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Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira

Sócio

Resumo da Experiência

​​Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo em 1996, Márcia possui 22 anos de experiência na área de Seguros e Resseguros. Especializou-se em Direito Securitário e Ressecuritário pela Fundação Getúlio Vargas em 2002 e concluiu o Mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo em 2011 com a dissertação “O Interesse Segurável”. É responsável por casos de alta complexidade em todos os ramos de Seguro, consultora em contratos, operações, desenvolvimento de produtos e regulação de sinistro, além de advogada atuante em Tribunais e Câmaras de Arbitragem. Dentre seus principais clientes estão AIG, ACE, Allianz, AGCS, Liberty, XL Catlin, J. Malucelli, Omint, QBE e Zurich.

Foi professora assistente de Direito Civil na graduação da PUC e professora convidada da USP para lecionar sobre Seguros e Resseguros. Atualmente, é professora do MBA em Direito Securitário e Ressecuritário e do MBA Executivo em Seguros e Resseguros, ambos da FUNENSEG – Escola Nacional de Seguros e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais. Membro da AIDA – Associação Internacional de Direito do Seguro desde 2003 e Conselheira no período de 2008-2009. É atual Diretora de Cátedras da ANSP – Academia Nacional de Seguros e Previdência, Diretora Jurídica da APTS - Associação Paulista dos Técnicos de Seguro e sócia do IBDS – Instituto Brasileiro do Direito do Seguro.

Destaques

  • 2015: Está assessorando uma grande seguradora e um painel de resseguradores na regulação de sinistro de responsabilidade civil com potencial de contingência no valor de BRL 470 milhões; bem como um ressegurador estrangeiro na regulação de sinistro de incêndio no valor de BRL 8 milhões. Foi responsável pelo desenvolvimento de apólice de seguro de “Responsabilidade Civil – Eventos” e assessorou na revisão de clausulado de seguro “D&O”.  
  • 2015: Tem atuado na regulação de sinistros de grandes riscos e financial lines, envolvendo consultoria e atuação contenciosa em Ação Civil Pública relacionada à responsabilidade de D&Os por dívidas trabalhistas no valor de R$ 40 milhões; sinistro de responsabilidade civil em obra civil (construção de usina hidrelétrica) no valor aproximado de R$ 20 milhões de exposição; 
  • 2015: Assessorando empresa de grande porte em litígio envolvendo Seguro “BBB” (Fraude Corporativa) no valor de R$ 12 milhões.
  • 2015: Assessorando empresa seguradora no ressarcimento de indenização paga em sinistro coberto por Apólice de Transporte Internacional Importação, caso que envolve discussões sobre dados geológicos e de Engenharia Civil para a determinação de responsabilidade. Valor em discussão: R$ 7 milhões.
  • 2015: Assessorou Cia Multinacional farmacêutica na regulação de sinistro de transporte marítimo internacional, em que houve a contaminação da carga mantida sob controle de temperatura e ambiente esterilizado. Valor em discussão: R$ 7 milhões.
  • 2014: Assessorou na regulação de sinistro de grande escala em Hidrelétrica. Valor discutido: R$ 60 milhões.
  • 2014: Atuou na regulação de vários sinistros de D&O e E&O; assessorou ressegurador estrangeiro na regulação de sinistro de Responsabilidade Civil – Empregador no valor de BRL 2 milhões; revisou e desenvolveu clausulados de seguro, com enfoque para apólices de “Freight Forwarders” e de “Recall”. 
  • 2014: Assessorou grandes seguradoras do mercado em sinistros de Responsabilidade Civil, Riscos de Engenharia e Linhas Financeiras; Assistência em monitoramento de ações para resseguradores estrangeiros;
  • 2013: Assessorou empresa de grande porte do ramo de transportes na negociação, junto a grande Cia Mineradora, de um contrato de prestação de serviços vinculado à estipulação da apólice de Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Cargas – RCTR-C e à contratação de Cláusulas de Gerenciamento de Risco e Condições de Dispensa de Direito de Regresso.
  • 2013: Atuou na regulação de sinistro de Responsabilidade Civil Ambiental no valor estimado de BRL 20 milhões; adaptou o Plano de Seguro Norueguês para Casco à legislação brasileira, de tal modo que sua cliente se tornou a seguradora pioneira na comercialização desta apólice no Brasil. 

Reconhecimentos

​Indicada pela revista Inglesa In Brief Magazine Monthly como destaque na área de seguros e resseguros no Brasil.

Recomendada pelo “Legal 500” em 2012,2013,2014 e 2015 e pelo Chambers em 2016.​

 

Formação

  • 2011: Mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, São Paulo SP, Brasil.
  • 2002: Pós-graduação em Seguros e Resseguros pela Fundação Getúlio Vargas, São Paulo SP, Brasil.
  • 1996: Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo, São Paulo SP, Brasil.
Marcia Cicarelli

Idiomas

Português; Inglês; Espanhol

Áreas de Atuação

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