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Mauro Ernesto Moreira Luz

Sócio

Resumo da Experiência

Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto em 1989 e admitido na OAB/SP em 1991. Possui forte atuação em consultoria tributária e no contencioso administrativo, nas esferas federal, estadual e municipal, de tributos indiretos (ICMS, IPI, ISS). Mauro atua em diversos tribunais administrativos estaduais (TIT/SP, TARF/RS, CC/RJ) e também no CARF em Brasília, elaborando peças processuais e realizando sustentação oral em processos de diversos clientes dos seguimentos comercial, industrial e de serviços.

Destaques

  • 2016: Auxiliou multinacional no dimensionamento dos efeitos tributários relacionados com a compra e cessão de direitos sobre energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
  • Assessorou importante grupo multinacional na definição da estratégia a ser adotada na distribuição de mercadorias frente aos impactos relacionados ao ICMS nas operações internas e interestaduais, com produtos nacionais e importados.
  • Defendeu os interesses de empresa montadora de veículos em diversos processos administrativos de ICMS, em diversas unidades federadas, em que se discute os efeitos da incidência desse imposto na venda direta de veículos.
  • Defendeu os interesses de empresa multinacional em diversos processos administrativos de ICMS, no Estado de São Paulo, em que se discute os efeitos da guerra fiscal relacionada ao ICMS, nos casos de créditos desse imposto decorrente de compra de insumos originários da Zona Franca de Manaus.
  • Defendeu os interesses de empresa nacional em diversos processos administrativos de ISS, em que se discute a base de cálculo desse imposto e o Município competente para sua cobrança.
  • Assessorou empresa nacional na avaliação dos impactos tributários relacionados com a realização de importação direta e por conta e ordem, bem como da alteração da forma de distribuição dos produtos em todo território nacional.
  • 2015: Assessorou importante grupo nacional na definição dos impactos tributários (ICMS) decorrentes da compra e revenda de gás natural e da melhor estratégia a ser adotada no cumprimento das obrigações principal e acessória.
  • Auxiliou importante grupo multinacional varejista na definição dos impactos decorrentes da realização de créditos de ICMS incidente sobre a aquisição de diversos produtos e na definição da eventual implantação de centro de distribuição.
  • Assessorou importante grupo nacional do seguimento de joias na avaliação da operação industrial desenvolvida na Zona Franca de Manaus, bem como auxiliou na defesa de questionamentos do fisco federal decorrentes do alegado descumprimento do processo produtivo básico.
  • Defendeu os interesses de empresa montadora de veículos em diversos processos administrativos de ICMS, em diversas unidades federadas, em que se discute os efeitos da incidência desse imposto na venda direta de veículos.
  • Assessorou empresa multinacional na avaliação dos impactos tributários decorrentes da exportação de bens anteriormente importados com incentivos ficais na área da Zona Franca de Manaus.
  • Assessorou importante multinacional na avaliação dos impactos tributários relacionados com a realização de importação direta e por conta e ordem, bem como da alteração da forma de distribuição dos produtos em todo território nacional.
  • Auxiliou multinacional alemã na definição da carga tributária do ICMS na comercialização de energia na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, na classe de Consumidor Livre, bem como assessorou empresa do grupo no atendimento de autoridades fazendárias estaduais.

Reconhecimentos

 

Formação

  • 1989: Graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto.

Idiomas

Português

Áreas de Atuação

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