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Rafael Villar Gagliardi

Sócio

Resumo da Experiência

  • Professor convidado no curso de pós-graduação em Arbitragem da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
  • Professor convidado no curso de especialização do Instituto Brasileiro de Direito de Energia (IBDE).
  • Membro do quadro de árbitros da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CIESP/FIESP).
  • Membro do quadro de árbitros da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da FIEP.
  • Membro do quadro de árbitros da Câmara Brasileira de Arbitragem na Administração Pública (CAMBRAAP).
  • Membro do quadro de árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira.
  • Copresidente do Comitê de Arbitragem e Energia da Câmara de Arbitragem Empresarial (CAMARB).
  • Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb).
  • Membro do International Council for Commercial Arbitration (ICCA).
  • Membro do Instituto de Direito Privado (IDP).
  • Membro da Associação de Arbitragem da América Latina (ALArb).

Destaques

  • 2017: Representa a maior geradora de energia hídrica do Brasil em um processo administrativo perante a Agência Nacional de Energia Elétrica referente aos atrasos na construção da usina e suas consequências regulatórias. O valor envolvido é estimado em US$ 1.2 bilhão.
  • 2017: Representa uma grande concessionária de transmissão de energia elétrica perante a Agência Nacional de Energia Elétrica em diversas questões regulatórias, incluindo um processo administrativo que visa a cancelar uma das concessões da companhia.
  • 2017: Representa uma das maiores geradoras de energia elétrica renovável do Brasil em diversas questões regulatórias perante a Agência Nacional de Energia Elétrica e os tribunais brasileiros. As discussões envolvem desde supostos atrasos no início das operações comerciais de parques eólicos a impugnações a ordens ilegais de interrupção das obras devido a uma suposta violação de regulamentações ambientais.
  • 2017: Representa um dos maiores conglomerados de energia elétrica do Brasil em diversas ações civis públicas em que a promotoria federal busca impedir a construção de uma usina hidrelétrica localizada entre os estados de Mato Grosso e Pará, com valor que supera US$ 1.8 bilhão.
  • 2017: Presta consultoria a uma das maiores empresas de telecomunicação do Brasil na criação de soluções de geração de energia elétrica (Geração Distribuída).
  • 2017: Representa a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, entidade brasileira responsável por liquidar as operações do mercado de energia elétrica em diversos casos referentes à alocação do risco de geradores de energia hídrica (GSF), com valor total estimado em US$ 1 bilhão.
  • 2017: Representou a maior empresa varejista de produtos esportivos do Brasil em dois procedimentos arbitrais e correspondente aplicação de medidas pré-arbitragem relacionadas à rescisão de contratos de venda de seguro. O valor dos procedimentos foi estimado em mais de US$ 90 milhões.
  • 2017: Representa uma das maiores geradoras de energia elétrica do Brasil em um procedimento arbitral que envolve reivindicações estruturais, regulatórias e ambientais com valor acima de US$ 20 milhões.
  • 2016: Prestou consultoria a um investidor estrangeiro na indústria naval brasileira em uma disputa societária contra acionistas brasileiros. As reivindicações superavam US$ 1 bilhão.
  • 2015: Prestou consultoria a uma das maiores geradoras de energia elétrica do Brasil em disputa contra a Agência Nacional de Energia Elétrica, com valor superior de US$ 67 milhões por ano.
  • 2015: Prestou consultoria a uma geradora de energia elétrica na criação de um consórcio por meio de um mecanismo inovador para participação em leilões de energia. O consórcio venceu o leilão, com contratos no valor de US$ 1 bilhão.
  • 2015: Representou uma construtora brasileira em procedimentos arbitrais relacionados ao não cumprimento de um contrato de EPC para instalação de uma linha de transmissão na Amazônia. O valor dos procedimentos foi estimado em US$ 10 milhões.
  • 2014-2015: Prestou consultoria a uma das maiores estatais petrolíferas do mundo em processos pré-arbitrais e de insolvência com relação a um contrato de cessão de direitos (farmout) no Brasil. US$ 850 milhões.

Reconhecimentos

 

Formação

  • 2016: Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Tese de doutorado sobre Mitigação de Danos pelo Credor.
  • 2012: Pesquisador visitante na London School of Economics and Political Science (LSE).
  • 2006: Mestre (LL.M.) em Direito Civil, com altíssima distinção, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Tese de mestrado sobre Exceção de Contrato Não Cumprido.
  • 2001: Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Rafael Gagliardi

Idiomas

Português; Inglês; Espanhol; Italiano

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