2015/2017: Representou investidor em arbitragem envolvendo a aquisição de participação societária em empresa agrícola no Brasil, com valor alegado de R$ 21 milhões.
  • 2015/2017: Representou grande grupo de logística alemão em duas arbitragens envolvendo disputas societárias com valor agregado de R$ 108 milhões.
  • 2016: Assessorou um dos maiores fabricantes de geradores de energia eólica do mundo em disputas com um dos maiores produtores de energia eólica do Brasil envolvendo diversos contratos com valor agregado de R$ 3,26 bilhões.
  • 2015/2016: Representou a empresa Sol Agrícola S/A em medida judicial destinada à reintegração da posse de uma grande fazenda que foi invadida por mais de 700 membros armados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Apesar do elevado número de invasores, a empresa recuperou a posse da propriedade em apenas 15 dias.
  • 2013/2015: Representou grande empresa brasileira de logística em demandas judiciais e procedimento arbitral envolvendo investimentos de mais de R$ 1,2 bilhões no setor ferroviário.
  • 2015: Assessorou grande concessionária do setor elétrico em disputa envolvendo a montagem de uma das maiores usinas hidrelétricas do Brasil.
  • 2015: Assessorou o Consórcio responsável pela construção de uma das maiores usinas hidrelétricas do Brasil em grandes disputas envolvendo sinistros ocorridos nas instalações da usina.
  • 2010/2015: Representou a empresa EDF International S/A em procedimento inédito de homologação de sentença arbitral estrangeira anulada pelos tribunais da sede da arbitragem. Através do procedimento o cliente buscava a execução de créditos de USD 130 milhões.
  • 2010/2015: Representou empresa agrícola em procedimento arbitral relacionada a aquisição de propriedade rural de quase 30.000 hectares e com valor de aproximadamente R$ 30 milhões.
  • 2010/2011: Representou uma das maiores construtoras do Brasil em disputa relativa à expropriação de investimento direto estrangeiro pelo governo de um país da América do Sul. O caso envolveu escritórios de três países diferentes.

Reconhecimentos

 

Formação

  • 2017: Curso de pós-graduação de curta duração em Reestruturação e Recuperação de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (GVlaw).
  • 2009: LL.M. em International Economic Law and Policy pela Universidade de Barcelona, na Espanha.
  • 2008: Curso de pós-graduação de curta duração em Princípios Aplicáveis aos Acordos para Evitar a Bitributação pela Universidade de São Paulo (USP).
  • 2007: Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
  • 2005: Graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).

Idiomas

Português; Inglês; Francês; Italiano; Espanhol

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