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Novas Condições para Financiamento do BNDES para o Setor Elétrico

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06/04/2018 00:00 Demarest News

Novas Condições para Financiamento do BNDES para o Setor Elétrico

Em continuidade ao processo de revisão de políticas operacionais, o BNDES anunciou as novas condições aplicáveis aos financiamentos destinados ao setor elétrico em 2018. As principais mudanças objetivam facilitar o acesso aos recursos disponibilizados pelo BNDES e dizem respeito à (i) alteração do custo financeiro, (ii) ampliação dos prazos, (iii) redução dos spreads e (iv) modificação da metodologia para cálculo do total financiável.

Em regra, o custo financeiro dos financiamentos destinados a geração, transmissão, distribuição e eficiência energética serão referenciados pela Taxa de Longo Prazo — TLP, em substituição à TJLP para remuneração de financiamentos concedidos pelo banco.

O custo financeiro poderá ser também referenciado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, nos financiamentos de empreendimentos licitados em 2018, que visem à expansão e ou à modernização da infraestrutura de geração e de transmissão de energia no País.

Com relação aos prazos dos financiamentos, o BNDES decidiu ampliá-los em operações de financiamento com agentes de todos os segmentos do setor elétrico. Assim, os financiamentos destinados à geração e à transmissão, por exemplo, poderão ter prazo de até 24 anos. Financiamentos destinados à distribuição e eficiência energética, por sua vez, poderão ter prazo de até 20 anos.

Além disso, o banco decidiu reduzir os spreads cobrados em todos os segmentos do setor elétrico. Os spreads em financiamentos destinados à geração, transmissão e distribuição foram reduzidos para 1,3% ao ano. Especificamente no caso de financiamentos destinados à eficiência energética e geração de energia solar, a redução foi ainda maior, alcançando o patamar de 0,9% ao ano.

A metodologia para o cálculo do total financiável pelo BNDES também passou por modificações. Ao contrário da antiga metodologia, que adotava como limite para os valores financiáveis certo percentual dos itens financiáveis, a nova metodologia adota como referência o valor total do investimento previsto para o empreendimento. Não obstante, o total financiável pelo BNDES ficou limitado a 100% dos itens financiáveis.

Passando a contar com os menores spreads oferecidos pelo BNDES, o segmento de eficiência energética tem sido considerado como um dos mais promissores para os próximos anos. Essa expectativa tem se amparado na significativa amplitude do mercado existente, englobando não apenas agentes envolvidos diretamente com o setor elétrico, mas também agentes industriais e comerciais interessados na redução de seus custos com energia. Assim, poderão ser financiados nesse segmento empreendimentos de (i) eficientização energética de edificações, (ii) iluminação pública, (iii) eficientização energética de processos produtivos, (iv) repotenciação de usinas e (v) redes elétricas inteligentes.

As áreas Bancário & Reestruturação e Energia do Demarest Advogados acompanham atentamente essas mudanças no cenário de financiamento do setor e estão a postos para assessorar seus clientes, empresas e investidores em diversas questões relacionadas às modalidades de financiamentos para o setor elétrico.

Demarest Advogados


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