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13ª Rodada de Concessões de Petróleo e Gás

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Por :

30/04/2015 21:00 Demarest News

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13ª RODADA DE CONCESSÕES DE PETRÓLEO E GÁS
 
A 13ª rodada de concessões de petróleo e gás será lançada na próxima semana. 
 
A previsão é que o leilão ocorra em outubro e assinatura dos contratos em dezembro deste ano. Ao todo, 270 a 290 blocos em terra ou no mar serão oferecidos sob o regime de concessões.
 
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou uma lista de 23 setores em dez bacias sedimentares:
 
Amazonas, Camamu-Almada, Campos, Espírito Santo, Jacuípe, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Pelotas.
 
Na avaliação do governo, a melhor oferta da nova rodada de concessões serão os blocos na bacia de Sergipe-Alagoas, onde há acumulações de óleo leve em águas profundas. Os blocos da bacia do Amazonas também possuem alto potencial, tendo em vista a descoberta de acumulações de óleo e gás nas suas proximidades e as condições estratégicas de uso do gás nas usinas térmicas e estrutura existente para o transporte.
 
CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A ACESSO AOS GASODUTOS 
 
A ANP realizará Audiência Pública em 19 de junho de 2015 precedida de Consulta Pública até 6 de maio de 2015.
 
O objetivo é obter informações adicionais sobre a minuta de Resolução para substituir as Resoluções ANP n.º 27/2005 e 28/2005, referentes ao acesso aos gasodutos de transporte e à cessão de capacidade de transporte, além de regular a troca operacional de gás natural.
 
Todos os documentos relativos à Consulta Pública e à Audiência Pública serão disponibilizados através do link abaixo:
http://www.anp.gov.br/conheca/audiencias_publicas.asp
 
Demarest Advogados
Petróleo e Gás
 
 
​João Luis Ribeiro de Almeidajalmeida@demarest.com.br​+55 21 3723-9804
Priscila Sun Min Park​ppark@demarest.com.br​+55 21 3723-9878
 

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