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Newton Coca Bastos Marzagão

Sócio

Resumo da Experiência

Doutorando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) em 2013. Alumini do Cross-Border Dispute Resolution Program - Lex Mundi Institute, Califórnia/USA, em 2012. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2005. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) - Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades. Membro da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo). Entre outros, assessora regularmente clientes como Amcor, Banco Modal, Bridgestone, Credit bank, Cencosud, Fanuc, Goodyear, ISS, Natixis bank, Mitre Realty, Peugeot-Citroën, Banco PSA, Pfizer, Reckitt, Shire e Unilever. Autor do livro "A Multa (astreintes) na Tutela Específica", publicado pela editora Quartier Latin (2015). Autor de diversos capítulos/artigos em livros/periódicos, como, por exemplo, (i) "Relevant Aspects of the Bill of Law for the New Brazilian Civil Procedure Code" (Inglaterra: International Bar Association, 2011); (ii) "A Cláusula de Não Concorrência em Juízo - A Importância da Paulatina Valorização da Tutela Específica para a Preservação da Clientela nas Operações Societárias" (in Processo Societário, Quartier Latin: 2012); (iii) "Brazilian New Code of Civil Procedure - New Tools Put at Court´s Disposal to Compel Defendants to Comply with Their Obligation to Solve Pecuniary Debts" (EUA: Association of Corporate Counsel, 2016); (iv) "Tutela Provisória de Urgência: questionamentos práticos após um ano de vigência do novo Código de Processo Civil" (in Revista Brasileira da Advocacia, v. 6, 2017); (v) "A Taxatividade do Rol do Artigo 1.015 do CPC e a Possibilidade de Interpretação Extensiva ou Analógica" (in Reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015, Verbatim: 2018); (vi) Visão contemporânea da garantia do contraditório: correção de defeitos processuais (in Revista dos Tribunais, v 996, 2018) e (vii) "Nulidades no procedimento arbitral" (in Contraponto jurídico: posicionamentos divergentes sobre grandes temas do Direito, RT, 2018). 

Destaques

  • 2018: Assessorando um grande cliente da indústria fotovoltáica em uma arbitragem no valor aproximado de R$ 400 milhões.
  • 2018: Assessorando um grande cliente da indústria farmacêutica em litígio contra o Estado de São Paulo, em assunto relacionado às pesquisas clínicas, no valor aproximado de R$ 280 milhões.
  • 2018: Assessorando o Estado Holandês em litígio atrelado ao não cumprimento, por parte da contratante, de obra de infraestrutura de um dos portos do nordeste brasileiro, no valor aproximado de R$ 270 milhões.
  • 2018: Assessorando um grande cliente da indústria alimentícia em litígio relacionado à recuperação do Empréstimo Compulsório coletado pela Eletrobrás e União Federal, no valor aproximado de R$ 70 milhões.
  • 2018: Assessorando dois bancos estrangeiros na recuperação de crédito no valor de USD 70 milhões, em uma falência que se processa perante o Estado de Alagoas.
  • 2018: Assessorando um grande cliente da indústria farmacêutica em litígio relacionado ao fornecimento de medicamento ao Estado, no valor de aproximadamente R$ 300 milhões.
  • 2018: Assessorando uma indústria de processamento de papel em uma ação de extensão dos efeitos da falência, em valor inestimável.
  • 2018: Assessorando uma congregação religiosa em uma demanda envolvendo a titularidade de um terreno avaliado em R$ 45 milhões.
  • 2018: Assessorando uma indústria madeireira em litígio referente à compra de uma fábrica, no valor aproximado de R$ 70 milhões.
  • 2018: Assessorando um grande cliente da indústria alimentícia em litígio contra seu principal fornecedor, no valor aproximado de R$ 20 milhões.2018: Assessorando um grande cliente da indústria química em litígio relacionado ao suposto defeito de segurança da embalagem de um produto destinado a limpeza doméstica.

Reconhecimentos

 

Formação

  •  2013: Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP).
  • 2012: Alumini do Cross-Border Dispute Resolution Program, realizado pela Lex Mundi Institute, na Califórnia/USA.
  • 2005: Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.
Newton Coca Bastos Marzagão

Idiomas

Português; Inglês

Áreas de Atuação

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