Comando para Ignorar Faixa de Opções
Ir para o conteúdo principal
Logon
Navegar para Cima

Calendário Regulatório - Fevereiro/2016

Por :

05/02/2016 00:00 Demarest News

​​​

CALENDÁRIO REGULATÓRIO - FEVEREIRO/2016

 

  • 11.02 - Divulgação da apuração de Energia de Reserva - janeiro/16;

  • 11.02 - Débitos da Liquidação Financeira do Mercado de Curto Prazo – Atividade postergada para 07.03;
     
  • 12.02- Créditos da Liquidação Financeira do Mercado de Curto Prazo e pagamento de Penalidades – Atividade postergada para 08.03;
     
  • 15.02 - Término do período de contribuição para a AP 76/2015, que tem como objeto obter subsídios para a atualização do parâmetro de ganho de produtividade do setor de transmissão de energia elétrica previsto no Submódulo 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET;

  • 16.02 - Liquidação Financeira de Angra I e II referente a janeiro/16;
     
  • 16.02 - Divulgação do cálculo das Garantias Financeiras referentes à Liquidação Financeira de dezembro/15;
     
  • 17.02 - Liquidação Financeira de Cotas de Garantia Física referente a janeiro/16;

  • 18.02 - Término do período de contribuição para a AP 75/2015, que tem como objeto obter subsídios  para a minuta de norma referente ao aprimoramento da regulamentação atinente aos contratos firmados pelas distribuidoras com os consumidores - Capítulo V da Resolução Normativa nº 414/2010;
     
  • 19.02 - Término do período de contribuição para a 2ª fase da AP 20/2015, que tem como objeto obter subsídios por parte de diversos agentes do setor de energia elétrica, bem como da sociedade em geral, relativos à proposta de aprimoramento dos Procedimentos de Rede, que definem os procedimentos e os requisitos necessários à realização das atividades de planejamento da operação eletroenergética, administração da transmissão, programação e operação em tempo real no âmbito do Sistema Interligado Nacional - SIN;

  • 22.02 - Aporte das Garantias Financeiras referentes a janeiro/16 - exceto Distribuidoras;
     
  • 22.02 - Término do período de contribuição para a AP 82/2015, que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento da Seção 8.1 do Módulo 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica - PRODIST;
     
  • 23.02 - Débito da Liquidação Financeira de Energia de Reserva referente a janeiro/16;
     
  • 24.02 - Créditos da Liquidação Financeira de Energia de Reserva referente a janeiro/16;
     
  • 25.02 - Realização de reunião presencial da AP 78/2015, que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 451/2011, que estabelece as condições gerais para a criação, organização e funcionamento dos conselhos de consumidores de energia elétrica, no âmbito das concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica.
Colaboraram na elaboração do Calendário Regulatório Renato Edelstein e Rafaela Tomé.

Demarest Advogados

Publicações Relacionadas

Cadastre-se para receber a newsletter

Skip Navigation Linksdemarestnews-calendario-regulatorio-fevereiro2016