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Anunciada nova rodada de concessões

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13/09/2016 16:38 Demarest News

Anunciada nova rodada de concessões

Foi anunciada hoje (13) a primeira rodada de concessões de infraestrutura do governo Temer.

O anúncio foi feito durante a primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e inclui 25 projetos. Alguns dos projetos já haviam sido anunciados pela ex-presidente, como as rodovias – que integravam o Programa de Investimento em Logística (PIL).

Os principais projetos anunciados foram:

1. Aeroportos:         

Atendendo às expectativas do mercado, serão colocados a leilão os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, que já haviam sido anunciados em 2015. Os editais devem ser lançados no quarto trimestre deste ano e os leilões realizados no primeiro trimestre de 2017.

2. Rodovias:

Estão previstas as concessões de apenas dois trechos de rodovias: da BR-364/365, que liga Jataí-GO ao contorno oeste de Uberlândia-MG; e da BR-101/116/290/386, que vai do interior Rio Grande do Sul até a divisa com Santa Catarina. Ambos os leilões estão previstos para ocorrer no segundo semestre de 2017.

3. Ferrovias:

Também serão retomados projetos de concessão de ferrovias, incluindo os trechos da ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional-TO e Estrela d'Oeste-SP; da Ferrogrão, entre Sinop-MT e Miritituba-PA; e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) entre Ilhéus e Caetité (BA).

Os leilões das ferrovias também estão previstos para ocorrer no segundo semestre de 2017.

Além de concessões no setor de transporte, o governo anunciou ainda a concessão de distribuidoras da Eletrobras, campos marginais de petróleo e gás e usinas hidrelétricas. Os leilões estão previstos para o segundo semestre de 2017, com exceção das distribuidoras – com previsão para o primeiro semestre de 2018.

Para incentivar a participação estrangeira, os editais serão publicados em inglês e português. Além disso, agora os interessados terão um prazo maior para apresentar suas propostas: 100 dias desde a data de publicação do edital.

As novas regras fazem parte do "Projeto Crescer", que traz inovações na forma de contratação de financiamento de longo prazo. De acordo com a agência do Planalto, "o projeto é baseado em 10 diretrizes que garantirão que as concessões ocorram dentro de um 'espírito de concorrência' entre empresários e transparência e previsibilidade por parte do governo".

Demarest Advogados


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