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CADE condena cartel de combustíveis no Rio Grande do Sul

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12/08/2013 21:00 Demarest News

 
Oito postos de gasolina e sete pessoas físicas foram condenadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, em sessão de julgamento realizada em 06 de junho, pela formação de cartel no mercado de revenda de combustíveis no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul.

Escutas telefônicas constituíram importante prova no decorrer das investigações, uma vez que restou demonstrado que os proprietários de postos de combustível acordaram sobre o preço da gasolina e planejavam estabelecer também o preço do etanol.

Estudos realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda - SEAE, também reuniram informações relevantes sobre a vantagem econômica obtida pelos postos de combustíveis envolvidos no cartel em razão do sobrepreço.

O Conselheiro Relator do caso, Ricardo Machado Ruiz, destacou que, embora os consumidores sejam os principais afetados pelas práticas de cartelização, tais condutas também afetam as estruturas econômicas como um todo, bem como os outros players do mercado.

Somadas, as multas aplicadas aos condenados totalizaram R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais).

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